OS USOS DO TERRITÓRIO E AS POLÍTICAS DE INCENTIVOS GOVERNAMENTAIS EM ALAGOAS
DOI:
https://doi.org/10.28998/contegeo.7i14.13876Palabras clave:
Território usado, Economia espacial, Planejamento territorial, Guerra dos lugares, SUDENE e PRODESINResumen
O território é usado por diversos agentes, empreendendo múltiplas ações fundamentadas nos interesses e princípios particulares, sobressaindo os usos empreendidos pela sociedade civil, empresas, agentes financeiros e Estado. Assim, torna-se possível elucidar a complexidade das ações desses agentes no território. Portanto, o presente artigo desenvolve uma discussão dos principais incentivos governamentais no estado de Alagoas, considerando a participação das três instâncias governamentais (federal, estadual e municipal) no favorecimento às organizações empresárias, representando uma tentativa de compreensão das dinâmicas territoriais a partir dos usos empreendidos pelas empresas e pelo Estado no território. Verificou-se que essas políticas de incentivos representam ações importantes ao crescimento das empresas instaladas em Alagoas, mais sensível para as empresas internas, que quando incentivadas incorporam inovações e aumentam a competitividade frente aos representantes do grande capital, daí a importâncias dessas políticas estarem voltadas principalmente para as empresas internas, cumprindo assim seus objetivos de fortalecimento das forças produtivas locais.
Descargas
Citas
ARAPIRACA (Município). Lei nº 1.787, de 22 de julho de 1993. Dispõe sobre a concessão de incentivos às empresas estabelecidas no município de Arapiraca e adota outras providencias correlatas. Prefeitura Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 22 jul. 1993.
ARAPIRACA (Município). Lei nº 2.833, de 05 de julho de 2012. Dispõe sobre a concessão de incentivos às empresas que venham a se instalar no território do Polo Moveleiro Nascimento Leão, no município de Arapiraca. Prefeitura Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 05 jul. 2012.
ARAPIRACA (Município). Lei nº 2.969, de 30 de dezembro de 2013. Dá nova redação à lei nº 2.742/2011, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 30 dez. 2013.
ARAPIRACA (Município). Lei nº 2.970, de 30 de dezembro de 2013. Concede incentivo fiscal para atividades Call Center relativamente ao ISSQN, ao IPTU, ao ITBI, e dá outras providencias. Prefeitura Municipal de Arapiraca, Arapiraca, AL, 30 dez. 2013.
BARBOSA, Bruno Sarmento. Análise Econômica das Normas concedentes de incentivos fiscais e sua aptidão para prover direitos sociais: um estudo sobre a eficiência do PRODESIN. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2014.
CATAIA, Marcio. A alienação do território – o papel da guerra fiscal no uso, organização e regulação do território brasileiro. In. SOUZA, Maria Adélia Aparecida de. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. 2. ed. Arapiraca: EDUNEAL, 2017.
CARVALHO, Cicero Péricles de. Economia popular: uma via de modernização para Alagoas. 6. ed. Maceió: EDUFAL, 2014.
______. Formação histórica de Alagoas. 3. ed. Maceió: EDUFAL, 2015.
FIEA. Federação das Indústrias do Estado de Alagoas. Cadastro dos Pólos, Distritos e Núcleos Industriais em Alagoas. Maceió: FIEA/IEL, 2009. Disponível em: http://www.al.senai.br/public/documentos/cadastro-dos-polos.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2020.
GEORGE, Pierre. Os métodos da geografia. Tradução Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972.
LIMA, Ivan Fernandes. Geografia de Alagoas. São Paulo: Ed. do Brasil, 1965.
MARX, Karl. O Capital. Tradução de Ronaldo Alves Schmidt. Edição resumida por Julian Borchardt. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, [1818-1883] 1978.
MEDEIROS, Dhiego Antonio de. Financeirização do território e circuitos da economia urbana em Alagoas. Prefácio Maria Adélia Aparecida de Souza. Posfácio Antonio Alfredo Teles de Carvalho. Maceió: Fapeal; Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2018.
MORAIS, Odilon Máximo de. Organização espacial da indústria nordestina: o Ceará e Alagoas em um novo contexto. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste. Planejamento e conflitos de classes. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
ROSÁRIO, Francisco José Peixoto; FERREIRA JÚNIOR, Reynaldo Rubem. A evolução recente da economia alagoana. In: FAPEAL (Org.). Alagoas Contemporânea: economia e políticas públicas em perspectiva. Maceió: FAPEAL, 2014, p. 9-40.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2014.
______. Da política dos Estados à política das empresas. In: Cadernos da Escola do Legislativo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, n. 6, jul/dez. 1997.
______. Espaço e método. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2012.
______. O retorno do território. In: ______; SILVEIRA, Maria Laura; SOUZA, Maria Adélia Aparecida de (Org.). Território: globalização e fragmentação. 2. ed. São Paulo: HUCITEC; ANPUR, 1996. p. 15-20.
______. et al. O papel ativo da geografia, um manifesto. Revista Território, ano V, nº 9, julho/dezembro 2000, p. 103-109.
______; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 19. ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2016.
SCHAPIRO, Mario Gomes. Ativismo estatal e industrialismo defensivo: instrumentos e capacidades na política industrial brasileira. Texto para discussão [IPEA], Brasília; Rio de Janeiro, n. 1856, p. 1-56, ago. 2013.
SILVEIRA, María Laura. Análise: Do espaço corporativo a um território de liberdade. In. Folha de São Paulo, São Paulo, 04 de maio 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq0405200213.htm. Acesso em: 20 de agosto de 2017.
SOUZA, Maria Adélia Aparecida de (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. 2. ed. Arapiraca: EDUNEAL, 2017.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-CompartirIgual 4.0.
Os Autores dos trabalhos aceitos para publicação na revista CONTEXTO GEOGRÁFICO devem concordar com os termos a seguir: a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional; b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online;e c) Considerando que o acesso a revista é público, os artigos publicados são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.