Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 2 (2015): Concretização dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade LE CHEMINEMENT CHINOIS VERS UN ETAT DE DROIT A TRAVERS LA LANGUE DU NOUVEAU CODE PENAL Resumo   PDF
Zhu Lin
 
v. 8, n. 1 (2017): Os Direitos Fundamentais e Sua Aplicação na Modernidade LE DROIT ET LES PASSIONS Resumo   PDF 86-107
Norbert Rouland
 
v. 1, n. 1 (2010) Liberdade Religiosa no Brasil Império e no Brasil Contemporâneo Resumo   PDF
Bruno Bastos de Oliveira
 
v. 6, n. 2 (2015): Concretização dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade L’INFLUENCE DE MARC ANCEL SUR LE DROIT POSITIF FRANÇAIS CONTEMPORAIN Resumo   PDF
Jacues Borricand
 
v. 7, n. 1 (2016): O desafio da efetividade dos direitos humanos fundamentais na contemporaneidade L’UNIVERSALISME DES DROITS DE L’HOMME ET LES DROITS DE LA FEMME, NOTAMMENT A TRAVERS L’HISTOIRE DES FEMMES ARTISTES Resumo   PDF
Norbert Rouland
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais MEDO, ESTIGMA E “CIENTIFICIDADE”: UMA ANÁLISE DOS EXAMES DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Detalhes   188-190 (PDF)
Karinny Guedes de Melo Vieira
 
v. 3, n. 2 (2012) MULTICULTURALISMO E OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS DE GRUPO Resumo   PDF
Larissa Cristine Daniel Gondim
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Detalhes   178-179 (PDF)
Alysson Paulo Melo de Souza
 
v. 1, n. 1 (2010) Norma Jurídica da Despesa Pública Resumo   PDF
Basile Georges Campos Christopoulos
 
v. 6, n. 3 (2015): Constitucionalização dos Direitos Fundamentais O ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: PROPOSTAS PARA PROTEÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA MAIS EFETIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Resumo   PDF
Olga Jubert Gouveia Krell, Carina Canuto Soares Amador
 
v. 5, n. 1 (2014) O ARGUMENTO POR MEIO DE PRECEDENTES À LUZ DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: PRESSUPOSTOS, RAZÕES E LIMITES (The argument by precedents according to the theory of juridical argumentation of Neil Maccormick) Resumo   PDF
Anderson Luiz Silva
 
v. 6, n. 1 (2015): Constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais O ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DE TRABALHO Resumo   doc. 22-38
Vivianny Galvão, George Sarmento
 
v. 4, n. 2 (2013) O CRITÉRIO DA EFICIÊNCIA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À HABITAÇÃO ADEQUADA. (The efficiency criteria on the realization of the social right to adequate housing). Resumo   PDF
Vítor de Andrade Monteiro
 
v. 8, n. 1 (2017): Os Direitos Fundamentais e Sua Aplicação na Modernidade O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA IDEIA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE PROPRIEDADE Resumo   PDF 48-70
João Roberto Gorini Gamba
 
v. 7, n. 1 (2016): O desafio da efetividade dos direitos humanos fundamentais na contemporaneidade O DIREITO À IGUALDADE NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS E O ACESSO DESIGUAL DAS MULHERES AOS CARGOS PÚBLICOS NO BRASIL Resumo   PDF
Olga Krell
 
v. 6, n. 3 (2015): Constitucionalização dos Direitos Fundamentais O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL E O REINO DA DINAMARCA: HAMLET, CODIFICAÇÃO E O FANTASMA PATERNO Resumo   PDF
Ricardo Aronne
 
v. 7, n. 1 (2016): O desafio da efetividade dos direitos humanos fundamentais na contemporaneidade O DIREITO DE PARTICIPAR DA VIDA CULTURAL E A PROMOÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL Resumo   PDF
George Sarmento
 
v. 6, n. 1 (2015): Constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais O DIREITO PENAL E O ÍNDIO: DESAFIOS HISTÓRICOS SOB A NOVA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL Resumo   doc. 69-85
Julianne Holder da C. S. Feijó
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez O ESTADO LIBERAL CLÁSSICO E O SURGIMENTO DO ÉTAT LEGAL NA FRANÇA: AS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO (LIBERAL STATE CLASSIC AND THE EMERGENCE OF LEGAL ÉTAT IN FRANCE: THE WARRANTIES INDIVIDUAL AND JUDGE'S ROLE IN THE PROCESS) Resumo   PDF
Cássio Schneider Bemvenuti
 
v. 4, n. 1 (2013) O ESTADO MÍNIMO E A REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA Resumo   PDF
Ricardo Schneider
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais O impeachment seria uma ruptura democrática? Resumo   34-45 (PDF)
Hilda Baião Ramirez Deleito
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais O MONITORAMENTO ORÇAMENTÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: MÉTODOS PRAGMÁTICOS DE CONTROLE E MELHORIA DA GESTÃO FINANCEIRA E O EXEMPLO ALAGOANO Detalhes   169-171 (PDF)
Gustavo Guilherme Maia Nobre Silva
 
v. 3, n. 1 (2012) O NEOCONSTITUCIONALISMO E OS RISCOS DE UMA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXAGERADA DO DIREITO NO BRASIL: O FORTALECIMENTO DO PAPEL DO AMICUS CURIAE COMO MECANISMO DE ATENUAÇÃO DOS PERIGOS Resumo   PDF
Danilo Vital de Oliveira
 
v. 6, n. 2 (2015): Concretização dos Direitos Fundamentais na Contemporaneidade O PODER JUDICIÁRIO, A CONSTITUIÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Atonio Avelãs Nunes
 
v. 5, n. 1 (2014) O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À EDUCAÇÃO (THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND ITS RELATIONSHIP WITH THE RIGHT TO EDUCATION) Resumo   PDF
Eduardo Silva Freitas, Clovis Demarchi
 
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