Implicit aspects of the National Common Curricular Base: some implications in the current context
DOI:
https://doi.org/10.20952/jrks2112326Abstract
This work consists of analyzing and discussing some aspects that are implicit in the Common Base National Curriculum - BNCC, which was approved by the National Education Council and approved by the MEC, initially in the year 2017 with early childhood education and, later, in 2018, high school. Based on a bibliographic and documentary research, it was possible to identify that the BNCC, when approved and ratified on different dates when related to the teaching stages, members of basic education, demonstrated to have a certain fragmentation, opposing the critical conception of rights, objectives of learning and development, as provided for by law. It is concluded, therefore, that the implications implicit in this official document, dated and published in the context of a political-ideological, economic and social crisis, consequently have been unfolding and strengthening the precariousness and the dismantling of Brazilian education, requiring a wide opening of debates and discussions for new possibilities of changes in the structure and current conjuncture of the country.Downloads
References
Beltrão, J. A.; Teixeira, D. R. & Taffarel, C. N. Z. (2020). A educação física no novo ensino médio: implicações e tendências promovidas pela reforma e pela BNCC. Revista Práxis Educacional, 16(43), p. 656-680. https://doi.org/10.22481/rpe.v16i43.7024
Brasil (1996). Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, p. 27894.
Brasil (2013). Lei 12.796 de 04 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em:
Brasil (2014). Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. In CONGRESSO NACIONAL. Legislação Republicana Brasileira.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em 10/12/2020
Brasil (2017). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 02, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a Implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
Brasil (2018). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 04, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017.
Brasil (2019). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Brasil (2020). Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 01, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil 1988. 16. ed. Rio de Janeiro: DP&A.
Brito, C. D. A. S. & Nunes, C. P. (2020). The intensification of teaching work in the context of the commercialization of higher education in Brazil. Journal of Research and Knowledge Spreading, 1(1): e11420. DOI: https://doi.org/10.20952/jrks1111420
Brito, V. L. F.; Silva, D. O. V. & Nunes, C. P. (2018). Formação docente e currículo: desafios contemporâneos. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, 23( Edição Especial), p. 118-139. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/8397. Acessado em 12 de novembro de 2020. DOI: https://doi.org/10.26694/les.v1i1.8397
Cardoso, E. A. M. & Nunes, C. P. (2017), O plano nacional de formação de professores da educação básica (PARFOR): o ideal e a realidade vigente. Educação & Formação, 2(3), p. 54–69. DOI: https://doi.org/10.25053/edufor.v2i6.2011. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/159. Acesso em: 9 novembro. 2020.
Castro Neta, A. A.; Cardoso, B. L. C. & Nunes, C. P. (2018). Reformas educacionais no contexto pós-golpe de 2016. Educação em Debate, Fortaleza, 40(77), p. 162-174. Disponível em: http://www.periodicosfaced.ufc.br/index.php/educacaoemdebate/article/view/703. Acessado em 29 de novembro de 2020.
Chervel, A. (1990). História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Revista Teoria e Educação, Porto Alegre, 2(2), Porto Alegre, p. 177-229.
Costa, A. S. F.; Akkari, A. & Silva, R. V. S. (2011). Educação básica no Brasil: políticas públicas e qualidade. Revista Práxis Educacional, 7(11), p. 73-93. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/666. Acesso em: 14 fev. 2020.
Dourado, L.F.; Aguiar, M. A. da S. (2018). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE.
Duarte, N. (2018). O currículo em tempos de obscurantismo beligerante. Rev. Espaço do Currículo (online), João Pessoa, 11(2), p. 139-145. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/ufpb.1983-1579.2018v2n11.39568. Acesso em 12/12/2020.
Fontes, N. S., & Santos, F. A. (2020). The absence of literature in the National Curricular Common Base for high school. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 13(32), 1-23. https://doi.org/10.20952/revtee.v13i32.14395
Foucault, M. (1999). Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes. 288p
Freitas, L. C. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular. p.160.
Gomes, N. L. (1999). Indagações sobre o currículo: diversidade e currículo. Brasília: MEC:SEB.
Gonçalves, R. M.; Machado, T. M. & Correia, M. J. N. (2020). A BNCC na contramão das demandas sociais: planejamento com e planejamento para. Revista Práxis Educacional, 16(38), 338-351. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v16i38.6012
Harvey, D. (2008). O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acessado em 13/04/202.
Kipper, D.; Oliveira, C. J. & Gomes, L. B. (). Competências matemáticas na BNCC: implicações curriculares. Revista Práxis Educacional, 15(34), p. 53-74. https://doi.org/10.22481/praxisedu.v15i34.5461
Mororó, L. P; Nunes, C. (2020). A escola em dias de pandemia: democratização do acesso ao conteúdo e às condições de aprendizagem. Vitória da Conquista - Bahia (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia). Projeto Live PPGEd/UESB (1:45:10). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NHw-cf9gVTY&feature=youtu.be Acesso em 10/12/2020.
Nogueira, G. M. S. & Nunes, C. P. (2014). Ensino fundamental de nove anos: nuances e perspectivas. Revista Práxis Educacional, 10(17), p. 163-195. https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/784
Nunes, C. P. & Oliveira, D. A. (2017). Trabalho, carreira, desenvolvimento docente e mudança na prática educativa. Educação e Pesquisa, São Paulo, 43, p. 65-80, 2017. Disponível em: 43(1), p.66-80. Epub May 17, 2016. ISSN 1678-4634. https://doi.org/10.1590/s1517-9702201604145487.
Nunes, C. P. (2019). Formación y trabajo docente: cuestiones contemporáneas. Revista Exitus, 9(3), 19-32. https://doi.org/10.24065/2237-9460.2019v9n3ID917
Orrú, S. E. (2018). Base Nacional Comum Curricular: à contramão dos espaços de aprendizagem inovadores e inclusivos. Revista Tempos E Espaços Em Educação, 11(25), 139-152. https://doi.org/10.20952/revtee.v11i25.6828
Ravitch, D. (2011). Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Trad. de Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
Ribeiro, J. C. de O. A., & Nunes, C. P. (2018). Formação de professores no contexto neoliberal. Colloquium Humanarum. 15(4), 57–71. Disponível em: http://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/2458 . Doi: 10.5747/ch.2018.v15.n4.h390
Saviani, D. (2016). Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento-Revista de Educação , (4). https://doi.org/10.22409/mov.v0i4.296
Silva, D. O. V.; Brito, V. L. F. & Nunes, C. P. (2019). Valorização docente na conjuntura do pós impeachement de 2016 no Brasil. Revista Cocar (online), 13(26) p. 1-20. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/2518. Acesso em: 19 fev. 2020.
Silva, D. O. V.; Brito, V. L. F.; Nunes, C. P (2020). Neoconservadorismo e educação brasileira. Educação e Fronteiras On-Line, Dourados, v.10, n. 30, p. 25-41, set /dez. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/11886. Acesso em 04 de maio de 2021.
Veiga, I. P. A. et al. (2018). Ensino Fundamental: da LDB à BNCC. 1. ed. Campinas, SP: Papirus. p. 272.
