Relationship between information management and general personal data protection law
a bibliographic and bibliometric study
DOI:
https://doi.org/10.28998/cirev.2024v11e15444Keywords:
Information Management; General Law of Data Protection; Document ManagementAbstract
This article deals with the analysis of the correlations and reciprocal implications existing between in-formation management and the General Data Protection Law. Its objective is to conduct a bibliographic and bibliometric research aiming to verify how both subjects are being debated and incorporated into the scientific literature of Information Science. To carry out this measurement, a bibliographic review of the topics addressed was conducted, as well as a bibliometric analysis using the search terms "information management AND General Data Protection Law" in the Dimensions database, aiming to assess how academic production behaves regarding this theme. The research revealed evidence of correlation from scientific production despite its still incipient and quite dispersed nature. It was also concluded regarding the existence of reciprocal implications that permeate the use of document management practices to optimize the application of the parameters of the General Data Protection Law, as well as the understanding that the application of said law, despite being a challenge, brings about a paradigmatic change that fosters the improvement of information management. Thus, there is a need for future research to investigate the convergence between these topics in order to achieve a greater maturity of understanding, providing scholars in the field with a more accurate analysis.
Downloads
References
ARAÚJO, C. A. Ávila. Fundamentos da Ciência da Informação: correntes teóricas e o conceito de informação. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, João Pessoa, v. 4, n. 1, p. 57–79, 2014. Disponível em: https://encurtador.com.br/irGU5. Acesso em: 7 mar. 2022.
BARBOSA, Ricardo. Gestão da informação e do conhecimento: origens, polêmicas e perspectivas. Informação e Informação, Londrina, v. 13, n. esp., p.1-25, 2008. Disponível em: https://encurtador.com.br/horL5. Acesso em: 25 jan. 2022.
BEAL, Adriana. Gestão estratégica da informação: como transformar a informação e a tecnologia da informação em fatores de crescimento e de alto desempenho nas organizações. São Paulo: Atlas, 2004.
BERGMAN, Ofer; BOARDMAN, R., GWIZDKA, J.; JONES, W. Personal information management. In: Chi'04 extended abstracts on human factors in computing systems. 2004. p. 1598-1599. Disponível em: https://encr.pw/X8BeF. Acesso em: 03 fev. 2023.
BRANCHER, P. M. R.; BEPPU, A. C. (Coord.). Proteção de dados pessoais no Brasil: uma nova visão a partir da Lei 13.709/2018. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
BRANCHER, P. M. R.; BEPPU, A. C. Revista Fórum de Direito na Economia Digital, Belo Horizonte, v. 1, p. 43-54, 2017. Disponível em: https://encurtador.com.br/qtwyP. Acesso em: 02 fev. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 04 out. 2024.
CARTA dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf Acesso em: 25 jan. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos (CTDE). Glossário (versão 6.0). Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://encurtador.com.br/bkoyG. Acesso em: 08 fev 2023.
CORTÊS, Soraya M. Vargas. Técnicas de Coleta e Análise Qualitativa de Dados. Cadernos de Sociologia, [s.l.], v. 9, n. 9, p. 11-47, 1998.
DEMO, Pedro. Ambivalências da sociedade da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 29, p. 37-42, 2000.
FLORIDI, Luciano. Information ethics: On the philosophical foundation of computer ethics. Ethics and information technology, v. 1, n. 1, p. 33-52, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1023/A:1010018611096. Acesso em 02 fev. 2023.
GRÁCIO, M. C. C., MATÍNEZ-ÁVILA, D., OLIVEIRA, E. F. T., ROSAS, F. S. Tópicos da bibliometria para bibliotecas universitárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. 291p.
GRÁCIO, Maria Cláudia Cabrini et al. Tópicos da bibliometria para bibliotecas universitárias. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020.
JARDIM, Anna Carolina Salgado. PEREIRA. Viviane Santos. Metodologia Qualitativa: é possível adequar as técnicas de coleta de dados aos contextos vividos em campo? In: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 47., Porto Alegre, 2009. Anais [...] Porto Alegre: SOBRE, 2009. Disponível em: https://sober.org.br/anais/. Acesso em: 05 mar. 2022.
JONES, W. Personal Information Management. Annual Review of Information Science and Tecnology, v. 41, n.1, p.453-504, 2007. Disponível em: https://encurtador.com.br/bAEJ1. Acesso em: 02 fev. 2023.
LE COADIC, Yves-Fraçoise. A Ciência da Informação. Brasília: Brinquet de Lemos, 1996.
LOPES, D. A.; SILVA, I. C. O. Usabilidade da biblioteca digital Domínio Público. Revista Informação na Sociedade Contemporânea, Natal, v. 5, p. e22367, 20 fev. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/informacao/article/view/23367/13839. Acesso em: 05 mar 2022.
