IMPACTOS AMBIENTAIS NO RIO ESPÍRITO SANTO EM COARI - AM
DOI:
https://doi.org/10.28998/contegeo.9i.20.17656Parole chiave:
Meio ambiente, Degradação, AmazôniaAbstract
O presente estudo investiga os impactos ambientais ao longo do rio Espírito Santo em Coari, Amazonas, com foco na degradação causada por intervenções humanas. Foi empregada a metodologia da rede de interações e análise macroscópica de impactos ambientais para avaliar grau de preservação e qualidade ambiental em dois pontos no curso do rio. Os resultados revelaram um estado de conservação péssimo, decorrente da supressão da mata ciliar e ocupação desordenada das margens, juntamente com a presença de resíduos sólidos e lançamento de esgoto direto no rio. Propomos ações mitigadoras, como políticas de ordenamento territorial e conscientização da comunidade local. Este estudo ressalta a urgência de medidas para preservar a qualidade ambiental do rio Espírito Santo e garantir a sustentabilidade da região.
Downloads
Riferimenti bibliografici
AGRELLI, V. M. Estudo de impactos cumulativos e sinergéticos: análise do sistema normativo brasileiro e considerações sobre o modelo espanhol. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) Programa de pós-graduação em Ciência Jurídica – Universidade do Vale do Itajaí, 2018.
AMAZONAS. Lei n° 3.167 de 28 de agosto de 2007. Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema de gerenciamento de Recursos Hídricos no estado do Amazonas. Diário oficial do estado do Amazonas, julho de 2012.
AMAZONAS. Lei n° 3.785, de 24 de julho de 2012. Dispõe sobre o licenciamento ambiental no estado do Amazonas e dá outras providências. Diário oficial do estado do Amazonas, julho de 2012.
AMORIM, M. C. C. T. O clima urbano de Presidente Prudente. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
BERTANI, T. C. Sensoriamento Remoto e Caracterização Morfológica no Baixo Rio Solimões, com análise de suas Rias Fluviais. Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto, INPE, 2015. Disponível em: http://urlib.net/sid.inpe.br/mtc-m21b/2016/01.29.16.13. Acesso: 22 de set. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis. Guia de avaliação de Impacto Ambiental: relação causal de referência de sistema de transmissão de energia. Brasília, MMA, 2021.
BRASIL. Lei complementar n° 140 de dezembro de 2011. Fixa normas para cooperação e designar as funções e exercícios da competência entre a União, os estados, o distrito federal e os municípios no que tange a Política Nacional do Meio Ambiente. Diário oficial da União, janeiro de 2011.
BRASIL. Lei federal 12.305, de 2 de agosto de 2010. Dispõe sobre a política Nacional dos resíduos sólidos. Diário oficial da União, junho de 2010.
BRASIL. Lei federal 12.651, de 12 de maio de 2012. Dispõe sobre normas para proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal. Diário oficial da União, junho de 2012.
BRASIL. Lei n° 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Institui a política nacional de pagamento por serviços ambientais e dá outras providências. Diário oficial da União, seção 1, janeiro de 2021.
BRASIL. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, 1981.
BRASIL. Lei n° 9.433, de 08 de agosto de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário oficial da União, janeiro de 1997.
BRASIL. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências. Diário oficial da União, fevereiro de 1998.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Procedimentos de licenciamento ambiental do Brasil. Brasília: MMA, 2016. Disponível em: https://pnla.mma.gov.br/images/2018/08/VERS%C3%83O-FINAL-E-BOOK-Procedimentos-do-Lincenciamento-Ambiental-WEB.pdf. Acesso em: 23 de set. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Programa Nacional de capacitação de gestores ambientais: licenciamento ambiental. Brasília: MMA, 2009.
COARI. Plano diretor participativo de desenvolvimento do município de Coari. 2007. Disponível em: https://issuu.com/danielmacielgomes/docs/tomo_1.2_-_27-02-08_anexo. Acesso em: 19 de set. 2023.
CORRÊA, R. L. O Espaço Urbano. São Paulo: Editora Ática, Série Princípios, 3a. edição, n. 174, 1995. p.1-16.
COSTA, H. S. M. A cidade ilegal: notas sobre o senso comum e o significado atribuído à ilegalidade. In.: COSTA, H. S. M. (Org.) Novas periferias metropolitanas - A expansão metropolitana em Belo Horizonte: dinâmica e especificidades do Eixo Sul. Belo Horizonte: C/Arte, 2006.
COSTA, V.; FERREIRA, A.; SOUZA, D. V.; VIANA, Á. Análise ambiental de uma nascente do Parque Estadual Sumaúma, Manaus-AM. XV Congresso Nacional de Meio Ambiente. Poços de Caldas, MG. 2018. 5p.
