Promovendo acessibilidade e compreensão na área da informação jurídica
uma abordagem inovadora para compatibilizar a linguagem especializada com a linguagem não especializada
DOI:
https://doi.org/10.28998/cirev.2024v11e16631Parole chiave:
informação jurídica, compatibilização de linguagens, inovação, linguagem jurídicaAbstract
Estudo que é parte integrante de uma tese de doutorado em andamento no curso de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento da Universidade Federal de Minas Gerais. A tese aborda os movimentos de inovação Plain Language (Linguagem Simples), Legal Design e Visual Law, analisando a relevância social de seus princípios e suas aplicabilidades no campo de Organização e Representação do Conhecimento (ORC). O objetivo da tese é propor uma metodologia para compatibilizar a linguagem jurídica especializada com a linguagem não especializada, ou linguagem natural, nos produtos e serviços de informação jurídica. Adicionalmente, busca-se identificar as contribuições dessa compatibilização para a sociedade e para a ORC. O problema de pesquisa é traduzido pelas seguintes questões: “É possível compatibilizar a linguagem especializada do Direito com a linguagem não especializada e utilizá-la nos produtos e serviços de informação jurídica? Quais contribuições dessa compatibilização para a sociedade e para a ORC?”. Com abordagem qualitativa, descritiva, exploratória e empírica, a metodologia adotada na tese é o Design Thinking. Os resultados indicam que a metodologia proposta pode ser aplicada, com adaptações, a outros domínios do conhecimento. Além disso, a pesquisa oferece contribuições e abordagens inovadoras à ORC, pois discute teorias e metodologias ainda incipientes nessa área.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ALBI, A. B. ¿Qué se entiende por lenguaje jurídico? In: ALBI, Anabel Borja. El texto jurídico inglés y su traducción al español. Barcelona: Editorial Ariel S.A, 2000. cap. 1, p. 11-16. (Ari-el Lenguas Modernas).
ANDRETA, C. A. Legislação como assunto: uma proposta de extensão para a Classificação Decimal de Direito. In: PASSOS, Edilenice (org.). Informação jurídica: teoria e prática. Brasí-lia: Thesaurus, 2004, p. 79-124.
ARQUIVO NACIONAL (BRASIL). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. 231 p. (Publicações Técnicas; 51).
ATIENZA, C. A. Documentação jurídica: introdução à análise e indexação de atos legais. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979.
BALMFORD, C. Plain language: beyond a movement. In: BIENNIAL CONFERENCE OF THE PLAIN LANGUAGE ASSOCIATION, n. 4. 2002, Washington, DC. Disponível em: https://www. plainlanguage.gov/resources/articles/beyond-a-movement/. Acesso em: 20 abr. 2022.
BARBOZA, E. M. F. A linguagem clara em conteúdos de websites governamentais para pro-mover a acessibilidade a cidadãos com baixo nível de escolaridade. Inclusão Social, Brasília, DF, p. 52-66, jul./dez. 2010.
BARITÉ, M. La garantía cultural como justificación en sistemas de organización del conoci-miento: aproximación crítica. Palabra Clave, La Plata, v. 1, n. 1, p. 2-11, oct. 2011a. Disponí-vel em: http://www.scielo.org.ar/scielo.php?pid=S1853-99122011000200002&script=sci_ arttext. Acesso em: 4 fev. 2023.
BARITÉ, M. Sistemas de organización del conocimiento: una tipología actualizada. Informa-ção & Informação, Londrina, v. 16, n. 3, p. 122-139, jan./jun. 2011b. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/34222. Acesso em: 22 jan. 2023.
BARROS, L. A. Curso básico de terminologia. Editora da universidade de São Paulo, São Paulo, 2004a.
BARROS, L. V. Avaliação de fontes de informação para busca de documentos jurídicos na internet: uma reflexão à luz das cinco leis de Ranganathan e dos critérios de acessibilidade. Cajur - Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 6, n. 1, p. 222-233, jan./jun. 2019. Dis-ponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/119019. Acesso em: 8 out. 2021.
