PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: O ACESSO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMO DETERMINANTE SOCIAL

Autores

  • Simone Affonso da Silva Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.28998/contegeo.6i11.12811

Palavras-chave:

Desigualdades socioespaciais, Determinantes sociais da saúde, SUS, Covid-19, Brasil

Resumo

Analisamos a pandemia de Covid-19 no Brasil sob a perspectiva do acesso e da qualidade dos serviços de saúde pública, à luz das discussões sobre os determinantes sociais da saúde. O objetivo é avaliar se as políticas adotadas no Brasil para o enfrentamento da Covid-19 são condizentes com as desigualdades socioespaciais pré-existentes, considerando-se, também, o seu agravamento em decorrência da crise pandêmica. Por meio de análise bibliográfica e documental e de análise espacial, examinamos: (i) as desigualdades socioespaciais no acesso aos serviços de saúde, (ii) a dinâmica da pandemia de Covid-19 no território brasileiro, (iii) as medidas adotadas pelo Estado brasileiro para o enfrentamento da pandemia, e (iv) o planejamento governamental na área de saúde pública. Concluímos que as políticas adotadas nos diversos níveis da federação brasileira têm pouca aderência com a realidade do país. Contudo, advogamos que os problemas do planejamento na área de saúde não se devem à falta de conhecimento sobre as desigualdades socioespaciais pré-existentes e suas tendências de agravamento no âmbito da pandemia de Covid-19. Em parte, as lacunas e ineficiências verificadas se devem às políticas de caráter neoliberal que têm fragilizado o Sistema Único de Saúde (SUS) e à postura negacionista e negligente do governo brasileiro perante a pandemia.

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Biografia do Autor

Simone Affonso da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Professora Adjunta no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Alagoas (IGDEMA/UFAL) e Pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP). Doutora (2019) e Mestre (2014) em Geografia Humana pela USP. Possui licenciatura (2010) e bacharelado (2009) em Geografia pela mesma instituição. Tem experiência profissional no ensino de Geografia nos níveis fundamental e médio e na elaboração de material didático para o ensino básico. Possui pesquisa e produção científica envolvendo, principalmente, temas da Geografia Regional e da Geografia Política, com destaque para as teorias da região e regionalização, o planejamento regional, a regionalização do espaço brasileiro, as políticas territoriais e as desigualdades socioespaciais.

Referências

AGÊNCIA SENADO. Prorrogada, CPI da Pandemia já ouviu 33 depoimentos e quebrou 62 sigilos. Publicado em 21 jul. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/21/prorrogada-cpi-da-pandemia-ja-ouviu-33-depoimentos-e-quebrou-62-sigilos. Acesso em 24 jul. 2021.

ALMEIDA-FILHO, N. Pandemia de Covid-19 no Brasil: equívocos estratégicos induzidos por retórica negacionista. In: SANTOS, A. O.; LOPES, L.T. Principais elementos. Brasília: CONASS, 2021, p. 214-225. (Coleção Covid-19, v. 1).

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA – ABRASCO. Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19. 3ª versão. Rio de Janeiro: Abrasco, 2020.

BACHRACH, P.; BARATZ, M. S. Two faces of power. The American Political Science Review, v. 56, n. 4, p. 947–952, 2012.

BARBERIA, L. Falta de coordenação entre o governo Federal e estados enfraquece a política de distanciamento social. (...). Nota Técnica Nº 4. Rede de Pesquisa Solidária. Publicada em 30 de abril de 2020. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/boletins/. Acesso em: 13 set. 2020.

BARBERIA, L.; SOUSA, T. C. M. O uso de máscaras é medida de baixo custo e eficiente para conter a transmissão do Sars-Cov-2. (...). Nota Técnica Nº 21. Rede de Pesquisa Solidária. Publicada em 21 de agosto de 2020. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/boletins/. Acesso em: 13 set. 2020.

