Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2011) A ÁGUA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU CONTEÚDO REAL SOB A PERSPECTIVA DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAL, BRASILEIRO E ALAGOANO Resumo   PDF
Pedro Duarte Pinto, Arthur Monteiro Almeida, Milton Pereira França Netto, Alessandra Marchioni
 
v. 4, n. 1 (2013) A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO BRASIL SOB A ÓTICA DE JOHN RAWLS Resumo   PDF
Kaline Pacífico de Britto Machado
 
v. 2, n. 2 (2011) A BUSCA DA FELICIDADE NO TRABALHO HUMANO Resumo   PDF
Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior
 
v. 4, n. 1 (2013) A CIDADANIA DA UNIÃO EUROPEIA: CONTEÚDO, PRÁTICA E OBSTÁCULOS À PLENA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADÃO Resumo   PDF
Livia Lemos Falcão de Almeida
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E O RECURSO AOS ELEMENTOS DE INTERPRETAÇÃO NA FORMULAÇÃO DE DISCURSOS JURÍDICOS CONCRETIZADORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO Detalhes   180-182 (PDF)
Geraldo Magela Freitas Tenório Júnior, Querino Mallmann
 
v. 4, n. 1 (2013) A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Resumo   PDF
Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
 
v. 3, n. 1 (2012) A CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE MÃO DE OBRA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS PREJUÍZOS OCASIONADOS AO TRABALHADOR SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO OBREIRO Resumo   PDF
Tassia Rejane Lins da Silva
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez A CRISE DO DIREITO MATERIAL CONTEMPORÂNEO E DO SINDICALISMO REPRESENTATIVO: NECESSIDADE DE RELEITURA DO ARTIGO OITAVO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (The Crisis of the Current Substantive Law and of the Representative Syndicalism) Resumo   PDF
JULIANA TEIXEIRA ESTEVES, AMARO CLEMENTINO PESSOA
 
v. 5, n. 1 (2014) A CRISE E A ARTE: UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ENSINO JURÍDICO (The crisis and the art: an interdisciplinary dialogue for the transformation of legal education) Resumo   PDF
Victor Cavallini
 
v. 5, n. 1 (2014) A EFICÁCIA PRECÁRIA DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FRENTE À FALTA DE SUA DEFINIÇÃO EXPRESSA COMO ÚLTIMA INSTÂNCIA JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA (Precarious effectiveness of the decisions of Inter-American Court) Resumo   PDF
Francisco de Assis França Júnior
 
v. 4, n. 2 (2013) A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE: do absoluto à funcionalização. (The evolution of the institute of property: the absolute to the functionalization). Resumo   PDF
Bruno Cavalcante Leitão Santos
 
v. 2, n. 1 (2011) A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Eliane Spacil de Mello
 
v. 4, n. 2 (2013) A HIERARQUIA E O HABITAT DOS DISCURSOS DE NEGAÇÃO DE DIREITOS: O Caso de Palmeira das Missões/RS. (The hierarchy and the habitat of the discourses of denial of rights: The case of Palmeira das Missões/RS) Resumo   PDF
Maria da Graça Marques Gurgel
 
v. 1, n. 1 (2010) A (in)consistência do plano da validade na concepção pontiana - ato jurídico inválido: argumento ou artifício? Resumo   PDF
Beclaute Oliveira Silva
 
v. 3, n. 2 (2012) A INFLUÊNCIA DO SABER CRIMINOLÓGICO NA CONVERSÃO DO ESTADO LIBERAL EM ESTADO SOCIAL Resumo   PDF
Hugo Leonardo Rodrigues Santos
 
v. 2, n. 2 (2011) A INTEGRAÇÃO QUE DEU CERTO: O MERCOSUL SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral, Mayra Thais Silva Andrade
 
v. 3, n. 2 (2012) A METODOLOGIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL: ANOTAÇÕES ACERCA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA EM FRIEDRICH MÜLLER E A CRÍTICA AO NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL Resumo   PDF
Cristiano Araújo Luzes
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais A NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UM BREVE ESTUDO SOBRE O ATUAL AJUSTE FISCAL COMO (IN)VIABILIZADOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Detalhes   175-177 (PDF)
Daniel Allan Miranda Borba, Vagner Paes Cavalcanti Filho
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais A PEC 55 (241) E SEUS IMPACTOS SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS Detalhes   166-168 (PDF)
Janaina Helena de Freitas, Plinio Regis Baima de Almeida
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez A PRETENSA GENERALIDADE DA TEORIA DO DIREITO E A SUA APLICAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (The alleged generality of the theory of law and its application to fundamental rights ) Resumo   PDF
Daniel Moura Borges
 
v. 6, n. 3 (2015): Constitucionalização dos Direitos Fundamentais A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA – UM DIREITO FUNDAMENTAL EM CONSTRUÇÃO Resumo   PDF
José Barros Correia Júnior
 
v. 2, n. 1 (2011) A PROVA ILÍCITA NO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo   PDF
Shauma Schiavo Schimidt
 
v. 2, n. 2 (2011) A RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL NO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL: AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DA CLÁUSULA PENAL, DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA Resumo   PDF
Pedro Duarte Pinto, Luciana dos Santos Nunes
 
v. 2, n. 1 (2011) A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO E O DISCIPLINAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Milton Pereira de França Netto
 
v. 4, n. 1 (2013) A SEMÂNTICA SOCIAL DA IGUALDADE DESDE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. UMA LEITURA SOCIOLÓGICA DA DECISÃO JURÍDICA. Resumo   PDF
Artur Stamford Silva
 
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