Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2013) O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL. NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA. (Domestic work in Brazil. New perspectives for women domestic workers) Resumo   PDF
Cláudia Maria Aragão de Lima Vieira Gonzalez
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais O USO DE PRINCÍPIOS E REGRAS JURÍDICAS NAS DECISÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E O ACÓRDÃO NO AGRREG NA STA N. 175 DO STF Resumo   13-33 (PDF)
Vitor Normande Vieira, Beclaute de Oliveira Silva
 
v. 5, n. 1 (2014) OS MOVIMENTOS SOCIAIS 2013: A INVASÃO DO INSTITUTO ROYAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NÃO HUMANOS (Social movements 2013: the invasion of the royal institute and the effective protection of the rights of non human animals) Resumo   PDF
Cristian Graebin
 
v. 6, n. 1 (2015): Constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais PARA ALÉM DO POSITIVISMO JURÍDICO: A METODOLOGIA JURISPRUDENCIALISTA DE A. CASTANHEIRA NEVES Resumo   doc. 61-68
Lucas Abreu Barroso
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. Detalhes   172-174 (PDF)
Jéssica Antunes Figueiredo, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais PIRATE STATES? STATE RESPONSIBILITY IN THE CONTEXT OF PIRACY: AN INQUIRY INTO THE POSSIBILITY OF ATTRIBUTING ACTS OF PIRACY TO STATES Resumo   117-165 (PDF)
Gabriel Luis Almeida Santos
 
v. 6, n. 3 (2015): Constitucionalização dos Direitos Fundamentais PODER CONSTITUINTE DO POVO: DESCOLONIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO NA DEMOCRACIA LATINO-AMERICANA Resumo   PDF
maria da graça marques gurgel
 
v. 5, n. 2 (2014): Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL Vol. 5, n.2 (2014) Jul/Dez POLITIQUE ANTITERRORISTE FRANÇAISE ET RESPECT DES DROITS FONDAMENTAUX (French anti-terrorist policy and respect for human rights) Resumo   PDF Francês (Français)
Jacques Borricand
 
v. 3, n. 1 (2012) PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: DIREITO FUNDAMENTAL E UMA NOVA DEFINIÇÃO Resumo   PDF
André Murilo Parente Nogueira
 
v. 6, n. 3 (2015): Constitucionalização dos Direitos Fundamentais QUESTÕES DE (IN) CONSTITUCIONALIDADE EM PORTUGAL E NO BRASIL SOBRE O ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Magno Alexandre F Moura
 
v. 1, n. 1 (2010) Resenha do Livro Coisa Julgada Constitucional Resumo   PDF
Adriano da Silva Ribeiro
 
v. 2, n. 2 (2011) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS NO ÂMBITO DA INTERNET Resumo   PDF
Leila Maria Da Juda Bijos
 
v. 3, n. 1 (2012) RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALTA DE AFETO À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES Resumo   PDF
Fabiane da Silva Prestes, Michele Noal Beltrão
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais REVISITANDO A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UM DIÁLOGO ENTRE O STF E AS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Detalhes   194-196 (PDF)
Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues
 
v. 7, n. 2 (2016): Temas de Direitos Fundamentais STF: DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Resumo   46-65 (PDF)
Marcelo Hugo da Rocha, Marco Felix Jobim
 
v. 5, n. 1 (2014) TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AGÊNCIAS REGULADORAS E UM DIÁLOGO NA CONSTRUÇÃO DE MELHORES RESULTADOS REGULATÓRIOS (Federal court of audit, regulatory agencies and a dialogue in the improvement of regulatory measures) Resumo   PDF
Pedro Duarte Pinto
 
v. 1, n. 1 (2010) Uma Análise Crítica a Respeito da Dualidade Interpretativa sobre a Desistência ou Alteração do Destinatário nos Contratos de Transportes de Coisas no Novo Código Civil Resumo   PDF
Guilherme Volpato de Souza, Francini Feversani
 
v. 5, n. 1 (2014) UMA ANÁLISE DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO (AN ANALYSIS OF ISSUES OF PUBLIC INTEREST IN THE LIGHT OF THE PRINCIPLE OF DUE PROCESS) Resumo   PDF
Karime Silva Siviero
 
v. 6, n. 1 (2015): Constitucionalização dos Direitos Humanos Fundamentais “ANDA UM ESPECTRO PELA EUROPA….” Resumo   doc. 113-178
Antônio Avelãs Nunes
 
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