Educação Escolar Indígena sob discussão de suas Políticas: uma abordagem em uma Escola Indígena no município de São Sebastião-AL

Rodolfo de Lira Silva, Neila da Silva Reis

Resumo


Este artigo problematiza, traz elementos das Políticas Educacionais e da gestão de escolas em áreas indígenas e camponesas no agreste de Alagoas, com recorte para Escola Estadual indígena Itapó localizada na aldeia Karapotó Plaki-ô em São Sebastião-AL. A metodologia utilizada se baseou em três dimensões distintas, mas especiais, pois a metodologia só é referencial basilar se for considerada na sua forma interligada: pesquisa de campo, análise documental e estudos bibliográficos. Em que tiveram como instrumento fotografias do espaço político das escolas, entrevistas semi-estruturadas com professores, diretores e gestores escolar para conhecer como se deu a história da fundação da escola; alguns desafios enfrentados pela comunidade escolar, metodologias de ensino, recursos didáticos, programas que a escola recebe, no qual se observou nos estabelecimentos investigados. A pesquisa documental consistiu com ênfase nos principais sites como, o do MEC- SECADI e FUNAI. Com o intuito de verificar principais políticas educacionais indigenistas, a partir de analises documentais, inferindo através de informações trazidas pelas fontes orais e a atual realidade da escola pesquisada, é possível alcançar resultados sobre um pouco da realidade da educação escolar indígena em Alagoas. Percebe-se que o trato a instituição escolar se encontra em processo de estagnação e fragmentação de modo a precisar de mudanças e movimentos de resistência para fazer de fato, a formulação da categoria Escola Indígena. È preciso maior atenção do Estado, pois, a categoria Escola e professor Indígena ainda não foi constituída no Estado. Considera-se também, aportes legislacionais, que foram assegurados desde o no Parecer 14/99, o qual diz que é dever do Estado manter as escolas Indígenas, mas o que se observa é o inverso, o contrário do que se precisa. Um dos motivos é porque a educação escolar é parte do sistema capitalista, assim, a qualidade das escolas indígenas e do campo é restrita e norteada por material didático e matriz da cultura dominante; a diferença é feita pelas atividades desenvolvidas pelos professores indígenas, quer no calendário, quer nas atividades curriculares. O resultado significativo, por um lado, é o que é possível essa categoria de professor realizar com recursos próprios e conhecimento de sua cultura; por outro, prevalece o distanciamento das praticas e contradições diversas estratégias de classes proprietárias, que se consubstanciam no Estado, no que engessam a implementação de políticas públicas voltadas para o social, a qual se apresenta de forma desarticulada com as necessidades vigentes da realidade indígena. È urgente colocar em execução as políticas educacionais e que seja em dialogo com as comunidades indígenas contemplando suas especificidades e diversidade cultural como se fundamenta na Constituição de 1988. Na realidade da Escola Estadual Itapó percebe-se pelos resultados a ausência de elementos considerados imprescindíveis como professores que dominem a língua materna, orientação bilíngue das Secretarias, Estadual e Municipal de Educação e Cultura, cultura institucional de qualificação adequada/permanente, não há política de fomento acultura indígena, a partir de recursos específicos para continuada e efetiva atividade educativa e desenvolvimento da formação cultural, por meio de artesanato, mini museus culturais, tecnológicos e do patrimônio natural/arquitetônico ecologicamente sustentáveis, para interferir nas consciências das gerações atuais e futuras; ausência de material didático indígena especifico para trabalhar a realidade indígena Karapotó. A escola realiza suas atividades de modo multisseriado com defasagem para qualidade e aprendizado dos alunos, além de não ter sido inserido o Projeto Político Pedagógico, e o calendário letivo, embora seja realizado com atividades culturais diversificadas, as SEMEDs exigem as reposições dos dias/aulas, conferindo, a hegemonia da escola burguesa, em contraposição às tradições e às diversidades culturais dos povos indígenas, como a de seus rituais – o Ouricuri, principal patrimônio histórico e religioso.


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