FLUORETAÇÃO DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NO BRASIL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Elizabeth Maria dos Santos Freire, Caroline Fernandes da Costa, Daniel Rêgo Vasconcellos, Luana Maria Souza Santos, Silvia Girlane Nunes da Silva

Resumo


A cárie dentária continua sendo um problema mundial de saúde pública devido à sua magnitude e impacto na qualidade de vida das pessoas afetadas. Dentre as estratégias de prevenção, a fluoretação das águas de abastecimento público representa um dos principais mecanismos de combate à cárie dental, tendo em vista sua ampla abrangência, efetividade e custo benefício quando colocada em prática na sociedade. No Brasil, a fluoretação da água tratada tem sido obrigatória desde 1974, conforme estabelecido na Lei Federal 6.050. Atualmente Valor Máximo Permitido –VMP de fluoreto é 1,5 ppm, ou seja, 1,5 mg de fluoreto por litro de água. Na maior parte do território brasileiro, contudo, o teor ideal de flúor na água é 0,7 ppm ou 0,7 mg/L. O objetivo deste trabalho foi enfatizar o papel fundamental exercido pela vigilância sanitária no processo de monitoramento dos teores adequados de flúor nas águas de abastecimento público no Brasil. Foi realizada uma revisão de literatura nas bases de dados Scielo e do Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, foram apurados artigos entre os anos de 2000 e 2014, os quais foram selecionados para o presente estudo de acordo com critérios de relevância e abrangência. O monitoramento dos teores de fluoreto é uma importante tarefa da vigilância em saúde. Para garantir resultados seguros, os teores de flúor devem estar dentro de faixas recomendadas em conformidade com conhecimentos científicos de forma estável e constante, sem interrupções. Assim, é indispensável que se realize o controle da medida, por parte das instituições do Estado, através do chamado ‘heterocontrole’.

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