A ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRETORES EM CIDADES PEQUENAS: REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES E PERSPECTIVAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Abstract

Este artigo apresenta alguns resultados da elaboração dos Planos Diretores dos municípios de Campestre, Flexeiras, Jacuípe e Jundiá no estado de Alagoas, apontando para a reflexão do papel do planejamento urbano nas políticas públicas de desenvolvimento local. A metodologia de elaboração destes Planos Diretores teve como pressuposto teórico/metodológico o que dispõe o Estatuto da Cidade (2001) e o Guia “Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos do Ministério das Cidades” (2004). Os resultados geraram um diagnóstico destes municípios, e subsidiou a elaboração de diretrizes de desenvolvimento local e de planejamento urbano a curto, médio e longo prazo. Contudo, revelou também as dificuldades que se colocam a implantação de um processo de planejamento urbano em municípios de pequeno porte, com elevados índices de pobreza urbana e estagnação econômica.