BARROS, L. V. Fontes de informação jurídica. In: PASSOS, Edilenice (org.). Informação jurídi-ca: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004b, p. 201-225.
BERGER-WALLISER, G.; BARTON, T. D; HAAPIO, H. From visualization to Legal Design: a col-laborative and creative process. American Business Law Journal, [s.l.], v. 54, n. 2, p. 347-392, Summer 2017.
BERMAN, D. Toward a new format for canadian legislation: using graphic design principles and methods to improve public access to the law. [s.l.]: Human Resources Development Canada; Justice Canada, 2000. 41 p. (Pilot Project). Disponível em: http://davidberman.com/NewFormatForCanadianLegislation.pdf. Acesso em: 21 fev. 2022.
BITTAR, E. C. B. Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
BOCCATO, V. R. C.; TORQUETTI, M. C. Interoperabilidade entre linguagens de indexação como recurso de construção de instrumento de representação temática de clippings de co-ordenadorias de comunicação social em ambientes universitários: uma proposta metodoló-gica. Informação & Informação, Londrina, v. 17, n. 3, p. 76-101, set./dez. 2012. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/33952. Acesso em: 5 jan. 2022.
BRÄSCHER, M.; CAFÉ, L. Organização da informação ou organização do conhecimento? In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (ENANCIB), 9., 2008, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Ancib, 2008. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/176535. Acesso em: 25 set. 2021.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. GESPÚBLICA: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização: fugindo do “burocratês”: como facilitar o acesso do cidadão ao serviço público. Brasília: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2016. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle /777/610?locale=pt_BR. Acesso em: 3 mar. 2022.
BROWN, T. Design thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Tradução de Cristina Yamagami. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018. 298 p. (e-book).
BROWN, T. Design thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias: as lições da IDEO para potencializar a inovação e conduzir sua empresa ao sucesso. Tradução de Cristina Yamagami e Carolina Gaio. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020. 285 p.
CABRÉ, M. T. La terminología hoy: concepciones, tendencias y aplicaciones. Ciência da In-formação, Brasília, v. 24, n. 3, 1995. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/567. Acesso em: 6 out. 2021.
CABRÉ, M. T. La Terminología, una disciplina en evolución: pasado, presente y algunos ele-mentos de futuro. Debate Terminológico, [Porto Alegre], v. 1, 2005. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/riterm/article/view/21286. Acesso em: 12 set. 2021.
CAMPOS, M. L. A. Linguagem documentária: teorias que fundamentam sua elaboração. Niterói, RJ: EDUFF, 2001. 133 p.
CARLAN, E.; BRÄSCHER, M. Fundamentos teóricos para elaboração de sistemas de organiza-ção do conhecimento. In: BAPTISTA, D. M.; ARAÚJO JÚNIOR, R. H. (org.). Organização da informação: abordagens e práticas. Brasília, DF: Thesaurus, 2015, p. 135-158.
CINTRA, A. M. M. Elementos de linguística para estudos de indexação. Ciência da Informa-ção, Brasília, v. 12, n. 1, p. 5-23, 1983. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/190. Acesso em: 23 set. 2021.
CINTRA, A. M. M. et al. Para entender as linguagens documentárias. 2. ed. São Paulo: Po-lis, 2002.
CURRÁS, E. Tesauros, linguagens terminológicas. Brasília, DF: IBICT, 1995.
CUTTS, M. Oxford guide to plain english. 4. ed. Oxford: Oxford University Press, v. 1, 2013. 288 p.
DAHLBERG, I. Knowledge Organization: a new science? Knowledge Organization, v. 33, n. 1, 2006.
DAHLBERG, I. Knowledge organization: its scope and possibilities. Knowledge Organization, Frankfurt, v. 20, n. 4, p. 211-222, 1993.
