OS USOS DO TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS DE INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS EM ALAGOAS

Autores

  • Clevisson José da Silva Universidade de São Paulo
  • Antonio Alfredo Teles de Carvalho Universidade Federal de Alagoas
  • Cícero Péricles de Oliveira Carvalho Universidade Federal de Alagoas
  • Dhiego Antonio de Medeiros Universidade Estadual de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.28998/contegeo.7i14.13876

Palavras-chave:

Território usado, Economia espacial, Planejamento territorial, Guerra dos lugares, SUDENE e PRODESIN

Resumo

O território é usado por diversos agentes, empreendendo múltiplas ações fundamentadas nos interesses e princípios particulares, sobressaindo os usos empreendidos pela sociedade civil, empresas, agentes financeiros e Estado. Assim, torna-se possível elucidar a complexidade das ações desses agentes no território. Portanto, o presente artigo desenvolve uma discussão dos principais incentivos governamentais no estado de Alagoas, considerando a participação das três instâncias governamentais (federal, estadual e municipal) no favorecimento às organizações empresárias, representando uma tentativa de compreensão das dinâmicas territoriais a partir dos usos empreendidos pelas empresas e pelo Estado no território. Verificou-se que essas políticas de incentivos representam ações importantes ao crescimento das empresas instaladas em Alagoas, mais sensível para as empresas internas, que quando incentivadas incorporam inovações e aumentam a competitividade frente aos representantes do grande capital, daí a importâncias dessas políticas estarem voltadas principalmente para as empresas internas, cumprindo assim seus objetivos de fortalecimento das forças produtivas locais.

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Biografia do Autor

Clevisson José da Silva, Universidade de São Paulo

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana (PPGH) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Licenciado no Curso de Graduação em Geografia do Campus I da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) - 2019 e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - 2021. Atualmente é professor da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (SEDUC/AL), pesquisador do Laboratório de Geografia Econômica e Planejamento Territorial (LAGEP-UNEAL), do Grupo Josué de Castro de Pesquisas Territoriais (GJC-UFAL) e do Laboratório de Geografia Política e Planejamento Territorial e Ambiental (LABOPLAN-USP), onde desenvolve pesquisa na área de Geografia Humana, com ênfase em Geografia Econômica e Urbana, atuando nos seguintes temas de pesquisa: Usos do Território, Circuitos da Economia Urbana, Setor Produtivo e Processo de Industrialização.

Antonio Alfredo Teles de Carvalho, Universidade Federal de Alagoas

Graduado em Geografia pela Universidade de Pernambuco, Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humana da Universidade de São Paulo (USP/FFLCH). Professor Associado da Universidade Federal de Alagoas no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFAL/IGDEMA), lecionando e orientando na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado em Geografia). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em História do Pensamento Geográfico e Geografia Econômica. Linhas de Pesquisa: História do Pensamento Geográfico no Brasil, Pensamento e Obra de Josué de Castro, Usos do Território nos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Cícero Péricles de Oliveira Carvalho, Universidade Federal de Alagoas

Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Alagoas (1985), mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992) e doutorado em Economia pela Universidad de Córdoba - Espanha (1998). Autor de três livros sobre economia regional: "Economia Popular - uma via de modernização para Alagoas" (8a ed. Edufal:2019); "Reestruturação produtiva da agroindústria sucroalcooleira" (3a ed. Edufal: 2009) e "Formação Histórica de Alagoas" (5a ed., Edufal: 2019). Professor do Programa de Mestrado em Geografia/IGDEMA-UFAL. Bolsista da Cátedra IPEA de Desenvolvimento (2009-2010). Membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL). Membro do Conselho Editorial da Imprensa Oficial Graciliano Ramos/Companhia de Edição e Publicação de Alagoas (Cepal). Professor do Departamento de Economia da UNIFESP/SP (2018-2019).

Dhiego Antonio de Medeiros, Universidade Estadual de Alagoas

Licenciado em Geografia pela Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL/Campus I. Mestre e doutorando em Ciências: Geografia (Geografia Humana) pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - FFLCH da Universidade de São Paulo - USP. Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP, processo n.º 20/08530-2). Professor Assistente do Curso de Geografia da UNEAL/Campus V. Pesquisador Líder do Laboratório de Geografia Econômica e Planejamento Territorial - LAGEP/UNEAL, onde desenvolve pesquisa na área de Geografia Humana, com ênfase em Geografia Econômica e Geografia Urbana, atuando nos seguintes temas de pesquisa e ensino: circuitos da economia urbana, financeirização do território, sistema bancário brasileiro, teoria e método da Geografia.