LOPES, Maria Immacolata Vassallo; GARCÍA, Sandra. Pesquisa em comunicação: formulação de um modelo metodológico. São Paulo: Loyola, 1990.
MARCHIORI, Patricia Zeni. A ciência e a gestão da informação: compatibilidades no espaço profissional. Ciência da informação, Brasília, v. 31, p. 72-79, 2002. Disponível em: https://encr.pw/25tZg. Acesso em: 02 fev. 2022.
MARCHIORI, Patrícia Zeni. Estimulando o pensamento ético de profissionais da informação: breve discussão de modelos de análise e reflexão. In: CARVALHO, A.; BARBOSA NETO, Pedro. (Orgs). Desafios e perspectivas em gestão da informação e do conhecimento. Natal: EDUFRN, 2020.
MENDES, Eduardo. A relação entre a LGPD e o CDC: a Proteção dos dados pessoais no Código de Defesa do Consumidor e na Lei Geral de Proteção de Dados. Jurídico Certo: uma empresa Jusbrasil, 25 maio 2021. Disponível em: https://juridicocerto.com/p/eduardo-mendes/artigos/a-relacao-entre-a-lgpd-e-o-cdc-a-protecao-dos-dados-pessoais-no-codigo-de-defesa-do-consumidor-e-na-lei-geral-de-protecao-de-dados-5982. Acesso em: 25 jan. 2022.
MONTEIRO, Samuel Alves; DUARTE, Emeide Nóbrega. Bases teóricas da gestão da informação: da gênese às relações interdisciplinares. InCID: Revista de Ciência da Informação e Documentação, São Paulo, v. 9, n. 2, p. 89-106, set. 2018/fev. 2019. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/133677/148275. Acesso em: 25 jan. 2022.
O'GORMAN, Áine. Awareness and perceptions of the role of information management professionals and graduates in the context of organisational implementation of the General Data Protection Regulation. 2017. Tese (Doutorado) - Dublin Business School, 2017.
OLIVEIRA, Adriana Carla da Silva; MOTTA, Daniel Beltran; MELO, Josemar Henrique de; ESTEVES, Rita de Cássia São Paio de Azeredo. Empoderamento digital, proteção de dados e LGPD. PBCIB: Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação e Biblioteconomia, João Pessoa, v. 15, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/incid/article/view/133677. Acesso em: 25 jan. 2022.
OTLET, Paul. Traité de documentation: le livre sur le livre, theéorie et pratique. Editiones mundaneum, 1934.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. 34. ed. Brasília: Enap, 1988.
SAEGER, M. M. M. T.; OLIVEIRA, M. L. P.; PINHO NETO, J. A. S.; NEVES, D. A. B.; PINHO NETO, J. A. S. Organização, acesso e uso da informação: componentes essenciais ao processo de gestão da informação nas organizações. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas (Portugal), n. 6, p. 52-64, 2016. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/69160. Acesso em: 30 jan. 2022.
SCHWAITZER, L.; NASCIMENTO, N.; COSTA, A. S. Reflexões sobre a contribuição da gestão de documentos para programas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Acervo, v. 34, n. 3, p. 1-17, 31 ago. 2021.
SMITH, M. M. Infoethics for leaders: models of moral agency in the information environment. Library Trends, v. 40, n. 3, p. 553-570, winter, 1992. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/6eda/12e39bea85df4bad5981af8838841dd1490b.pdf. Acesso em: 22 ago. 2017.
STUCKE, Maurice E.; GRUNES, Allen P. Introduction: big data and competition policy. Big Data and Competition Policy. Oxford University Press, 2016. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2849074. Acesso em: 01 fev. 2024.
ZANATTA, Rafael AF. Proteção de dados pessoais como regulação de risco: uma nova moldura teórica. Anais Rede, v. 2017, p. 175, 2017. Disponível em: https://encr.pw/3N41d17.pdf. Acesso em: 25 jan. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Os autores são detentores dos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Ciência da Informação em Revista se reserva o direito de realizar, nos originais, verificação da (in)existência de plágio, utilizando, para tanto, o auxílio de software ou outro meio de detecção de plágio em suas diferentes manifestações.
O periodido reserva ainda o direito de realizar, nos originais, alterações de caráter normativo e gramatical, visando à manutenção de padrão, respectivamente, na estrutura e na norma culta da língua adotada.
As provas finais, em nenhum momento, serão enviadas aos autores, sendo diretamente publicadas.
Os originais, em nenhuma circunstância, serão devolvidos aos autores.
A opinião emitida pelos autores é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