DAHLBERG, I. Teoria do conceito. Ciência da Informação, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 101-107, 1978. Tradução do Prof. Astério Tavares Campos (UNB). Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/115. Acesso em: 10 maio 2022.
EUROPEAN COMMISSION. Powering european public sector innovation: towards a new architecture report of the expert group on public sector innovation. Luxembourg: Publica-tions Office of the European Union, 2013. 60 p.
FAULSTICH, E. Socioterminologia: mais que um método de pesquisa, uma disciplina. Ciência da Informação, Brasília, v. 24, n. 3, 1995. Disponível em https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/566. Acesso em: 3 mar. 2023.
FEITOSA, A. L. G. A integração entre sistemas legislativos, terminologia e web semântica na organização e representação da informação legislativa. Brasília, 405 f., 2005. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2005.
FERREIRA, A. C.; MACULAN, B. C. M. S.; ALMEIDA, J. F. V. R. Fundamentos teóricos da repre-sentação temática da informação jurídica. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, DF, v.4, n.1, p. 5-25, jan./jun. 2017.
FISCHER, H. Clareza em textos de e-gov, uma questão de cidadania. Rio de Janeiro: Com Clareza, 2018.
FISCHER, H. Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. Escola Nacional de Adminis-tração Pública. Rio de Janeiro: Comunica Simples, 2020. Curso (8 h.).
GOMES, H. E. Terminologia e estrutura conceitual. Ponto de Acesso: Revista do Instituto de Ciência da Informação da UFBA, Salvador, v. 15, n. 3, p. 184-203, dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/47464. Acesso em: 25 maio 2022.
GRACIOSO, L. S. Sobre a primeira virada linguística da filosofia e seus reflexos nos estudos informacionais. In: ZAFALON, Z. R.; DAL'EVEDOVE, P. R. (org.). Perspectivas da representa-ção documental: discussão e experiências. São Carlos, SP: CPOI; UFSCar, 2017, p. 87-108.
GUDUMAC, I. Da dificuldade de traduzir textos jurídicos: um enfoque funcionalista. Lisboa, 115 f., 2011. Dissertação (Mestrado em Estudos Ingleses e Americanos) -Universidade de Lisboa, Lisboa, 2012.
GUIMARÃES, J. A. C. et al. Los valores éticos en Organización y Representación del Conoci-miento (ORC). In: LA INTERDISCIPLINARIEDAD y la transdisciplinariedad en la organización del conocimiento científico: Actas del VIII Congreso ISKO-España. León: Universidad de Le-ón, 2007, p. 77-89.
GUIMARÃES, J. A. C.; PINHO, F. A. Desafios da representação do conhecimento: abordagem ética. Inf. & Inf., Londrina, v. 12, n. 1, p. 19-39, 2007. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/33397. Acesso em: 10 fev. 2022.
HAGAN, M. Legal Design as a thing: a theory of change and a set of methods to craft a hu-man-centered legal system. MIT Design issues: the rise of Legal Design, Cambridge, v. 36, n. 3, p. 3-15, 2020. Special issues.
HAGAN, M. Open law lab: a blog by Margaret Hagan. Stanford, c2022. Disponível em: https://www.openlawlab.com/. Acesso em: 4 jan. 2022.
HAGAN, M. Plain language & Legal Design. Open law lab: a blog by Margaret Hagan. Stan-ford, 2015. Disponível em: https://www.openlawlab.com/2015 /02/09/plain-language-legal-design/#. Acesso em: 24 jan. 2022.
HJØRLAND, B. Fundamentals of Knowledge Organization. Knowledge Organization, v.30, n.2, p. 87-111, 2003.
HJØRLAND, B. Semantic and knowledge organization. Annual Review of Information Sci-ence and Technology (ARIST), v. 41, n. 1, p. 367-405, 2007. Cap. 8.
IDEO Global Libraries. Design thinking para bibliotecas: um toolkit para design centrado no usuário. Tradução: Adriana Maria de Souza. FEBAB: São Paulo, 2017.
