SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL DO PAÍS COM ENFOQUE NOS ESTUDOS DE AMARTYA SEN SOBRE POBREZA E FOME COLETIVA
DOI:
https://doi.org/10.28998/contegeo.7i15.14624Palavras-chave:
Amartya Sen, Fome Coletiva, Pandemia, Produção AgrícolaResumo
O presente artigo visa analisar brevemente a atual situação do Brasil quanto à Segurança Alimentar e Nutricional – SAN, buscando uma compreensão dos fatores que levaram ao cenário atual e relacionando-os aos conceitos desenvolvidos por Amartya Sen sobre a pobreza, fome coletiva e sua intrincada relação com as políticas sociais, educação e saúde. Trazendo através de uma análise dos dados sobre SAN e dados da produção agrícola e pecuária no país as possíveis causas dos níveis de Segurança Alimentar atingidos nos últimos anos. Buscando traçar uma relação entre estes fatores como componentes da atual situação enfrentada pelo país após o contexto da pandemia.
Downloads
Referências
ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos. Relatório Anual de 2019. Projeto Gráfico e diagramação: (TRAME) Agência. Disponível em: https://www.abia.org.br/downloads/relatorioAnual_2020.pdf. Acesso em: maio de 2021.
BELIK, W. Desenvolvimento territorial e soberania alimentar. Segurança alimentar: produção agrícola e Desenvolvimento territorial. Campinas: Editora Alínea, 2010. Disponível em: https://www.google.com/search?q=BELIK%2C+W.+Desenvolvimento+territorial+e+soberania+alimentar.+In.+ALMEIDA+FILHO%2C+N.+RAMOS%2C+P.(orgs).+Seguran%C3%A7a+alimentar%3A+produ%C3%A7%C3%A3o+agr%C3%ADcola+e+Desenvolvimento+territorial.+Campinas%3A+Editora+Al%C3%ADnea%2C+2010.&oq=BELIK%2C+W.+Desenvolvimento+territorial+e+soberania+alimentar.+In.+ALMEIDA++FILHO%2C+N.+RAMOS%2C+P.(orgs).+Seguran%C3%A7a+alimentar%3A+produ%C3%A7%C3%A3o+agr%C3%ADcola+e++Desenvolvimento+territorial.+Campinas%3A+Editora+Al%C3%ADnea%2C+2010.&aqs=chrome..69i57&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acesso em: maio de 2021.
BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 143, n. 179, pág. 1-2, 18 set. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: maio de 2021.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e combate à fome. Nota Técnica DA/SAGI/MDS nº 128/2010: Relatório da Oficina Técnica para análise da escala Brasileira de Medida de Insegurança Alimentar. Brasília. SAGI/DA, 30/08/2010.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional n. 64, de 4 de fevereiro de 2010. Altera o art. 6o da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 25, pág.1-2, 5 de fevereiro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc64.htm. Acesso em: maio de 2021.
BRASIL. Decreto n. 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 147, n. 164, pág. 6-8, 26 ago. 2010b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm. Acesso em: maio de 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Noticia: Superávit Comercial. Publicada em: 09/04/2019. Disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/superavit-comercial. Acesso em: maio de 2021.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Disponível em: http://www.ouvidoria.defensoriapublica.pr.gov.br/arquivos/File/Legislacao/declaracao.pdf. Acesso em: maio de 2021.
EBIA - Escala Brasileira de Insegurança Alimentar: análise psicométrica de uma dimensão da Segurança Alimentar e Nutricional. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome | 2014.15 Páginas. Disponível em: https://fpabramo.org.br/acervosocial/estante/escala-brasileira-de-inseguranca alimentar-ebia-analise-psicometrica-de-uma-dimensao-da-seguranca-alimentar-enutricional/#:~:text=alimentar%20e%20nutricional,Escala%20Brasileira%20de%20Inseguran%C3%A7a%20Alimentar%20%E2%80%93%20EBIA%3A%20an%C3%A1lise%20psicom%C3%A9trica%20de%20uma,da%20Seguran%C3%A7a%20Alimentar%20e%20Nutricional. Acesso em: maio de 2021.
FGV – Fundação Getúlio Vargas. Bate-papo FGV: Desigualdades Sociais e balanço da crise com Marcelo Neri. Vídeo. Disponível em: https://portal.fgv.br/videos/desigualdades-sociais-e-balanco-crise-marcelo-neri Acesso em: maio de 2021.
GALINDO, Eryka; et al. Efeitos da pandemia na alimentação e na situação da segurança alimentar no Brasil. Working Paper Series Food for Justice. 2021.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2017. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2017. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em: maio de 2021.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 – POF. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/204269/001109219.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: maio de 2021.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores IBGE. Levantamento Sistemático da Produção Agrícola Estatística da Produção Agrícola. Janeiro 2021. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2415/epag_2021_jan.pdf. Acesso em: maio de 2021.
KEPPLE, A. W.; SEGALL-CORRÊA, A. M. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência e Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco, vol. 16, n. 1, pág. 187-199, jan. 2011.
SEN, Amartya. Poverty and Famines. An essay on entitlement and deprivation, 1981. Oxford: Clarendon Press. Pobreza e fomes: um ensaio sobre direitos e privações.
SEN, Amartya. Development as Freedom, 1999. Oxford: Oxford University Press. Desenvolvimento como Liberdade, traduzido em 2010.
VIGISAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, Rede PENSSAN, ISBN 978 65 87504 19 3, 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License. Os Autores dos trabalhos aceitos para publicação na revista CONTEXTO GEOGRÁFICO devem concordar com os termos a seguir: a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional; b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online;e c) Considerando que o acesso a revista é público, os artigos publicados são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