CUNHA, L. V. Segurança Ambiental e Gestão de Recursos Hídricos. Disponível em: http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/1500/1/NeD86_LuisVeigadaCunha.pdf. Acesso em: 25 de set. de 2023.
DIAS, M. C. O; PEREIRA, M. C. B.; DIAS, P. L. F.; VIRGÍLIO, J. F. Manual de impactos ambientais: orientações básicas sobre aspectos ambientais de atividades produtivas. Fortaleza: Banco do Nordeste, 1999, 297 p.
DONADIO, N. M. M.; GALBIATTI, J. A.; PAULA, R. Qualidade da água de nascentes com diferentes usos do solo na bacia hidrográfica do córrego Rico, São Paulo, Brasil. Revista Eng. Agríc., Jaboticabal, Volume 25 n.1 – jan/abr. 2005, pp. 115-125.
GOMES, P. M.; MELO, C.; VALE, V. S. Avaliação dos dados ambientais em nascentes na cidade de Uberlândia-MG: análise macroscópica. Sociedade & Natureza, v. 17, n. 32, 2005.
HAESBAERT, R. Ordenamento territorial. Boletim goiano de geografia, v. 26, n. 1, 2006.
IBGE. Censos demográfico de 2022. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/coari/panorama. Acesso em: 27 de set. 2023.
IBGE. Favelas e comunidades urbanas: notas metodológicas sobre a mudança de aglomerados subnormais pra favelas e comunidades urbanas. IBGE: Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102062. Acesso: 20 mar. 2024.
MARTIM, H. C.; SANTOS, V. M. L. Avaliação de impactos ambientais em empresa de mineração de cobre utilizando redes de interação. REGET/UFSM, n. 17, v. 17, p. 3246-3257. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5902/2236117010382. Acesso em: 19 de set. 2023.
OLIVEIRA, E. G. Caracterização dos impactos ambientais na bacia hidrográfica do Espírito Santo/Coari (AM) no período de 1990 a 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Amazonas, 2012.
OLIVEIRA, M. C. P.; OLIVEIRA, B. T. A.; DIAS, J. S.; MOURA, M. N.; SILVA, B. M.; SILVA, S. V. B.; FELIPPE, M. F. Avaliação macroscópica da qualidade das nascentes do Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora. Revista de Geografia - v. 3, nº 1, 2013.
PIMENTEL, G.; PIRES, S. H. Metodologias de avaliação de impacto ambiental: aplicações e seus limites. Revista de administração pública, n. 26, v. 1, p. 56-68, 1992. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rap/article/view/8812. Acesso em: 19 de set. 2023.
REIS, A. S.; SOUZA, P. A.; SANTOS, A. F.; GIONGO, M.; NERES, N. G. C. Impactos ambientais diagnosticadas na nascente do córrego San Rival – Fazenda Meu Paraíso, Palmeirópolis – TO. Enciclopédia Biosfera, v. 11, n. 21, p. 3166-3184. Disponível em: https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/2034. Acesso em: 19 de set. 2023.
RODRIGUES, P. K. A. A urbanização de Coari em função da dinâmica orçamentária: o caso do saneamento básico. Dissertação (mestrado em Geografia) –– Universidade Federal do Amazonas, 2013.
SÁNCHES, L. H. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos. 2. ed. 2013. ISBN: 978-85-7975-090-8.
SANTANA, P. V. As rendas do petróleo e o orçamento de saúde. In.: OLIVEIRA, J. A.; SOUZA, G. A. Geografia da saúde: ambientes e sujeitos sociais no mundo globalizado. Manaus: EDUA, 2016.
SEABRA, V. A indústria petrolífera em Coari – AM e suas implicações nas transformações territoriais. Tese (Doutorado em Desenvolvimento regional) – Universidade de Santa Cruz do Sul, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11624/3363. Acesso: 18 nov. 2023.
SILVA, F. L.; TAVARES, T. S.; ALMEIDA, M. F. F.; ZANITTI, R.; FARESI, L. Avaliação macroscópica de duas nascentes do Alto Monjolinho (São Carlos, SP). V Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Belo Horizonte, MG. 2014. 6p.
SOLER, C. A cidade de Coari/AM e os reflexos da exploração de petróleo e gás natural pela Petrobrás. Papers do NAEA, n. 25, 2009. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/11414. Acesso: 18 de nov. 2023.
WORLDWIDE FUND FOR NATURE BRASIL. Restauração ecológica no Brasil: deságios e oportunidades. Brasília: WWFN-Brasil, 2014.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Condividi allo stesso modo 4.0.
Os Autores dos trabalhos aceitos para publicação na revista CONTEXTO GEOGRÁFICO devem concordar com os termos a seguir: a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional; b) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online;e c) Considerando que o acesso a revista é público, os artigos publicados são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.