ISO - INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO 704: terminology work: principles and methods. 3. ed. Genebra: ISO, 2009.
KIMBLE, J. Writing for dollars, writing to please. The Scribes Journal of Legal Writing, [s.l.], p. 1-38, 1996-1997.
KOBASHI, N. Y; SMIT, J. W; TÁLAMO, M. F. G. M. A função da terminologia na construção do objeto da Ciência da Informação. Datagramazero, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, abr. 2001.
KRIEGER, M. G. O Termo: questionamentos e configurações. TradTerm, São Paulo, v. 7, p. 101-140, 2001. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/tradterm/article/view/49146. Acesso em: 10 jan. 2023.
LARA, M. L. G. Conceitos de organização e representação do conhecimento na ótica das re-flexões do Grupo TEMA. Inf. & Inf., Londrina, v. 16, n. 3, p. 92-121, jan./jun. 2011.
LARA, M. L. G. Linguagem documentária e terminologia. Transinformação, Campinas, v. 16, n. 3, p. 231-240, set./dez. 2004.
LARA, M. L. G. Linguística documentária: seleção de conceitos. São Paulo, 183 f., 2009. Tese (Concurso de habilitação à livre-docência da Escola de Comunicação e Artes). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
LARA, M. L. G. Propostas de tipologias de KOS: uma análise das referências de formas domi-nantes de organização do conhecimento. Encontros Bibli: rev. eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 20, n. esp., p. 89-107, fev. 2015.
LE GUERN, M. Sur les relations entre terminologie et lexique. Meta, Montreal, v.34, n.3, p.340-343, sept. 1989.
LEGAL DESIGN LAB. Stanford Legal Design lab. Legal Design Lab: a new generation of legal services & leaders. Stanford, c2022.
LIEDTKA, J.; OGILVIE, T. A magia do design thinking. Rio de Janeiro: Editora Alta Books, 2019.
LIMA, G. A. B. O.; MACULAN, B. C. M. S. Estudo comparativo das estruturas semânticas em diferentes sistemas de organização do conhecimento. Ciência da Informação, Brasília, v. 46, n. 1, p. 60-72, dez. 2017.
LOPES, E. A linguística saussuriana: uma teoria contextual e não-representacional da signifi-cação. Alfa: Revista de Linguística, São Paulo, v. 33; p. 1-7,1989.
LOPES, Edward. Fundamentos da linguística contemporânea. 20. ed. São Paulo: Cultrix, 2008.
MIRANDA, A. C. C.; D'AMORE, T. M.; PINTO, V. B. Gestão documental da informação jurídi-ca. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 18, n. 3, p. 96-110, jul./set. 2013.
MIRANDA, A. C. C.; MIRANDA, E. S. Fontes de informação jurídica. Encontros Bibli: revista eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 22, n. 50, p. 76-90, set./dez. 2017.
NASCIMENTO, L. M. B.; GUIMARÃES, J. A. C. Documento jurídico: a ótica da diplomática. In: PASSOS, Edilenice (org.). Informação jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004. p. 33-77.
ORTEGA, C. D.; FUJITA, M. S. L.; SIMÕES, M. G. A Variação terminológica em organização da informação: análise de assunto e análise documentária. In: SIMÕES, M. G.; LIMA, G. A. (co-ord.). Do tratamento à organização da informação: reflexões sobre concepções, perspec-tivas e tendências. Coimbra: Coimbra University Press, 2020. Cap. 5, p. 145-192.
PASSOS, E. O controle da informação jurídica no Brasil: a contribuição do Senado Federal. Ciência da Informação, Brasília, v. 23, n. 3, p. 363-368, set./dez. 1994. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/537. Acesso em: 13 set. 2021.
PASSOS, E.; BARROS, L. V. Fontes de informação para pesquisa em direito. Brasília: Briquet de Lemos, 2009.
PETRI, M. J. C. Manual de linguagem jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. 432 p.
