Os novos desafios da etnografia: Para além da resolução n° 510/2016
DOI:
https://doi.org/10.28998/rm.2017.n.2.3022Palavras-chave:
Etnografia, Ética em Pesquisa, Culturas da Avaliação, Sistema CEP-CONEP, Resolução 510/2016Resumo
Passados 20 anos da criação do Sistema CEP-CONEP, apontamos novas configurações de tradicionais impasses éticos da pesquisa em Ciências Humanas, a saber: o processo de entrada em campo, a publicação dos resultados e o uso de dados obtidos na experiência profissional. A consolidação da lógica neoliberal da cultura das avaliações associada às novas legislações sobre o Consentimento Prévio, Livre e Informado, Acesso à Informação e Transparência, e sua interface com a profissionalização da antropologia e as novas ferramentas de obtenção da informação digital, colocam novas discussões sobre a ética em pesquisa não contempladas pela Resolução 510/2016. Por fim, ressaltamos a ausência de um controle social da pesquisa, que ainda permanece no campo ideal do Sistema CEP-CONEP, mas que não é a realidade encontrada.
Downloads
Referências
ABA. Protocolo de Brasília: laudos antropológicos: condições para o exercício de um trabalho científico. Rio de Janeiro: ABA, 2015.
BELTRÃO, J. F.; OLIVEIRA, A. D. C.; PONTES JR., F. Significados do Direito à consulta: povos indígenas versus UHE Belo Monte. In: OLIVEIRA, J. P. D.; COHN, C. Belo Monte e a questão indígena. Brasília: ABA, 2014. p. 70-101.
BRASIL. DECRETO Nº 5.051, DE 19 DE ABRIL DE 2004. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5051.htm>. ed. Brasília: [s.n.], 2004. Acessado em 10/01/2017.
BRASIL. LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. [S.l.]: [s.n.], 2011.
BRONZ, D. Nos Bastidores do Licenciamento Ambiental. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
CADUFF, C. Targets in the Cloud: On Transparency and Other Shadow. Science, Technology, & Human Values, 2017. 1-5.
CNS. ATA 48, Brasília, 27 e 28 Setembro 1995. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/atas/1995/ata48.DOC>.
CNS. ATA 64, Brasília, 2/3 Abril 1997a. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/atas/1997/ata64.doc>.
COLEMAN, G. Hacker, Hoaxer, Whistleblower, Spy: The Many Faces of Anonymous. Londres: Verso, 2014.
COLLEMAN, G. From Internet Farming to Weapons of the Geek. Current Anthropology, fev. 2017.
CUNHA, P. M. A. D.; RIFIOTIS, T. “A publicidade como regra e o sigilo como exceção”: A publicização online de acórdãos referentes à "violência sexual" e os desafios para a etnografia de documentos. Anais da 30aRBA. [S.l.]: ABA. 2016.
DURHAM, E. A. Pesquisa Antropológica com populações urbanas: problemas e perspectivas. In: CARDOSO, R. A Aventura Antropológica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
FONSECA, C. O anonimato e o texto antropológico: dilemas éticos e políticos da etnografia 'em casa'. In: SCHUCH, P.; VIEIRA, M. S.; PETERS, M. Experiências, dilemas e desafios do fazer etnográfico contemporâneo. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2010. p. 205-227.
FUNAI. I Conferência Nacional de Política Indigenista - Propostas priorizadas pela Plenária Final. FUNAI. Brasília. 2016. Disponível em http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/ascom/2016/doc/propostasurgentesnovo.pdf. Acessado em 10/01/2017.
GOODMAN, R.; NEVES DOS SANTOS, D. The Ilha de Maré study: a survey of child mental health problems in a predominantly African-Brazilian rural community. Soc Psychiatry Psychiatr Epidemiol, 2005. 40: 11–17.
HARAYAMA, R. M. Do ponto de vista do sujeito da pesquisa: evento e cultura material em um comitê de ética em pesquisa. 2011. Dissertação (Mestrado em Antropologia)–Faculdade de Filosofi a e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
HARDY, E. AVALIAÇÃO DO SISTEMA CEP/CONEP Relatório - Etapa 1. Campinas: CEMICAMP/ UNICAMP. Agosto 2008.
