GESTÃO COMPARTILHADA, ENTES TERRITORIAIS, REGIÕES METROPOLITANAS E OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
DOI:
https://doi.org/10.28998/contegeo.6i11.11931Parole chiave:
Associativismo Interfederativo. Serviços básicos. Região Metropolitana de MaringáAbstract
Resumo: Cooperações intermunicipais tem sido uma alternativa para viabilizar o acesso a alguns serviços básicos para diversos munícipes, especialmente aos que reside em pequenas localidades não-metropolitanas. Este artigo apresenta um debate a respeito dos consórcios intermunicipais apontando sua importância e suas fragilidades. Neste texto focamos nos consórcios intermunicipais na Região Metropolitana de Maringá-PR. Quando bem estruturado e definidas suas competências, esses poderiam ser formas alternativas às regiões metropolitanas, pois eles respondem concretamente a necessidade de gestão compartilhada de municípios, e no Brasil, são uma prática comum, desde que foram legalizados e trazidos mais uma vez como um instrumento do Estatuto da Metrópole.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de (2001); “Federalismo, democracia e governo no Brasil: ideias, hipóteses e evidências”, Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, nº 51.
ABRUCIO, Fernando Luiz; SANO, Hironobu.; SYDOW, Cristina., T. (Org.). Radiografia do
associativismo territorial brasileiro: tendências, desafios e impactos sobre as regiões
metropolitanas. In: KLINK, J. (Org.). Governança das metrópoles: conceitos, experiências e
Perspectivas. São Paulo: Annablume, 2010. p. 21-48.
BRASIL. Estatuto da Metrópole Lei Nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm>. Acesso em 12 e outubro de 2015.
BREMAEKER, F. As dificuldades enfrentadas pelos prefeitos de pequenos municípios. Rio de Janeiro: Ibam/Ibamco, 1997.
BOBBIO, Norbert. Estado, governo e sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1986.
CASTRO, Iná Elias de (2009); “Geografia e política: território, escalas de ação e instituições”, Bertrand Brasil, Rio de Janeiro.
COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ-COMEM. Disponível em <http://www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br> Acesso em 20 de out. 2015
CRUZ, Jório. Os municípios se sublimam na metrópole: “ensaio sobre reforma metropolitana”. Recife: Cubzac, 2008.
DE LIMA, Tatiana Maria Silva Mello. O federalismo brasileiro: uma forma de estado peculiar. 2008.
DE PAULA, Juarez. Desenvolvimento e gestão compartilhada. Desenvolvimento local: dinâmicas e estratégias. Rio de Janeiro: Rede Dlis/Rits, 2001.
ENDLICH, Angela Maria. Pensando os papéis e significados das pequenas cidades do Noroeste do Paraná. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia. Presidente Prudente: Editora UNESP. 2006. 505 p.
ENDLICH, Angela Maria. Gestão territorial compartilhada em espaços não metropolitanos. Scripta Nova: revista electrónica de geografía y ciencias sociales, n. 11, p. 62, 2007.
______. Dinâmica demográfica e estrutura fundiária do noroeste do Paraná. In:
FERREIRA, M. E. M. C. ROCHA, M. M. ENDLICH, A. M. Apontamentos Geográficos. Maringá: UEM-PGE, 2011. 144p.
FIRKOWSK, Olga Lúcia Castreghini de Freitas. Por que as Regiões Metropolitanas no Brasil são Regiões, mas não são metropolitanas. <http://www.ipardes.pr.gov.br>. Acesso em: 23 Set. 2014.
FRESCA, Tânia Maria. Uma discussão sobre o conceito de metrópole. Revista Anpege.
V. 7, n. 8, p. 31-52, ago./dez. 2011. Disponível em: <www.anpege.org.br>. Acesso em:
Set. 2014.
GADELHA, Gustavo de Paiva (2007); “Federalismo brasileiro: da retórica à realidade”,
Revista do Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, vol. 15, nº 1.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Arranjos populacionais e concentrações urbanas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
______. IBGE (2010). Censo Demográfico 2010, disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 20 de Jun. de 2016.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA. Falta critério na criação de regiões metropolitanas. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br>. Acesso em: 23 de Set. 2019.
LEFEBVRE, Henri. Espacio y política. El derecho a La ciudad II. Barcelona, edicionesPenínsula, 1976.
______. La revolucion urbana. Editora Alianza. 1972.
______. O direito a cidade. Tradução Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Editora Centauro. 2001.
LENCIONI, S. Da cidade e sua região à cidade-região. In J. B. da Silva, L. C. Lima, D. Elias (Orgs.), Panorama da geografia brasileira. São Paulo: Annablume. 2006.
MOURA, R. Lacuna institucional da metropolização: considerações sobre a Região Sul. Cadernos Metrópole, São Paulo: EDUC, n.8, p.39-68, 2º sem. 2002.
______. Arranjos urbano-regionais no Brasil: uma análise com foco em Curitiba. 242 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Setor Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.
MOURA, R. et al. Diagnóstico socioeconômico e da estrutura de gestão das Regiões Metropolitanas brasileiras. In: Seminário Internacional Desafio da Gestão das Regiões Metropolitanas em Países Federados, 2004, Brasília. Anais. Brasília: Ministério das Cidades: Câmara dos Deputados: Fórum das Federações, 2004. Disponível em: e em: . Acesso 12 de Jan. 2016.
NICOLETTO, S.C.S; CORDONI JR, L; COSTA, N.R. Consórcios intermunicipais de saúde: o caso do Paraná, Brasil. Rio de Janeiro: Cadernos de Saúde Pública, v.21, n.1, p.29-38. jan-fev.2005.
POULANTZAS, Nicos. As lutas políticas: o Estado, condensação de uma relação de forças. In: POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder e o socialismo. 4ª Ed. São Paulo: Graal, 2000.
SILVA, Simone Affonso. O planejamento regional no âmbito do federalismo brasileiro. In: Seminario Internacional RII, 2014, Salvador. Anais. Disponível em: <http://www.rii.sei.ba.gov.br/anais_xiii/gt3/gt3_simone.pdf>. Acesso em: 12 de Jan. 2016.
SOUZA, Celina et al. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
SPINK, Peter K.; TEIXEIRA Marco Antônio e CLEMENTE, Roberta. Governança, governo ou gestão: o caminho das ações metropolitanas. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 11, n.22, p 453-476, jul/dez 2009.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2021 Marinalva dos Reis Batista
Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Condividi allo stesso modo 4.0.
Os Autores dos trabalhos aceitos para publicação na revista CONTEXTO GEOGRÁFICO devem concordar com os termos a seguir: a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional; b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online;e c) Considerando que o acesso a revista é público, os artigos publicados são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.