Referências

ARAPIRACA (Município). Lei nº 1.787, de 22 de julho de 1993. Dispõe sobre a concessão de incentivos às empresas estabelecidas no município de Arapiraca e adota outras providencias correlatas. Prefeitura Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 22 jul. 1993.

ARAPIRACA (Município). Lei nº 2.833, de 05 de julho de 2012. Dispõe sobre a concessão de incentivos às empresas que venham a se instalar no território do Polo Moveleiro Nascimento Leão, no município de Arapiraca. Prefeitura Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 05 jul. 2012.

ARAPIRACA (Município). Lei nº 2.969, de 30 de dezembro de 2013. Dá nova redação à lei nº 2.742/2011, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 30 dez. 2013.

ARAPIRACA (Município). Lei nº 2.970, de 30 de dezembro de 2013. Concede incentivo fiscal para atividades Call Center relativamente ao ISSQN, ao IPTU, ao ITBI, e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 30 dez. 2013.

BARBOSA, Bruno Sarmento. Análise Econômica das Normas concedentes de incentivos fiscais e sua aptidão para prover direitos sociais: um estudo sobre a eficiência do PRODESIN. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2014.

CATAIA, Marcio. A alienação do território – o papel da guerra fiscal no uso, organização e regulação do território brasileiro. In. SOUZA, Maria Adélia Aparecida de. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. 2. ed. Arapiraca: EDUNEAL, 2017.

CARVALHO, Cicero Péricles de. Economia popular: uma via de modernização para Alagoas. 6. ed. Maceió: EDUFAL, 2014.

______. Formação histórica de Alagoas. 3. ed. Maceió: EDUFAL, 2015.

FIEA. Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. Cadastro dos Pólos, Distritos e Núcleos Industriais em Alagoas. Maceió: FIEA/IEL, 2009. Disponível em: http://www.al.senai.br/public/documentos/cadastro-dos-polos.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2020.

GEORGE, Pierre. Os métodos da geografia. Tradução Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972.

LIMA, Ivan Fernandes. Geografia de Alagoas. São Paulo: Ed. do Brasil, 1965.

MARX, Karl. O Capital. Tradução de Ronaldo Alves Schmidt. Edição resumida por Julian Borchardt. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, [1818-1883] 1978.

MEDEIROS, Dhiego Antonio de. Financeirização do território e circuitos da economia urbana em Alagoas. Prefácio Maria Adélia Aparecida de Souza. Posfácio Antonio Alfredo Teles de Carvalho. Maceió: Fapeal; Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2018.

MORAIS, Odilon Máximo de. Organização espacial da indústria nordestina: o Ceará e Alagoas em um novo contexto. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste. Planejamento e conflitos de classes. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

ROSÁRIO, Francisco José Peixoto; FERREIRA JÚNIOR, Reynaldo Rubem. A evolução recente da economia alagoana. In: FAPEAL (Org.). Alagoas Contemporânea: economia e políticas públicas em perspectiva. Maceió: FAPEAL, 2014, p. 9-40.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2014.

______. Da política dos Estados à política das empresas. In: Cadernos da Escola do Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 6, jul/dez. 1997.

______. Espaço e método. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2012.

______. O retorno do território. In: ______; SILVEIRA, Maria Laura; SOUZA, Maria Adélia Aparecida de (Org.). Território: globalização e fragmentação. 2. ed. São Paulo: HUCITEC; ANPUR, 1996. p. 15-20.

______. et al. O papel ativo da geografia, um manifesto. Revista Território, ano V, nº 9, julho/dezembro 2000, p. 103-109.

______; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 19. ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2016.

SCHAPIRO, Mario Gomes. Ativismo estatal e industrialismo defensivo: instrumentos e capacidades na política industrial brasileira. Texto para discussão [IPEA], Brasília; Rio de Janeiro, n. 1856, p. 1-56, ago. 2013.

SILVEIRA, María Laura. Análise: Do espaço corporativo a um território de liberdade. In. Folha de São Paulo, São Paulo, 04 de maio 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq0405200213.htm. Acesso em: 20 de agosto de 2017.

SOUZA, Maria Adélia Aparecida de (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. 2. ed. Arapiraca: EDUNEAL, 2017.

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Publicado

2022-07-25

Como Citar

Silva, C. J. da ., Teles de Carvalho, A. A., Carvalho, C. P. de O., & Medeiros, D. A. de. (2022). OS USOS DO TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS DE INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS EM ALAGOAS . Revista Contexto Geográfico, 7(14), 72–86. https://doi.org/10.28998/contegeo.7i14.13876