HOSSNE, W. S. O poder e as injustiças nas pesquisas em seres humanos. Interface - comunicação, saúde, educação, Botucatu, Fevereiro 2003. 55-70.
JACOB, M.-A.; RILES, A. The New Bureaucracies of Virtue: Introduction. Polar: Political and Legal Anthropology Review, v. 30, n. 2, p. 181-191, November 2007.
LOBATO, L. et al. Conhecimento e voluntariedade para participação em pesquisas: um estudo descritivo com participantes de um ensaio clínico. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, jun 2014. 1305-1314.
MENEGUIN, S. et al. Entendimento do Termo de Consentimento por Pacientes Partícipes em Pesquisas com Fármaco na Cardiologia. Arq Bras Cardiol, São Paulo, 2010. 4-9.
MOVIMENTO INDEPENDENTE MÃES DE MAIO. Carreirismo Acadêmico, Ongueiro e Estatal. Sítio eletrônico Zagaia. Disponível em <http://zagaiaemrevista.com.br/article/carreirismo-academico-ongueiro-e-estatal/#sthash.s9wfY5AG.dpuf>. Publicado em 10/01/2015. Acessado em 10/01/2017.
MOVIMENTO MUNDURUKU IPẼRẼG’AYŨ. Quem são os muito Daniel Belick? Xingu Vivo, 11 maio 2015. ISSN http://xingu-vivo.blogspot.com.br/2015/05/quem-sao-os-muito-daniel-belick.html. Sítio Eletrônico Xingu Vivo. Disponível em <http://xingu-vivo.blogspot.com.br/2015/05/quem-sao-os-muito-daniel-belick.html>. Acessado em 10/01/2017.
OLIVEIRA, L. R. C. D. Pesquisa em Versus Pesquisa Com Seres Humanos. In: VICTÓRIA, C., et al. Antropologia e ética: O debate atual no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. UFF, 2004. p. 33-44.
OLIVEIRA, R. M. D.; ALEIXO, M. T. Convenção 169 da OIT em disputa: consulta prévia, pensamento descolonial e autodeterminação dos povos indígenas. Anais da 29ª Reunião Brasileira de Antropologia. [S.l.]: [s.n.]. 2014.
PEREIRA, M. D. S. Análise da Institucionalização do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (1997-2007) Complexidades e Desafios. Belo Horizonte: Tese (doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais. 2007.
POLANCZYK, G. et al. Annual research review: A meta-analysis of the worldwide prevalence of mental disorders in children and adolescents. J Child Psychol Psychiatry, p. 56(3):345-65, Março 2015.
POUGET, F. Prática arqueológicas e alteridades indígenas. São Paulo: Dissertação de Mestrado Apresentada no MAE USP, 2010.
REDE DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA – RCA. DIFICULDADES E RESISTÊNCIAS no processo de implementação do direito à consulta livre , prévia e informada no Brasil. São Paulo: Rede de Cooperação Amazônica – RCA, 2016.
REIS, R. A. C. NÓS, OS OUTROS E OS “PARENTES”: POLÍTICA E POVOS INDÍGENAS NO CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. Brasília: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (DAN /UnB), 2015.
REPÚBLICA, P. D. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: MARE, 1995.
STRATHERN, M. "Melhorar a Classificação': a avaliação no sistema universitário britânico. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 53, p. 15-31, Março 1999.
_______________. Audit Cultures: Anthropological studies in accountability, ethics and the academy. London: Routledge, 2000.
_______________. Accountability. and ethnography. In: STRATHERN, M. Audit Cultures: Anthrpological studies in acountability, ethics and the academy. London: Routledge, 2000b. p. 279-304.
_______________. Bullet-proofing: a tale from United Kingdom. In: RILES, A. Documents: Artifacts of Modern Knowledge. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 2006. p. 181-205.
VICTORIA, C. et al. Antropologia e Ética: o debate atual no Brasil. Niterói: EdUFF, 2004.
VIEGAS, Lygia de Sousa; HARAYAMA, Rui Massato; SOUZA, Marilene Proença Rebello de. Apontamentos críticos sobre estigma e medicalização à luz da psicologia e da antropologia. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 20, n. 9, p. 2683-2692, Sept. 2015 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015000902683&lng=en&nrm=iso>. Acessado em 31/05/2017. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015209.08732015.