Resolução 510/2016: reflexões desde a inserção em um Comitê de Ética em Pesquisa
DOI:
https://doi.org/10.28998/rm.2017.n.2.3315Keywords:
Palavras-chave, Resolução 510/2016. Vulnerabilidade. Comitê de Ética em Pesquisa.Abstract
Este artigo discute alguns aspectos da Resolução 510/2016 à luz da implicação da autora como membro de Comitê de Ética em Pesquisa. Apresenta reflexões sobre temas tais como consentimento livre e esclarecido e vulnerabilidade, problematizando a questão do anonimato do participante em alguns tipos de pesquisa. Conclui que a Resolução 510/2016 apresenta algumas especificidades das pesquisas no campo das Ciências Humanas e Sociais, contribuindo com a avaliação ética das pesquisas e ao respeito à diversidade metodológica das pesquisas, apesar de ainda não concretizar uma efetiva ruptura com a regulação e avaliação ética em pesquisa no Brasil.
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References
ABREU, Ricardo Nascimento. Aspectos legais envolvidos na coleta de dados linguísticos, p.7-18. In Raquel Meister Ko. Freitag (Organizadora). Metodologia de Coleta e Manipulação de Dados em Sociolinguística, São Paulo: Editora Edgard Blücher, 2014. http://dx.doi.org/10.5151/BlucherOA-MCMDS-1cap
AMARAL FILHO, Fausto dos Santos. Ética e pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais: um caso a ser pensado. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 1, p. 257-266, jan./abr. 2017 Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa>.
BRASIL. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União 2012; 12 dez.
BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Diário Oficial da União 2016; 7 abr.
DINIZ, Debora. Ela, Zefinha – o nome do abandono. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 20, n. 9, p. 2667-2674, Sept. 2015 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015000902667&lng=en&nrm=iso>. access on 10 May 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015209.02832015.
DINIZ, Debora; BRITO, Luciana. “Eu não sou presa de juízo, não”: Zefinha, a louca perigosa mais antiga do Brasil. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.23, n.1, jan.-mar. 2016, p.113-129.
DINIZ, Débora; GUILHEM, Dirce. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2008.
FELÍCIO, Jônia Lacerda; PESSINI, Leo. Bioética da Proteção: vulnerabilidade e autonomia dos pacientes com transtornos mentais. Revista Bioética 2009 17 (2): 203 – 220.
FRANCISCO, Deise Juliana. Criando laços via recursos informatizados. Tese de Doutorado. Programa de Pós Graduação em Informática na Educação, 2008.
FREITAG, Raquel Meister. Aspectos éticos na pesquisa sociolinguística, s/p. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Raquel_Freitag/publication/309159946_Aspectos_eticos_na_pesquisa_sociolinguistica/links/5801f0c908ae1c5148cefab4/Aspectos-eticos-na-pesquisa-sociolinguistica.pdf>, data de acesso: 10/05/2017.
JÁCOME, Marília de Queiroz Dias ; ARAUJO, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de; GARRAFA, Volnei. Comitês de ética em pesquisa no Brasil: estudo com coordenadores. Rev. bioét. (Impr.). 2017; 25 (1): 61-71.
OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. Pesquisa em versus pesquisa com seres humanos. In: VÍCTORA, Ceres. et al. (Orgs.). Antropologia e ética: O debate atual no Brasil. Niterói: EdUFF, 2004. p. 33-44.
PEIXOTO, Adriano de Lemos Alves. Regulação e controle ético de pesquisa em Psicologia Organizacional e do Trabalho. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho, 16(4), 2016, 324-332.
SILVA, Érica Quinaglia; PEREIRA, Éverton Luís. Ética em Pesquisa: os desafios das pesquisas em ciências humanas e sociais para o atual sistema de revisão ética. Revista ANTHROPOLÓGICAS, ano 20, 27(2):120-147, 2016.