BARCA, F.; MCCANN, P.; RODRÍGUEZ-POSE, A. The case for regional development intervention: place-based versus place-neutral approches. Journal of Regional Science, vol. 52, nº 1, p.134-152, 2012.

CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE – CEBES. Resumo Executivo do Boletim Cofin de 02/09/2020. Publicado em 03 de setembro de 2020. Disponível em: www.cebes.org.br/2020/09/boletim-cofin-02-09-2020/. Acesso em: 12 jul. 2021.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS. Boletim Cofin 02/09/2020. Publicado em 03 set. 2020. Brasília: CNS, 2020. Disponível em: http://cebes.org.br/2020/09/boletim-cofin-02-09-2020/. Acesso em 09 set. 2020.

______. Boletim Cofin 31/12/2020. Publicado em 04 mar. 2021. Brasília: CNS, 2021. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/comissoes/cofin/boletim/Boletim_2020_1231_Tab1-4_Graf1_ate_20_RB-FF-CO.pdf. Acesso em: 12 jul. 2021.

CORREIA, M. V. C.; SANTOS, V. M. Privatização da saúde via novos modelos de gestão: organizações sociais (OSS) em questão. In: BRAVO, M. I. S. et al (Orgs). A mercantilização da saúde em debate: as Organizações Sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, p. 33-41, 2015.

COSTA, A. M.; RIZZOTTO, M. L. F.; LOBATO, L. V. C. Na pandemia da Covid-19, o Brasil enxerga o SUS. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 125, p. 289-296, jun. 2020.

DE NEGRI, F.; PEREIRA, L. S. Por que falta vacina no Brasil? Nota Técnica Nº 30. Rede de Pesquisa Solidária. Publicada em 07 de maio de 2021. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/boletins/. Acesso em: 05 jul. 2021. Acesso em: 16 jul. 2021.

ESTADÃO. Monitor da CPI da Covid: entenda as investigações. Publicado em 27 abr. 2021. Disponível em: https://www.estadao.com.br/infograficos/politica,monitor-da-cpi-da-covid-siga-as-investigacoes-do-senado,1165610. Acesso em: 24 jul. 2021.

______. Monitor da CPI: veja agenda e resumo dos depoimentos. Publicado em 06 maio 2021. Atualizado em 15 jul. 2021. Disponível em: https://www.estadao.com.br/infograficos/politica,monitor-da-cpi-da-covid-acompanhe-o-que-ja-aconteceu-e-o-que-vai-acontecer,1168358. Acesso em: 24 jul. 2021.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ. A gestão de riscos e governança na pandemia por Covid-19 no Brasil - Análise dos decretos estaduais no primeiro mês. Relatório Técnico e Sumário Executivo. Rio de Janeiro: Fiocruz/ENSP/CEPEDES, 2020.

GREER, S. L.; KING, E. J.; FONSECA, E. M.; PERALTA-SANTOS, A. (Editors). Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2021.

GUIMARÃES, R. B.; CATÃO, R. C.; MARTINUCI, O. S.; PUGLIESI, E. A.; MATSUMOTO, P. S. S. O raciocínio geográfico e as chaves de leitura da Covid-19 no território brasileiro. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 119-140, ago. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Regiões de influência das cidades – 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

INSTITUTO HUMANITAS USININOS – IHU. Vacina não é bala de prata, pandemia exige ações complexas para superar a covid-19. Entrevista de João Vitor Santos com com Naomar de Almeida Filho. Instituto Humanitas Usininos – IHU. Publicada em 26 ago. 2020. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/602215-vacina-nao-e-bala-de-prata-pandemia-exige-acoes-complexas-para-superar-a-quarentena-entrevista-especial-com-naomar-de-almeida-filho. Acesso em 09 set. 2020.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Painel Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/index.html. Acesso em: 18 out. 2020.

JOHNS HOPKINS CORONAVIRUS RESOURCE CENTER – JHU-CRC. Covid-19 Dashboard. Dados de 14 de agosto de 2021. Disponível em: https://coronavirus.jhu.edu/map.html. Acesso em: 14 ago. 2021.

LEGIDO-QUIGLEY et al. Are high-performing health systems resilient against the COVID-19 epidemic? The Lancet, vol. 395, 14 mar. p. 848-850, 2020.

LUI, L.; ALBERT, C. E.; SANTOS, R. M.; VIEIRA, L. C. Disparidades e heterogeneidades das medidas adotadas pelos municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 19, 2021.

MASSUDA, A et al. Pontos-chave para Gestão do SUS na Resposta à Pandemia COVID-19. Nota Técnica nº 6. Instituto de Estudos para Políticas de Saúde – IEPS. Centros de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde – FGV/EAESP. Publicado em abril de 2020. Disponível em: https://ieps.org.br/pesquisas/pontos-chave-para-gestao-do-sus-na-resposta-a-pandemia-covid-19/. Acesso em 09 set. 2020.

MBEMBE, A. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, 2016.

MEDINA, M. G. et al. Atenção primária à saúde em tempos de COVID-19: o que fazer? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 8, 2020.

MENDES, A. O subfinanciamento e a mercantilização do SUS no contexto do capitalismo contemporâneo em crise. In: BRAVO, M. I. S.; ANDREAZZI, M. F. S.; MENEZES, J. S. B.; LIMA, J. B.; SOUZA, R. O. (Orgs). A mercantilização da saúde em debate: as Organizações Sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius, p. 11-20, 2015.

MILANEZ, F.; VIDA, S. Pandemia, racismo e genocídio indígena e negro no Brasil: coronavírus e a política de extermínio. Buenos Aires: Clacso/Observatorio Social del Coronavirus, 2020. Disponível em: https://www.clacso.org/pandemia-racismo-e-genocidio-indigena-e-negro-no-brasil-coronavirus-e-a-politica-de-exterminio/. Acesso em: 11 out. 2020.

OLIVEIRA, T. L. Quando as doenças viram números: as estatísticas da Covid-19. Especial Covid-19. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/quando-doencas-viram-numeros-estatisticas-da-covid-19. Acesso em: 16 set. 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Declaração Política do Rio sobre Determinantes Sociais da Saúde. Rio de Janeiro: OMS, 2011a.

______. Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde. Documento de Discussão da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, 2011. Rio de Janeiro: OMS, 2011b.

ORTEGA, F.; ORSINI, M. Governing COVID-19 without government in Brazil: Ignorance, neoliberal authoritarianism, and the collapse of public health leadership. Global Public Health, v. 15, n. 9, 2020.

PAIVA, C. H. A.; TEIXEIRA, L. A. S.; PIRES-ALVES, F. A. O Sistema Único de Saúde e o desafio da Covid-19. O olhar dos historiadores da Fiocruz. Especial Covid-19. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2020. Fiocruz. Disponível em: http://www.coc.fiocruz.br/index.php/pt/todas-as-noticias/1803-o-sistema-unico-de-saude-e-o-desafio-da-covid-19.html#.X1kR_XlKjIW. Acesso em 09 set. 2020.

PEREIRA, A. M. M. Estratégias de enfrentamento da pandemia pela Covid-19 no contexto internacional: reflexões para a ação. Nota Técnica. Rio de Janeiro: Fiocruz/Observatório Covid-19, 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/observatorio-covid-19. Acesso em 04 set. 2020.

PIRES, R. R. C. Os Efeitos Sobre Grupos Sociais e Territórios Vulnerabilizados das Medidas de Enfrentamento à Crise Sanitária da Covid-19: Propostas para o Aperfeiçoamento da Ação Pública. Nota Técnica Nº 33 – Diest. Brasília: IPEA, 2020.

PORTELA, M. C.; GRABOIS, V.; TRAVASSOS, C. Matriz Linha de Cuidado Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz/Observatório Covid-19, 2020.

