Facing challenges to the permanence of people with disabilities in Brazilian higher education: a study of the reality of CCJS/UFCG undergraduate courses
DOI:
https://doi.org/10.20952/jrks2112430Abstract
Law No. 13,409 is published, which amends the previous one, including people with disabilities among their guardians. The dropout rate of these people in higher education is 27% (Inep, 2016). The UN Declaration on human rights education and training (2012) presents the constitutive frameworks of education (accessibility, acceptability, availability, adaptability). The research hypothesis is that the CCJS / UFCG has not guided its inclusive education in these constitutive milestones and this is one of the causes for students with disabilities to have difficulties in staying in their respective courses. The Comprehensive Interview (Kaufmann, 2013) will be used as a data collection instrument, not yet applied in the field, due to the suspension of face-to-face classes, in view of the worsening of the covid-19 pandemic and the initial phase of the research.Downloads
References
Anache, A. A., Rovetto, S. S. M., & Oliveira, R. A. (2014). Desafios da implantação do atendimento educacional especializado no Ensino Superior. Revista Educação Especial, 27(49), 299-312.
Anache, A. A., & Cavalcante, L. D. (2018). Análise das condições de permanência do estudante com deficiência na Educação Superior. Revista Psicologia Escolar e Educacional, 22, 115-125. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3539/2018/042
Barbier, R. (1998). A escuta sensivel na abordagem transversal. In: Barbosa, J. G. (Org.). Multireferencialidade nas ciências da educação. São Carlos: UFSCar.
Bourdieu, P. (1997). Compreender A miséria do mundo. Petrópolis. Rio de Janeiro: Vozes.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.
Brasil (1996). Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm.
Brasil (2020). Decreto n.º 10.502, de 30 de setembro de 2020.
Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm
Brasil (2011). Decreto n.º 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2011 /Decreto/D7611.htm#art 11.
Brasil (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm.
Brasil (2015). Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa (Estatuto da Pessoa com Deficiência). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.
Brasil (2016). Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13409-28-dezembro-2016-784149publicacaooriginal-151756-pl.html.
Candau, V. M., & Sacavino, S. (2008). Educação em Direitos Humanos: temas, questões e propostas. Petrópolis: DP etAlli.
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. http://www.portal.ccjs.ufcg.edu.br/.
Diniz, D. (2007). O que é deficiência. Coleção Primeiros Passos. Editora Brasiliense. São Paulo.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011). Censo demográfico 2010. Resultados.
https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html.
Feres Júnior, J., Daflon, V., Ramos, P., & Miguel, L. (2013). O impacto da lei n.º 12.711 sobre as universidades federais. Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA), IESP-UERJ.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2020). Censo da Educação Superior 2019. https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados
Kaufmann, J. C. (2013) A entrevista compreensiva: um guia para pesquisa de campo. Petrópolis, RJ: Vozes; Maceió, AL: Edufal.
Lopes, M. C. (2007). Inclusão escolar: currículo, diferença e identidade. In: Lopes, M. C., & Dal’lgna, M. C. (Orgs.). In/exclusão: nas tramas da escola. Canoas: Ed. ULBRA, 11-33.
Maria, B. (2018). O número de pessoas com deficiência no ensino superior ainda é baixo no Brasil. https://www.educamaisbrasil.com.br/educacao/noticias/o-numero-de-pessoas-com-deficiencia-no-ensino-superior-ainda-e-baixo-no-brasil
Mills, C. W. (1986). A imaginação sociológica. São Paulo: Zahar.
Moreira, L. C., Bolsanello, M. A., & Seger, R. G. (2011). Ingresso e permanência na Universidade: alunos com deficiência em foco. Educar em Revista, 41, 125-143.
Organização das Nações Unidas (2007). UNESCO. Convenção Internacional de Direitos da Pessoa com Deficiência. Nova York. http:// www.acessibilidadeweb.com/luso/Convencao.pdf.
Organização das Nações Unidas (1994). Declaração de Salamanca, de 10 de junho de 1994, sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educacionais especiais. http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139394por.pdf.
Organização das Nações Unidas (1994). UNESCO. Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais da Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais de Salamanca, em 10 de junho de 1994. http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139394por.pdf.
Organização das Nações Unidas (1990). UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien. http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf.
Rodino, A. M. (2009). Educación, derechos humanos e inclusión social. Palestra proferida em 05 de julho de 2009, na UFPB, João Pessoa, Paraíba.
Silva, R. F. (2006). Compreender a “entrevista compreensiva. Revista Educação em Questão, 26(12), 31-50.
Sousa, I. P. (2013). A prestação estatal da educação inclusiva como obrigação político-jurídica. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB, Brasil.
Supremo Tribunal Federal (2020). Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=456419
Thiry-Cherques, H. R. (2006). Pierre Bourdieu: a teoria na prática. RAP, 40(1), 27-55.
Universidade Federal de Campina Grande (2020). Pró-reitoria de Assuntos Comunitários (PRAC). https://www.prac.ufcg.edu.br/.
