LIMITES DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: UMA REVISÃO!

Filipe de Sousa

Resumo


As diversas tentativas de definir limites para a zona seca/xérica do Brasil conhecida no
passado como Polígono das Secas e atualmente como Semiárido Brasileiro – SAB ou
Região Semiárida – RSA sempre foram motivo de críticas pela não inclusão de diversos
municípios e estados, o que sempre acarretou o não acesso as benesses fiscais e
econômicas e de infraestrutura. Definidos critérios mais técnicos a partir de 2005 e
endossados a partir de 2017, onde o Semiárido passou a englobar 1.262 municípios de
10 estados e 02 regiões geográficas totalizando uma área de 1.128.697,397 km2 segundo
a Sudene. Entretanto, verificou-se que ao acessar no banco de dados oficial do IBGE a
área territorial dos municípios abrangidos e comparado com o banco de dados da
Sudene houve grandes distorções de áreas municipais o que pode vir a computar como
prejuízo em termos de territorialidade, diagnose, planejamento e gestão. Desta forma
verificou-se que o estado da Bahia foi o que apresentou maior distorção em km2 e em
percentual. O munícipio que apresentou maior distorção para menos foi o de Sento Sé –
BA com diferença de – 689,801 km2 e o que apresentou maior distorção para mais foi o

de Caracol – PI com diferença de + 1.161,487 km2. Dos valores obtidos e aferidos pode-
se deduzir que o real valor de limites do SAB é de 1.127.309,215 km2 que vem a destoar

em 1.388,18 km2 em relação aos limites evidenciados pela Sudene. O que pode ser
considerado como um valor elevado obrigando a uma melhor institucionalização
quando de novas definições de inclusões e áreas.

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Referências


BRASIL. Lei Federal 175 de 07 de janeiro de 1936. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1930-1949/L175.htm. Acesso em 15 de

setembro de 2019.

PANTOJA, S. ALMEIDA, JOSÉ AMÉRICO DE. Disponível em

https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeirarepublica/AM%C3%89RICO,%

Jos%C3%A9%20.pdf. Acesso em 15 de setembro de 2019.

SILVA, M.L. da; TOURINHO, H.L.Z. Território, territorialidade e fronteira: o

problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA. urbe, Rev.

Bras. Gest. Urbana vol.9 n1, 2017. Disponível em

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-33692017000100096.

Acesso em 15 de setembro de 2019.

SUDENE. Resolução Sudene 107 de 27 de julho de 2017. Disponível em

http://sudene.gov.br/images/2017/arquivos/Resolucao-107-2017.pdf. Acesso em 15 de

setembro de 2019.


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