RABELLO, R. Apontamentos sobre a dimensão social e disciplinar do processo de organiza-ção do conhecimento. In: ALBUQUERQUE, Ana Cristina de; ARAKAKI, Ana Carolina Simiona-to (org.). Questões teórico-epistemológicas para a Ciência da Informação: possibilidades e contribuições. Ijuí: Unijuí, 2020, p. 45-60.
REZENDE, A. P. Pesquisa jurídica em fontes eletrônicas. In: PASSOS, Edilenice (org.). Infor-mação jurídica: teoria e prática. Brasília: Thesaurus, 2004, p. 173-188.
SANO, H. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de expe-riências nacionais. Brasília: ENAP, 2020. 45 p. (Cadernos ENAP; 69).
SAUSSURE, F. Curso de linguística geral. 27. ed. Organizado por Charles Bally e Albert Se-chehaye, com a colaboração de Albert Riedlinger; tradução de Antônio Chelini, José Paulo Paes, Izidoro Blikstein São Paulo: Cultrix, 2006.
SILVA, A. G. Informação legislativa ao alcance do cidadão: contribuição dos sistemas de organização do conhecimento. Escola de Comunicações e Artes, 229 f., 2015. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade de São Paulo, São Pau-lo, 2015.
SOUZA, S. T. Modelagem de domínios em Sistemas de Organização do Conhecimento (SOC): uma investigação em tesauros e ontologias para a informação legislativa. Escola de Ciência da Informação, 327 f., 2017.
SOUZA, R. M. A elitização da linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à Justiça. Revista Consultor Jurídico, set. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-29/tribuna-defensoria-elitizacao-linguagem-juridica-obstaculo-acesso-justica. Acesso em: 25 maio 2022.
STANFORD UNIVERSITY. The Legal Design Lab. Stanford Law School. Stanford, c2022. Dispo-nível em: https://law.Stanford.edu/organizations/pages/legal-design-lab/. Acesso em: 4 jan. 2022.
TÁLAMO, M. F. G. M.; LARA, M. L. G. Interface entre Linguística, Terminologia e Documen-tação. Brazilian Journal of Information Science, v. 3, n. 2, p. 58-74, jul./dez. 2009. Disponí-vel em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/bjis/article/view/361. Acesso em: 22 set. 2022.
TÁLAMO, M. F. G. M.; LARA, M. L. G.; KOBASHI, N. Y. Contribuição da terminologia para a elaboração de tesauros. Ciência da Informação, Brasília, v. 21, n. 3, p. 197-200, set./dez. 1992. Disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/432. Acesso em: 2 set. 2021.
TERRA, E. Linguagem, língua e fala. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. 244 p.
UNITED STATES GOVERNMENT. Federal plain language guidelines. Washington, DC: Plain-language.gov, 2011. 117 p. Disponível em: https://www.plainlanguage.gov/guidelines/. Aces-so em: 15 set. 2021.
VAN DER LAAN, R. H. Tesauro e Terminologia: uma inter-relação lógica. Porto Alegre, 196 f., 2002. Tese (Doutorado em Letras) - UFRGS, Porto Alegre, 2002.
VIANNA, M. et al. Design thinking: inovação em negócios. 2. ed. Rio de Janeiro: MJV, 2018. Disponível em: https://www.livrodesignthinking.com.br/. Acesso em: 16 maio 2021.
.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2024 Os autores são detentores dos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional.
TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.
A Ciência da Informação em Revista se reserva o direito de realizar, nos originais, verificação da (in)existência de plágio, utilizando, para tanto, o auxílio de software ou outro meio de detecção de plágio em suas diferentes manifestações.
O periodido reserva ainda o direito de realizar, nos originais, alterações de caráter normativo e gramatical, visando à manutenção de padrão, respectivamente, na estrutura e na norma culta da língua adotada.
As provas finais, em nenhum momento, serão enviadas aos autores, sendo diretamente publicadas.
Os originais, em nenhuma circunstância, serão devolvidos aos autores.
A opinião emitida pelos autores é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
