Povos indígenas e a legislação sobre ética em pesquisa no Brasil: relatos de uma pesquisa em saúde indígena

Abstract

O objetivo deste trabalho é discutir como em determinada instância do Estado brasileiro são posicionados os povos indígenas com relação a resoluções e normativas que tratam da ética em pesquisa em seres humanos. Foram realizadas análises do conteúdo das resoluções que tratam da ética em pesquisa no Brasil e, também, da experiência de ter submetido um projeto de pesquisa no campo da saúde indígena ao sistema CEP-CONEP. Na esfera da pesquisa com povos indígenas, o Estado mais uma vez não consegue acompanhar a dinamização do universo indígena. A tutela marca a relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no campo da ética em pesquisa, situando-os como incapazes e vulneráveis e, portanto, dependentes do Estado que deve responder por eles.