O posicionamento normativo do projeto de lei nº 3.325/2020 (Alerj) contra a “linguagem neutra”

Abstract

O presente artigo pretende refletir sobre o uso do marcador linguístico de “gênero neutro”, “-e”, tal como nas ocorrências “querides” e “alunes”, em uma breve problematização da polêmica gerada a partir de um comunicado emitido pelo colégio tradicional Liceu Franco-Brasileiro, no Rio de Janeiro, às famílias de estudantes, e do posicionamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que apresentou, através dos deputados Anderson Moraes e Márcio Gualberto, do Partido Social Liberal (PSL), um projeto de lei com a pretensão de proibir usos linguísticos inclusivos, tais como os anunciados pelo colégio já mencionado. A reflexão feita no presente trabalho traça uma linha epistemológica pela Linguística Aplicada indisciplinar, a partir de Moita Lopes (2013a; 2013b). Conta com reflexões de Borba (2020), Viscardi (2020), de uma mesa-redonda do Festival de Literatura Pop – FLIPOP (2020), de Bagno (2019) e de Santos Filho (2017), dentre outros estudos da linguagem.