Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2010) A supraestatalidade dos Direitos Fundamentais das Crianças e dos Adolescentes: da teoria ponteana às perspectivas universalistas contemporâneas Resumo   PDF
Sofia Vilela de Moraes e Silva
 
v. 3, n. 2 (2012) ACESSO À JUSTIÇA DE FORMA EFETIVA: A TUTELA ANTECIPADA Resumo   PDF
Daniel Angelo Passaia
 
v. 5, n. 1 (2014) ALGUNS ASPECTOS DA REALIZAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM: A QUESTÃO DO PROSELITISMO E DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS (Some aspects of implementing the right to religious freedom in the european court ) Resumo   PDF
Rafael Barbosa Firpo
 
v. 8, n. 1 (2017): Os Direitos Fundamentais e Sua Aplicação na Modernidade ANÁLISE DO CASO DA ADPF 54/DF SOB AS PERSPECTIVAS DE HART E DWORKIN Resumo   PDF 20-29
Álisson de Almeida Santos, Waleska Marcy Rosa
 
v. 7, n. 1 (2016): O desafio da efetividade dos direitos humanos fundamentais na contemporaneidade ANÁLISE DOS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO À LUZ DO SISTEMA JURÍDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Phelippe Toledo Pires de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2010) Anexo 1 - Regulamento da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Detalhes   PDF
Alessandra Marchioni
 
v. 6, n. 1 (2015): Constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais ANTHROPOLOGICAL FOUNDATIONS OF HUMAN RIGHTS Resumo   doc. 86-112
Norbert Rouland
 
v. 8, n. 1 (2017): Os Direitos Fundamentais e Sua Aplicação na Modernidade APONTAMENTOS PARA UMA TEORIA DA CORRUPÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PATRIMONIALISMO E DA ANTROPOLOGIA POLÍTICA Resumo   PDF 30-47
Márcio Bonini notari
 
v. 1, n. 1 (2010) Apresentação Detalhes   PDF
Alessandra Marchioni
 
v. 6, n. 3 (2015): Constitucionalização dos Direitos Fundamentais ARGUMENTO CONSEQUENCIALISTA NO DIREITO Resumo   PDF
Basile Georges Campos Christopoulos
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez AS PATENTES DE SEGUNDO USO E DE FORMAS POLIMÓRFICAS E O PROJETO DE LEI Nº 5.402/2013 (The second use of patents and polymorphic forms of and Draft Law No. 5402/2013) Resumo   PDF
Dany Rafael Fonseca Mendes, Michel Angelo Constantino de Oliveira, Adalberto Amorim Pinheiro
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Detalhes   191-193 (PDF)
Amanda Gabriela Gomes de Lima
 
v. 6, n. 1 (2015): Constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais ASPECTOS JURÍDICO-SOCIOLÓGICOS DAS CENTRAIS SINDICAIS Resumo   doc. 39-60
Rodolfo Pamplona Filho, Ícaro de Souza Duarte
 
v. 4, n. 1 (2013) BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA GLOBALIZAÇÃO NO BRASIL: REPERCUSSÕES SOBRE OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS HÁBEIS PARA CONTORNAR OS OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE IGUALDADE MATERIAL Resumo   PDF
Thaline dos Santos Rocha
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNÇÃO DA LÓGICA NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO Resumo   1-12 (PDF)
Andreas Krell
 
v. 7, n. 1 (2016): O desafio da efetividade dos direitos humanos fundamentais na contemporaneidade COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES DO JARAGUÁ, MACEIÓ/AL E A (IN) EFETIVIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL (“DIREITO À MORADIA ADEQUADA”) Resumo   PDF
alessandra marchioni
 
v. 4, n. 2 (2013) CONSIDERAÇÕES JUSFILOSÓFICAS ACERCA DO ATO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PRAGMATISMO JURÍDICO (The judicial act in the brazilian law: a study based at the legal pragmatism) Resumo   PDF
Antonio Alves Pereira Netto
 
v. 1, n. 1 (2010) Considerações sobre o tratamento jurídico do inimigo interno: limites às restrições aos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Ana Flávia Jordão Ramos
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PUBLICIDADE INFANTIL: CONTROLE DO MERCHANDISING EDITORIAL PARA UMA PROTEÇÃO ADEQUADA DA CRIANÇA Detalhes   183-185 (PDF)
Gustavo Henrique Gonçalves Nobre
 
v. 3, n. 1 (2012) CONTROLE PRISIONAL E O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS: O CASO DA PRISÃO DE GUARABIRA Resumo   PDF
Fabio Gomes de França, Tamara Raiza Gomes de Andrade
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL (Kids and teens: the process of social inclusion in Brazil) Resumo   PDF
Gilberto Natal Maas, Ivo dos Santos Canabarro
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA SENTENÇA, CONFORME BENJAMIN CARDOZO (The justification of legal Judgement according to Benjamin Cardozo) Resumo   PDF
Jéssica Aline Caparica da Silva
 
v. 2, n. 2 (2011) DA VINCULAÇÃO À LEI À VINCULAÇÃO AO DIREITO: A JURIDICIDADE COMO PARADIGMA Resumo   PDF
Matheus Teixeira da Silva
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PLURALISMO E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: O CASO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL (Participatory democracy, legal pluralism and new constitutionalism in Latin America) Resumo   PDF
Joyce de Oliveira Bezerra de Souza, Maria da Graça Marques Gurgel, Alanna Maria Lima da silva
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais DERECHO: REALIDAD O FICCIÓN. EL CASO URUGUAYO, LA PIRÁMIDE INVERTIDA. Resumo   95-105 (PDF)
Ramiro Chimuris Sosa
 
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