A EXPANSÃO DA FRONTEIRA E OS TERRITÓRIOS DA REFORMA AGRÁRIA NO SUL DO AMAZONAS
DOI :
https://doi.org/10.28998/contegeo.9i.20.17649Mots-clés :
Amazônia, Pecuária, DesmatamentoRésumé
O sul do Amazonas passa por transformações espaciais, se configurando como fronteira agrícola, processo facilitado pelos eixos de circulação implementados durante o governo militar. Essa pesquisa buscou sistematizar o processo histórico do avanço da nova fronteira agrícola espacial nos assentamentos no sul do Amazonas, bem como analisar os principais processos que impactaram o ambiente que estão inseridos. Para tal, foram realizados trabalhos de campo entre dezembro de 2017 e novembro de 2023 para observação exploratória e entrevistas com as famílias. Para identificar as áreas que apresentam impactos nos assentamentos, o estudo utilizou dados cartográficos secundários. Esses dados englobaram os municípios de Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Apuí, localizados no sul do Estado do Amazonas. Conclui-se que esse processo de expansão da fronteira é constantemente impulsionado pelas rodovias BR-230 e BR-319, assim como pelos governos que incentivaram a expansão fundiária, a implementação e o crescimento do agronegócio em áreas públicas destinadas à reforma agrária, ou seja, em áreas institucionalizadas pelo Estado brasileiro.
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Références
BECKER, B. K. Amazônia: Geopolítica na virada do milênio III, 2 ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2007. 172 p.
BILLACRÊS, Máximo Alfonso Rodrigues. Circuito espacial de produção de carne bovina no estado do Amazonas. 2013. 146 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2013.
BRASIL. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Projetos de Assentamento Agroextrativistas PAE’s (cartilha). Brasília: INCRA, 1996.
BRASIL. INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. Portaria Interministerial MDA/MMA nº 3, de 3 de outubro de 2008 – Reconhece as populações residentes em Resex, RDS e Flonas como beneficiárias do PNRA. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/populacoes-tradicionais/politicas-e-comunidades-tradicionais/cartilhamanualprocedimentos.pdf. Acessado em: 28 jan. 2024.
BRASIL. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm. Acesso em: 01 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. 2009. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11952.htm>. Acesso em: 28 jan. de 2024
CASTRO DE JESUS, A. B.; NETO, T. O.; ARAÚJO DA SILVA, F. B. Rede urbana e frentes pioneiras no sul do Amazonas: rodovias Transamazônica (BR-230) e Manaus-Porto Velho (BR-319). Boletim Paulista de Geografia, [S. l.], v. 1, n. 108, p. 132–148, 2023. DOI: 10.54446/bpg.v1i108.2864. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/boletim-paulista/article/view/2864. Acesso em: 24 abr. 2024.
CEDOC - Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Conflitos no campo Brasil. Goiânia: CPT Nacional, 2022, p. 43- 102.
CEDOC - Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Conflitos no campo Brasil. Goiânia: CPT Nacional, 2021, p. 36 - 37.
CEDOC - Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Conflitos no campo Brasil. Goiânia: CPT Nacional, 2020, p. 41- 42.
CEDOC - Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Conflitos no campo Brasil. Goiânia: CPT Nacional, 2019, p. 37.
CEDOC - Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Conflitos no campo Brasil. Goiânia: CPT Nacional, 2018, p. 43.
CONCEICAO, F. S; RIBEIRO, A. F. A; COSTA SILVA, R. G. (Des)encontros entre a estrada e o rio: o caso da Gleba da Bota no oeste da Amazônia paraense. Revista Geonordeste, v. XXX, p. 6-25, 2019.
COSTA SILVA, R. G. D.; DA SILVA, V. V.; MELLO-THÉRY, N. D.; LIMA, L. A. P. . Nova fronteira de expansão e áreas protegidas no estado do Amazonas. Mercator, Fortaleza, v.20, 2021. ISSN:1984-2201.
FEARNSIDE, P. e GRAÇA, P. M. L. de A. BR-319: a rodovia Manaus-Porto Velho e o impacto potencial de conectar o arco de desmatamento à Amazônia central. Belém. Novos Cadernos NAEA. v. 12, n. 1, p. 19-50, jun. 2009, ISSN 1516-6481.
GUERRA, R.M.N. É possível atingir a sustentabilidade nos assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal? O caso do PDS São Salvador no estado do Acre. 2002. 166 p. Dissertação (Mestrado de Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2002.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. PRODES. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA. 2024. Sistema de informação de projeto de reforma agrária-SIPRA: Assentamentos - Relação de Projetos. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/assentamentos-relacao-de-projetos. Acessado em: 20 de março. 2024.
MELLO-THÉRY, N. A. D. . Território e gestão ambiental na Amazônia: terras públicas e os dilemas do Estado. São Paulo: Annablume, 2011.
MENEZES, T. C. C. A regularização fundiária e as novas formas de expropriação rural na Amazônia. Estudos Sociedade e Agricultura, v.23 (1), p.110-130, 2015.
PERREIRA, C. F.. Estado e Agronegócio: etnografia de um processo de regularização fundiária e descaracterização de territórios no Sul do Amazonas. 2017. 68-280 p. Tese (Doutorado em Antropologia Social) Universidade Federal do Amazonas, Manaus. 2017. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5755?mode=full. Acessado em: 4 jan. 2023.
PONTES FILHO, R. P. Estudos de História do Amazonas. Manaus: Editora Valer, 2000.
SILVA, C.A.F. A fronteira agrícola capitalista da soja na Amazônia. Revista da Sociedade Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2. 2006.
SILVA, V. V. DA; COSTA SILVA, R. G. da. Amazon, Frontier and Protected Areas: dialectic between economic expansion and nature conservation. Ambiente & Sociedade, v. 25,2022.
SOUZA, M. História da Amazônia: do período pré-colombiano aos desafios do século XXI. Rio de Janeiro. Record, 2019.
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