O AVANÇO DA URBANIZAÇÃO E OS CONFLITOS SOCIOTERRITORIAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR: A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE RURAL DE TENDAL MIRIM
DOI:
https://doi.org/10.28998/contegeo.10i.23.19177Palabras clave:
Informalidade Urbana. Pobreza Urbana. Paço do Lumiar. Regularização Fundiária.Resumen
A presente pesquisa traz como estudo de caso a comunidade de Tendal Mirim, localizada na zona periurbana do município de Paço do Lumiar (Maranhão). Nesse contexto, este estudo objetiva analisar os conflitos socioterritoriais existentes na comunidade de Tendal Mirim em Paço do Lumiar mediante processo de urbanização da grande Ilha do Maranhão. A metodologia da pesquisa se configura com o materialismo histórico e dialético. Como processo metodológico, foi desenvolvido a pesquisa de campo no ano de 2021/2022, de caráter descritivo de abordagem quanti-qualitativo. Para coleta de dados, realizou-se os seguintes procedimentos: a) entrevista b) observação participante c) coleta e registro dos dados por meio de diário de campo d) análise e interpretação dos dados obtidos. De acordo com os dados encontrados na pesquisa, verifica-se que a comunidade estudada, Tendal Mirim, vem sofrendo com o processo de desapropriação e busca na justiça a regularização fundiária de seu território. Diante da ameaça de despejo surgida depois de longos anos ocupando aquelas terras, a comunidade comprova que cumpre a função social da propriedade, dever constitucional, exercido através da moradia e do trabalho diário na lavoura.
Descargas
Citas
BARDIN L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.
BURNETT, F. L. Uso do solo e ocupação territorial na região metropolitana de São Luís: dinâmica econômica e realidade sócio-ambiental dos Municípios de São Luís e São José de Ribamar. São Luís: Setagraf, 2012.
CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; VENTURA NETO, Raul da Silva. A evolução urbana de Belém: trajetória de ambiguidades e conflitos socioambientais. Cadernos Metrópole, v. 15, n. 29, p. 55-75, 2013.
CARDOSO, Adauto Lucio (Ed.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Observatório das Metrópoles, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, 2013.
CORRÊA, Roberto Lobato. Sobre agentes sociais, escalas e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, A. F. A; SOUZA, M. L de; SPOSITO, M. E. B. (orgs.) A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto. 1. ed., 7ª reimpressão, 2019, p. 41-51.
COSTA, C. M. C. Uso do território e questão habitacional na Ilha do Maranhão: a situação geográfica do conjunto habitacional Cidade Verde I, Paço do Lumiar-Ma. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual do Maranhão, 2020.
CRUZ, G. J. P. O território de habitar em Paço do Lumiar: uma análise da segregação socioespacial. 2021. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Natureza e Dinâmica do Espaço, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2021.
DE PAULA, Cristiano Quaresma. Conflitos por território na pesca artesanal brasileira. Revista NERA, v. 23, n. 51, 2020.
DIDIER JUNIOR, F. A função social da propriedade e a tutela processual da posse. Revista de Processo. São Paulo, RT, vol. 33, n. 161, p. 9-20, 2008.
FIORENTINI, D.; LORENZATO, S. Investigação em Educação Matemática: percursos teóricos e metodológicos. Campinas: Autores Associados, 2012.
FRANÇA, Sarah Lúcia Alves; REZENDE, Vera F. Urbanização dispersa da zona de expansão urbana de Aracaju/SE: materialização de conflitos socioambientais. Revista Vitas, v. 1, n. 3, p. 1-30, 2012.
FREITAS, Clarissa Sampaio; PEQUENO, Luis Renato Bezerra. Produção habitacional na Região Metropolitana de Fortaleza na década de 2000: avanços e retrocessos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais (RBEUR), v. 17, n. 1, p. 45-49, 2015.
