O ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRABALHO

Autores

  • Vivianny Galvão Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • George Sarmento Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Palavras-chave:

Assédio moral. Direitos humanos. Ambiente de trabalho.

Resumo

A alta competitividade exigida pelo mercado de trabalho motiva a flexibilização dos direitos trabalhistas e o medo do desemprego. A falta de emprego traz consigo um enorme sentimento de vergonha e de não pertença ao meio social. A complexidade das relações sociais também é observada nos atos que exteriorizam novas formas de desrespeito à dignidade no ambiente de trabalho. São imposições de tarefas com prazos impossíveis, transferências injustificadas do trabalhador para uma área menos produtiva, críticas constantes, isolamento, proliferação de boatos maldosos para ridicularizar e humilhar etc. Essas condutas, quando reiteradas, inserem-se na categoria denominada assédio moral. Pergunta-se, então, quais são as principais manifestações do assédio moral e quais direitos podem garantir o ambiente de trabalho digno. A metodologia utilizada foi quantitativa, métodos de abordagem indutivo e dedutivo, método de procedimento tipológico, dentre os mais importantes à finalidade desta pesquisa.    

Biografia do Autor

Vivianny Galvão, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Doutora em Direito vinculada PPGD/UFPB. Autora da obra Assédio Moral: Mal-estar no trabalho, publicada pela EDUFAL em 2011. Professora de Direito Internacional da UNIT Alagoas. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos/UFAL.

George Sarmento, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado na Universidade de Aix-em-Provence/ISPEC na França. Professor associado da UFAL/FDA. Promotor de Justiça. Coordenador da obra Violência Doméstica e assédio moral contra as mulheres, publicado pela EDUFAL, em 2009. Pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos/UFAL

Downloads

Publicado

21/08/2015