Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2010) Considerações sobre o tratamento jurídico do inimigo interno: limites às restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito Resumo  PDF
Ana Flávia Jordão Ramos
 
v. 3, n. 2 (2012) MULTICULTURALISMO E OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS DE GRUPO Resumo  PDF
Larissa Cristine Daniel Gondim
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: a ampliação do seu objeto, a partir de uma nova pauta hermenêutica, de novos fundamentos teórico-filosóficos e teórico-dogmáticos (Environmental Law of Work: the expansion of its object) Resumo  PDF
Jailda Pinto, Everaldo Gaspar Lopes de Andrade
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez POLITIQUE ANTITERRORISTE FRANÇAISE ET RESPECT DES DROITS FONDAMENTAUX (French anti-terrorist policy and respect for human rights) Resumo  PDF Francês (Français)
Jacques Borricand
 
v. 2, n. 2 (2011) A INTEGRAÇÃO QUE DEU CERTO: O MERCOSUL SOCIAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Cristiane Helena de Paula Lima Cabral, Mayra Thais Silva Andrade
 
v. 4, n. 1 (2013) A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ÀS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Resumo  PDF
Davi Antônio Gouvêa Costa Moreira
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez A PRETENSA GENERALIDADE DA TEORIA DO DIREITO E A SUA APLICAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (The alleged generality of the theory of law and its application to fundamental rights ) Resumo  PDF
Daniel Moura Borges
 
v. 5, n. 1 (2014) DEVIDO PROCESSO LEGAL: REQUISITO DE VALIDADE PROCESSUAL (Due process of law: requirement of process validity) Resumo  PDF
Thales Cabral
 
v. 8, n. 1 (2017): Os Direitos Fundamentais e Sua Aplicação na Modernidade Direito ao esquecimento como um Direito Fundamental Resumo  PDF 71-85
Jordana Maria Mathias dos Reis, Antônio Isidoro Piacentin
 
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