A AMAZÔNIA MARANHENSE À LUZ DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
DOI :
https://doi.org/10.28998/contegeo.5i10.11101Mots-clés :
Planejamento ambiental, Políticas de desenvolvimento, Biodiversidade, Amazônia maranhenseRésumé
O presente artigo tem como objetivo discutir algumas das relações causais entre os processos históricos existentes na Amazônia legal maranhense, no que tange a questões socioeconômicas no território e os aspectos ambientais. Para isso, considera a delimitação da Amazônia Legal maranhense enquanto recorte espacial e processos históricos, principalmente aqueles oriundos da segunda metade do século XX e início do século XXI para reflexão. Neste sentido, apresenta-se teoricamente, as relações entre as compreensões de desenvolvimento incorporada nos processos territoriais e ambientais. As reflexões apresentadas demandam para maior compreensão por parte das políticas de desenvolvimento quanto a manutenção do bioma e das relações socioeconômicas pré-existentes.
Téléchargements
Références
AB’SÁBER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 7. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2012.
BECKER, B. Amazônia: projeto nacional, política regional e instrumentos econômicos. In: MAY, P. H.; AMARAL, C.; MILLIKAN, B.; ASCHER, P. (org.). Instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira: experiências e visões. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2005. p. 35-40.
BECKER, B. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. 2.ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
BRASIL. Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil – ZEE, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4297.htm. Acesso: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm. Acesso: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989. Altera o art. 3º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, dispõe sobre a tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7957.htm. Acesso: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes; altera as Leis nos 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11516.htm. Acesso: 25 maio 2020.
BRASIL. Lei nº 13.668, de 28 de maio de 2018. Altera as Leis nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes). Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13668.htm. Acesso: 25 maio 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Instrumentos econômicos. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, [20--?]. Disponível em: https://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/economia-verde/instrumentos-econ%C3%B4micos.html. Acesso em: 25 maio 2020.
BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Fundamentos de política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, c2013.
CAJAÍBA, R. L. et al. Are disturbance gradients in neotropical ecosystems detected using rove beetles? A case study in the Brazilian Amazon. Forest Ecology and Management, v. 405, p. 319-327, December 2017.
CATUNDA, P. H. A.; DIAS, L. J. B. S. (org.). Sumário executivo do zoneamento ecológico econômico do estado do Maranhão: etapa bioma amazônico. São Luís: IMESC, 2019.
DIAS, L. J. B. et al. O contexto do bioma amazônico em território maranhense. In: CATUNDA, P. H. A.; DIAS, L. J. B. S. (org.). Sumário executivo do zoneamento ecológico econômico do estado do Maranhão: etapa bioma amazônico. São Luís: IMESC, 2019. p. 4-27.
DIAS, L. J. B. et al. Vulnerabilidades morfoclimáticas no bioma Amazônia no estado do Maranhão: orientações ao zoneamento ecológico-econômico regional. In: SEABRA, Giovanni (org.). Educação ambiental: natureza, biodiversidade e sociedade. Ituiutaba: Barlavento, 2017. p. 461-472.
FARIA, I. D. Compensação ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos. Brasília, DF: Senado Federal, Consultoria Legislativa, 2008.
JURAS, I. A. G. M. Instrumentos para a conservação da biodiversidade. In: GANEM, R. S. (org.). Conservação da biodiversidade: legislação e políticas públicas. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011. p. 223-283.
KOSTROWICKI, A. Ecological management of landscape. Poland: Warsaw, 1990.
LEES, A. C.; PERES, C. A. Conservation value of remnant riparian forest corridors of varying quality for amazonian birds and mammals. Conservation Biology, v. 22, n. 2, p. 439-449, April 2008.
MAY, P. H. Introdução. In: MAY, P. H.; AMARAL, C.; MILLIKAN, B.; ASCHER, P. (org.). Instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira: experiências e visões. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2005. p. 11-19.
MONTEIRO, G. M.; COSTA, A. P. As consequências socioespaciais e ambientais do processo de intensificação do agronegócio no município de Imperatriz. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 8., 2017, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: UFPR, 2017.
MOTTA, R. S.; RUITENBEEK, J. ; HUBER, R. Instrumentos econômicos para a gestão ambiental na América Latina e Caribe: lições e recomendações. Rio de Janeiro: IPEA, 1996.
MOTTA, R. S. Instrumentos econômicos e política ambiental. In: MAY, P. H.; AMARAL, C.; MILLIKAN, B.; ASCHER, P. (org.). Instrumentos econômicos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira: experiências e visões. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2005. p. 21-29.
PICOLI, F. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V.; CAVALCANTI, A. P. B. Geoecologia das paisagens: uma visão geossistêmica da análise ambiental. 5. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2017.
SANTOS, R. F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
SOLDERA, D.; SILVEIRA, J. P. Políticas de planejamento e gestão para o uso da natureza. In: DAL FORNO, M. A. R.; FERNANDEZ, S. M. (org.). Economia e ambiente. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2017. p. 43-55.
TROVÃO, J. R. O processo de ocupação do território maranhense. São Luís: IMESC, 2008.
