ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO E QUALIDADE DE DENTIFRÍCIOS FLUORETADOS COMERCIALIZADOS NO BRASIL: REVISÃO DE LITERATURA

Fernanda de Lima Pontes, Marcus Vinícius Silva Weigel Gomes, Lara Yohana Correia Gomes, Islane Caroline Ferreira da Silva, Vanessa Candido Pontes da Silva, Silvia Girlane Nunes da Silva

Resumo


No início do século XXI, a inclusão de fluoreto em sua forma solúvel e ionizável nos dentifrícios contribuiu para a redução da incidência, prevalência e gravidade da doença cárie no Brasil. A regulamentação vigente no Brasil acerca da concentração máxima de fluoreto em dentifrícios (0.15% F) é equivalente à de países pertencentes à União Europeia (UE) e ao MERCOSUL. O objetivo do presente trabalho foi analisar a conformidade da regulamentação atual sobre os dentifrícios fluoretados para assim caracterizar a sua qualidade no Brasil. Para isto, foi realizada uma revisão de literatura com uso dos seguintes descritores em ciências da saúde (DeCS): “flúor”, “dentifrícios”, “índice CPO” e “vigilância sanitária” nas bases de dados PubMed e Scielo. Foram analisados artigos entre os anos de 2000-2018 e incluídos de acordo com a relevância e correspondência aos objetivos propostos. O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) também foi utilizado para coletar e tabular dados. Faltam ao Brasil, a países da UE e do MERCOSUL determinações acerca da concentração mínima do flúor nos dentifrícios comercializados. Assim, há grande risco de comercialização de dentifrícios com concentrações de flúor solúvel abaixo de 1.000 ppm, que é considerada a quantidade mínima para produção do efeito anticariogênico. Faz-se necessária uma revisão da resolução brasileira quanto ao uso do flúor e a manutenção da sua concentração nos dentifrícios, buscando garantir a eficácia anticárie desses produtos.

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