v. 7, n. 2 (2016)

Temas de Direitos Fundamentais

Sumário

Artigos

Andreas Krell
Vitor Normande Vieira, Beclaute de Oliveira Silva
Hilda Baião Ramirez Deleito
Marcelo Hugo da Rocha, Marco Felix Jobim
Sinara Lacerda Andrade, Oreonnilda de Souza

Doutrina Estrangeira

Ramiro Chimuris Sosa

CONFERÊNCIAS

LA MORALE À L’EPREUVE DE LA DIVERSITÉ CULTURELLE
Norbert Rouland

Ensaios Críticos

Gabriel Luis Almeida Santos

Dossiê Resumos Expandidos - I Encontro Ciências Jurídicas e Sociais em Conexão

A PEC 55 (241) E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS
Janaina Helena de Freitas, Plinio Regis Baima de Almeida
O MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: MÉTODOS PRAGMÁTICOS DE CONTROLE E MELHORIA DA GESTÃO FINANCEIRA E O EXEMPLO ALAGOANO
Gustavo Guilherme Maia Nobre Silva
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.
Jéssica Antunes Figueiredo, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga
A NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O ATUAL AJUSTE FISCAL COMO (IN)VIABILIZADOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Daniel Allan Miranda Borba, Vagner Paes Cavalcanti Filho
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Alysson Paulo Melo de Souza
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Geraldo Magela Freitas Tenório Júnior, Querino Mallmann
CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PUBLICIDADE INFANTIL: CONTROLE DO MERCHANDISING EDITORIAL PARA UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DA CRIANÇA
Gustavo Henrique Gonçalves Nobre
DIREITO AO ESQUECIMENTO: PROPOSTAS PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NO MUNDO DIGITAL
Bruno de Lima Acioli
MEDO, ESTIGMA E “CIENTIFICIDADE”: UMA ANÁLISE DOS EXAMES DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Karinny Guedes de Melo Vieira
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Amanda Gabriela Gomes de Lima
REVISITANDO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM DIÁLOGO ENTRE O STF E AS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues
DIREITO PENAL MÁXIMO COMO BANIMENTO DE UM PERIGO: O INIMIGO E O CIDADÃO NA SOCIEDADE
Jéssica Ferreira Nunes