A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS:

PROPRIEDADES INTELECTUAIS E LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO FRENTE A DIMINUIÇÃO DOS GASTOS NO SUS

Authors

  • Júcila de Oliveira Santos
  • Thais Carvalho Alves Cardoso

Keywords:

Right to Health; Public Health Fund; Medicines Judicialization.

Abstract

A pesquisa objetiva a ampliação de conhecimento acerca do interesse da indústria farmacêutica e o licenciamento compulsório no âmbito da judicialização de medicamentos. Foi desenvolvida através de uma pesquisa bibliográfica e documental, e concluiu que a judicialização de medicamentos no SUS é um fenômeno contraditório, sendo um campo de atuação da indústria farmacêutica que visa a captura do fundo público da saúde para o atendimento de seus próprios interesses econômicos.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BACELAR JUNIOR, Anselmo Luiz; MANSUR, Maria Júlia Ferreira. A judicialização da saúde e a quebra de patentes farmacêuticas: um diálogo entre a efetivação da garantia a saúde e o Instituto da propriedade intelectual. In: CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL, 3., 2018, Vitória, Anais... Vitória: UFES, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/processocivilinternacional/article/view/26027. Acesso em: 23 jun. 2021.

COELHO, Tiago Lopes et al. A propriedade intelectual na judicialização da assistência farmacêutica: uma demanda estrutural em defesa do Sistema Único de Saúde. Saúde e Sociedade, v. 30, n.1, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021190781. Acesso em: 23 jun. 2021.

HENRIQUES, Nadia Michtchenko; ROCHA, Márcia Santos da. Patentes farmacêuticas e o acesso à saúde. Revista Acadêmica Oswaldo Cruz, a. 3, n.10, abr./jun. 2016. Disponível em: https://oswaldocruz.br/revista_academica/content/pdf/Edicao_10_Henriques_Nadia_Michtchenko.pdf . Acesso em: 23 jun. 2021.

PARANHOS, J. Projeto Abia: extensão de patentes e custos para o SUS. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016. Disponível em: http://www.abifina.org.br/arquivos/download/parecer_ie_ufrj.pdf. Acesso em: 18 jun. 2021.

Published

2022-12-20

How to Cite

Santos, J. de O. ., & Cardoso, T. C. A. . (2022). A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS: : PROPRIEDADES INTELECTUAIS E LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO FRENTE A DIMINUIÇÃO DOS GASTOS NO SUS. Gep News, 6(3), 81–87. Retrieved from https://seer.ufal.br/index.php/gepnews/article/view/14695

Issue

Section

Artigos