SANTOS, R. L. et al. Mistanásia hoje: pensando as desigualdades sociais e a pandemia COVID-19. Rio de Janeiro: Fiocruz/Observatório Covid-19, 2020. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/documento/mistanasia-hoje-pensando-desigualdades-sociais-e-pandemia-covid-19. Acesso em 09 set. 2020.

SILVA, D. N. Determinantes Sociais da Vulnerabilidade à Covid-19: Proposta de um Esquema Teórico - Parte I. Unifesspa contra a COVID-19. Publicado em 09 de junho de 2020. Disponível em: https://acoescovid19.unifesspa.edu.br/images/Artigo_-_Parte_1_-_Daniel_-_24_de_maio.pdf. Acesso em: 18 out. 2020.

SILVA, S. A. Pobreza e vulnerabilidade social no âmbito da pandemia de Covid-19. Le Monde Diplomatique Brasil. Publicado em 23 de novembro de 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/pobreza-e-vulnerabilidade-social-no-ambito-da-pandemia-de-covid-19/. Acesso em: 04 fev. 21.

SIMONI, C.A Covid-19 e o direito à cidade dos pobres no Brasil. In: CARLOS, A. F. A. Covid-19 e a crise urbana. São Paulo: FFLCH/USP, 2020.

SOLAR, O.; IRWIN, A. A conceptual framework for action on the social determinants of health. Geneva: WHO, 2010. (Discussion Paper Series on Social Determinants of Health, 2).

SOUSA, T. C. M.; KRIEGER, J. E.; BARBERIA, L. Leitos de UTI Covid-19: lacunas, inconsistência e disparidades marcam os dados apresentados pelo governo federal e pelos estados, com prejuízo para a população e para avaliação das medidas de combate à pandemia. Nota Técnica Nº 9. Rede de Pesquisa Solidária. Publicada em 5 de junho de 2020. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/boletins/. Acesso em: 13 set. 2020.

______. Estratégias Diferenciadas e Falta de Padrão nas Testagens Dificultam o Enfrentamento da Pandemia, Enfraquecem as Decisões de Flexibilização e Aumentam a Insegurança da População. Nota Técnica Nº 13. Rede de Pesquisa Solidária. Publicada em 26 de junho de 2020. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/boletins/. Acesso em: 13 set. 2020.

SOUSA, T. C. M.; BARBERIA, L. Sem estratégia, o governo federal estimula a fragmentação do país e deixa de coordenar a resistência à COVID-19. (...) Nota Técnica Nº 20. Rede de Pesquisa Solidária. Publicada em 14 de agosto de 2020. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/boletins/. Acesso em: 11 set. 2020.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. Número de casos confirmados de Covid-19 no Brasil. Dados de 13 de agosto de 2021. Disponível em: https://covid19br.wcota.me/. Acesso em: 14 ago. 2021

WERNECK, G. L.; BAHIA, L.; SCHEFFER, M. Baixa cobertura vacinal e desafios do plano nacional de imunização contra a Covid-19 no Brasil. Nota Técnica Nº 28. Rede de Pesquisa Solidária. Publicada em 12 de março de 2021. Disponível em: https://redepesquisasolidaria.org/boletins/. Acesso em: 08 jul. 2021.

WERNECK, G. L.; BAHIA, L.; MOREIRA, J. P. L.; SCHEFFER, M. Mortes evitáveis por Covid-19 no Brasil. Movimento Alerta. Publicado em junho de 2021. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/especiais/mortes-evitaveis-por-covid-19-no-brasil/. Acesso em: 02 jul. 2021.

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Publicado

2021-09-08

Como Citar

Affonso da Silva, S. (2021). PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: O ACESSO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COMO DETERMINANTE SOCIAL. Revista Contexto Geográfico, 6(11), 56–76. https://doi.org/10.28998/contegeo.6i11.12811