Resolução 510/2016: reflexões desde a inserção em um Comitê de Ética em Pesquisa

Autores

  • Deise Juliana Francisco UFAL
  • Luciana Santana UFAL

DOI:

https://doi.org/10.28998/rm.2017.n.2.3315

Palavras-chave:

Palavras-chave, Resolução 510/2016. Vulnerabilidade. Comitê de Ética em Pesquisa.

Resumo

Este artigo discute alguns aspectos da Resolução 510/2016 à luz da implicação da autora como membro de Comitê de Ética em Pesquisa. Apresenta reflexões sobre temas tais como consentimento livre e esclarecido e vulnerabilidade, problematizando a questão do anonimato do participante em alguns tipos de pesquisa. Conclui que a Resolução 510/2016 apresenta algumas especificidades das pesquisas no campo das Ciências Humanas e Sociais, contribuindo com a avaliação ética das pesquisas e ao respeito à diversidade metodológica das pesquisas, apesar de ainda não concretizar uma efetiva ruptura com a regulação e avaliação ética em pesquisa no Brasil.

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Biografia do Autor

Luciana Santana, UFAL

Professora de Ciência Política, graduada em História, Mestre e Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizou estância de doutorado Sanduíche/Capes-DGU na Universidade de Salamanca, Espanha. Atualmente é coordenadora do Curso Ciências Sociais/Licenciatura na modalidade EAD (UFAL), é Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UFAL), integra a equipe do BNI/INEP (UFAL) e é vice-presidente do Fórum da Área de Ciências Sociais da UAB. Integra, desde 2004, a equipe de pesquisadores do Centro de Estudos Legislativos (CEL/DCP) na UFMG, com participação ativa em vários de seus projetos com parcerias nacionais e internacionais.É líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia.

Referências

ABREU, Ricardo Nascimento. Aspectos legais envolvidos na coleta de dados linguísticos, p.7-18. In Raquel Meister Ko. Freitag (Organizadora). Metodologia de Coleta e Manipulação de Dados em Sociolinguística, São Paulo: Editora Edgard Blücher, 2014. http://dx.doi.org/10.5151/BlucherOA-MCMDS-1cap

AMARAL FILHO, Fausto dos Santos. Ética e pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais: um caso a ser pensado. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 257-266, jan./abr. 2017 Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa>.

BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União 2012; 12 dez.

BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União 2016; 7 abr.

DINIZ, Debora. Ela, Zefinha – o nome do abandono. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 20, n. 9, p. 2667-2674, Sept. 2015 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015000902667&lng=en&nrm=iso>. access on 10 May 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015209.02832015.

DINIZ, Debora; BRITO, Luciana. “Eu não sou presa de juízo, não”: Zefinha, a louca perigosa mais antiga do Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.23, n.1, jan.-mar. 2016, p.113-129.

DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2008.

FELÍCIO, Jônia Lacerda; PESSINI, Leo. Bioética da Proteção: vulnerabilidade e autonomia dos pacientes com transtornos mentais. Revista Bioética 2009 17 (2): 203 – 220.

FRANCISCO, Deise Juliana. Criando laços via recursos informatizados. Tese de Doutorado. Programa de Pós Graduação em Informática na Educação, 2008.

FREITAG, Raquel Meister. Aspectos éticos na pesquisa sociolinguística, s/p. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Raquel_Freitag/publication/309159946_Aspectos_eticos_na_pesquisa_sociolinguistica/links/5801f0c908ae1c5148cefab4/Aspectos-eticos-na-pesquisa-sociolinguistica.pdf>, data de acesso: 10/05/2017.

JÁCOME, Marília de Queiroz Dias ; ARAUJO, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de; GARRAFA, Volnei. Comitês de ética em pesquisa no Brasil: estudo com coordenadores. Rev. bioét. (Impr.). 2017; 25 (1): 61-71.

OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. Pesquisa em versus pesquisa com seres humanos. In: VÍCTORA, Ceres. et al. (Orgs.). Antropologia e ética: O debate atual no Brasil. Niterói: EdUFF, 2004. p. 33-44.

PEIXOTO, Adriano de Lemos Alves. Regulação e controle ético de pesquisa em Psicologia Organizacional e do Trabalho. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 16(4), 2016, 324-332.

SILVA, Érica Quinaglia; PEREIRA, Éverton Luís. Ética em Pesquisa: os desafios das pesquisas em ciências humanas e sociais para o atual sistema de revisão ética. Revista ANTHROPOLÓGICAS, ano 20, 27(2):120-147, 2016.

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Publicado

2017-08-12

Edição

Seção

Desafios e Dilemas da Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas