DA TERRITORIALIDADE À INVISILIDADE DA DESTERRITORIALIZAÇÃO DO POVO MURA PELO COLONIALISMO: O DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA INDÍGENA PANTALEÃO, AMAZONAS

Terra Indígena; Conflitos territoriais; Territorialização, Territorialidade; Direito originário

Autores

DOI:

https://doi.org/10.28998/contegeo.9i.20.17672

Palavras-chave:

Terra Indígena, Conflitos territoriais;, Direito originário, Territorialização, Territorialidade

Resumo

- O presente artigo tem como objetivo mostrar o papel da geografia na mediação e resolução conflitos territoriais de uma área de litígio envolvendo a Terra Indígena Pantaleão, alvo de disputa entre a Fundação Nacional do Índio e o Município de Autazes-AM mediante solicitação da Justiça Federal do estado do Amazonas em 2018. No ano de 1989 a FUNAI iniciou uma Ação de Reintegração e de Posse em favor do povo Mura porque o município de Autazes desde sua criação em 1955, estabeleceu a sua sede, dentro da Terra Indígena Pantaleão já demarcada em 1918 pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio habitada pelo povo Mura. Da metodologia usada constam o levantamento bibliográfico da literatura e documental de dados históricos incluindo mapas das outras terras indígenas demostrando a ocupação ancestral deste povo na região do Rio Madeira e trabalho de campo, em instituições públicas com observação direta, oficinas de gestão do conhecimento, registros fotográficos e georreferenciamento do  limites da Terra Indígena Pantaleão O estudo demonstrou que a ocupação territorial ancestral do Povo Mura, na região do Rio Madeira, Amazonas e Purus, atual Autazes, Careiro da Várzea, Borba e Itacoatiara, é legitima especificamente na área objeto da causa em questão.

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Biografia do Autor

Carla Cetina Castro, Dabukuri Universidade Federal do Amazonas

Possui graduação em Licenciatura en Ciencias Juridicas y Sociales, Abogada y Notaria - Universidad de San Carlos de Guatemala (2013) com diploma revalidado pela Universidade Federal do Amazonas (2018). Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado de Amazonas (2016). Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazonia (2017-2023). Trabalhou no Ministerio Público da Guatemala, na fiscalia de Delitos Econômicos como Auxiliar Fiscal II. Atualmente presta assessoría juridica ao Conselho Indigenista Missionario, Regional Norte I e consultoria jurídica à Amazon Conservation Team ACT-Brasil. Pesquisadora do Laboratorio Dabukuri UFAM. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito dos povos indígenas, Direito ambiental, e especificamente é pesquisadora sobre o Direito à Consulta Prévia, Livre e Informada.

Guilherme Vilagelim, Dabukuri Universidade Federal do Amazonas

Mestrado (2019) e Graduação (2016) em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência em pesquisa nas áreas de Geografia da Saúde, Saúde Coletiva, Geotecnologias, Tecnologias Educacionais e Mapeamento Participante em Comunidades Tradicionais. Atuou como Gerente de Desenvolvimento na empresa AZIMUTE ESCOLA Consultoria (2015), Professor auxiliar de Geografia na Escola Sesc-AM (2016) na Secretaria de Educação (2019 a 2022),Coordenador (voluntário) do Departamento de Gestão de Risco de Desastres na Cruz Vermelha Brasileira - Amazonas (2019). É pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas das Cidades da Amazônia- NEPECAB e do laboratório de Gestão e Planejamento da Amazônia - DABUKURI e ocupa o Cargo de Diretor de Inovação na empresa GEN+ Tecnologias Educacionais e Coordenador do Núcleo Estadual de Fronteira do Amazonas - NIFFAM, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Maximiliano Correa Menezes, Dabukuri Universidade Federal do Amazonas

Possui graduação em Educação Indígena pelo curso de Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal do Amazonas (2013). Atualmente é professor da Secretaria de Educação e Desportos do Amazonas, da Escola Indígena Sagrado Coração de Jesus em Taracuá, rio Uaupés, Terra Indígena Alto Rio Negro-AM e mestrando em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Indígena, línguas indígenas atuando principalmente nos seguintes temas: educação indígena, interculturalidade, gestão territorial, construção de PGTA e protocolos de consulta prévia, livre e informada; na saúde indígena atuando no conselho de saúde indígena .

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Publicado

2024-09-03

Como Citar

Faria, I., Cetina Castro, C., Vilagelim, G., & Correa Menezes, M. (2024). DA TERRITORIALIDADE À INVISILIDADE DA DESTERRITORIALIZAÇÃO DO POVO MURA PELO COLONIALISMO: O DIREITO ORIGINÁRIO À TERRA INDÍGENA PANTALEÃO, AMAZONAS: Terra Indígena; Conflitos territoriais; Territorialização, Territorialidade; Direito originário. Revista Contexto Geográfico, 9(20), 115–141. https://doi.org/10.28998/contegeo.9i.20.17672

Edição

v. 9 n. 20 (2024): Revista Contexto Geográfico

Seção

Dossiê Amazônia, mudanças e realidades contemporâneas

Licença

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