análise dos condicionantes do aumento da criminalidade nos municípios de Alagoas (2000- 2010)

Resumo

Tem se tornado evidente a busca pela melhor compreensão do comportamento da criminalidade no país. Ao longo dos anos tal assunto tem sido debatido com maior vigor, principalmente devido ao seu crescimento. Neste cenário, variáveis como crescimento econômico, pobreza e educação tem figurado pauta relevante nas discussões acerca do tema central: aumento da criminalidade e da violência no Brasil. Com o objetivo de estudar os fatores que geram crimes violentos em Alagoas, o presente artigo se utiliza de recursos econométricos para estimar alguns dos determinantes do índice de homicídios no Estado. Foram utilizados dados de 58 municípios, dos 102 que compõem o Estado, para o período de 2000 e 2010, constituindo um painel balanceado. O trabalho limitou-se em tratar a criminalidade pela ótica da teoria econômica da escolha racional, estabelecida nos estudos de BECKER (1968) em seu artigo Crime and Punishment: An Economic Approach. De acordo com esta abordagem, o crime é entendido como uma atividade econômica, ainda que ilícita, cujo agente possui comportamento racional maximizador, em que o mesmo opta por realizar ou não o delito. Em outras palavras, por meio de uma avaliação de custo e benefício, a ação delituosa será executada caso tais custos sejam superiores às receitas esperadas. Os resultados encontrados demonstram que, para o Estado de Alagoas: i) a probabilidade de insucesso dos atos criminosos por parte do ofensor parece ser baixa, ii) o fator renda sugere a criação de mercados paralelos (como crimes contra a propriedade, contra a pessoa e uso de entorpecentes) ao mercado legal, em que o crime é a ferramenta para o acesso a renda, iii) o comportamento da variável renda sugere que a desigualdade de renda aparenta estimular o conflito de interesses entre a camada mais rica e a camada mais pobre da população, ocasionando violência e iv) também atrelado a renda, a redução do analfabetismo, que pode estar atrelado ao aumento da renda apropriada, aparenta ser fonte de estímulo a atividade criminosa. O trabalho está organizado em quatro capítulos, além desta Introdução e da Conclusão. O primeiro capítulo trata de uma breve revisão da literatura acerca dos determinantes da criminalidade, e o capítulo seguinte descreve o modelo econométrico utilizado, assim como 63 Economia política do desenvolvimento Maceió, vol. 6, n. 16, p. 61-89, jan./abr. 2013suas variáveis; o terceiro capítulo apresenta os resultados do modelo econométrico. E por fim, são expostas as conclusões do estudo.