GOOGLE EARTH. Perímetro da localidade de Tendal Mirim em Paço do Lumiar. Disponível em: < https://www.google.com/maps/place/S%C3%ADtio+Tert%C3%BAlia/@-2.516513,-44.1344691,13z/data=!4m6!3m5!1s0x7f6bdfe49a09c15:0x15c9084dd1e3cff7!8m2!3d-2.516513!4d-44.0932704!16s%2Fg%2F11c37hy1q2?authuser=0>. Acesso em: 05 maio 2022.
HIRATA, Francini. Minha Casa, Minha Vida: Política habitacional e de geração de emprego ou aprofundamento da segregação urbana?. Revista Aurora, v. 2, n. 2, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). XI Recenseamento geral do Brasil: Manual da delimitação dos setores censitários. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
LIMA, Jéssica Pereira Arruda. REURB na prática. Prefeitura de Paço do Lumiar, 2022.
MARANHÃO. Poder Judiciário. Comarca da Ilha de São Luís. Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Ação Civil Pública nº 528-48.2011.8.10.0049 (50182014). São Luís, 2011. p. 1077.
MARIA, Ana Cristina. Análise da expansão urbana e conflitos de uso da terra nas áreas rurais da zona sul de Viçosa-MG. Anais do XVI Simpósio Nacional de Geografia Urbana-XVI SIMPURB, v. 1, p. 3686-3701, 2019.
MARICATO, E. O Estatuto da cidade periférica. In: CARVALHO, C. S; ROSSBACH, A (Orgs.). O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades, Aliança das Cidades, 2010.
MASSON, Gisele. Materialismo histórico e dialético: uma discussão sobre as categorias centrais. Práxis Educativa, v. 2, n. 2, p. 105-114, 2007.
MINAYO M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14.ed. São Paulo: Hucitec-Abrasco, 2014
MORAES, A. C. R; COSTA, W. M. Geografia Crítica: a valorização do espaço. São Paulo: Editora Hucitec, 2 ed., 1987.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007, 184p.
RIBAS, Luiz Otávio; PAZELLO,Ricardo Prestes. Direito Insurgente: (des) uso tático do direito. In: KASHIURA JR, Celso Naoto; AKAMINE JR, Oswaldo; MELO, Tarso de (orgs.). Para a Crítica do Direito: reflexões sobre teorias e práticas jurídicas. São Paulo: Outras Expressões, 2015, pp.145-164
SANT’ANA JÚNIOR, H. A de. Complexo portuário, reserva extrativista e desenvolvimento no Maranhão. Salvador: Caderno CRH, v. 29, n. 77, p. 281-294, maio/ago, 2016.
SANTORO, P. F. O desafio de planejar e produzir expansão urbana com qualidade: a experiên-cia colombiana dos planos parciais em Bogotá, Colômbia. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 13, n. 1, p. 91-115, mai. 2011.
SILVA, C. A. O fazer geográfico em busca de sentidos ou a geografia em diálogo com a sociologia do tempo presente. In: SILVA. C. A; CAMPOS, A; MODESTO, N. S. D. Por uma geografia das existências: movimentos, ação social e produção do espaço. Rio de Janeiro: Consequência, 2014. p. 19-45.
SOUZA, M. L. D. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E. D.; GOMES, P. C. D. C.; CORRÊA, R. L. Geografia: conceitos e temas. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 77-116.
TAVARES, L. A. As fronteiras físicas do espaço rural: uma concepção normativo-demográfica. R. RA’E GA, Curitiba, Editora UFPR, n. 7, p. 33-48, 2003.
TROVÃO, J. R. Transformações sociais e econômicas no espaço rural da Ilha do Maranhão. 1994. 235 f. Tese (Doutorado em Organização do Espaço) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 1994.
VALÕES, José Inaldo; GUERRA, Lemuel Dourado. Dinâmicas imobiliárias urbano-rurais. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 39, n. 1, p. 179-198, 2019.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-CompartirIgual 4.0.
Os Autores dos trabalhos aceitos para publicação na revista CONTEXTO GEOGRÁFICO devem concordar com os termos a seguir: a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional; b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online;e c) Considerando que o acesso a revista é público, os artigos publicados são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
