Evolução da agroindústria canavieira no Brasil: da colônia a 2022
DOI:
https://doi.org/10.28998/2594-598X.2023v14n32p19-46Palavras-chave:
Açúcar, Etanol, Mudanças históricas, ParadigmasResumo
A trajetória da agroindústria canavieira brasileira revela períodos de expansão e contração, o que têm importância significativa para o setor. Este artigo tem como objetivo discutir os principais aspectos da evolução canavieira desde o período colonial até 2022, à guisa de uma revisão de literatura. Busca-se compreender como os paradigmas enfrentados se manifestaram ao longo das mudanças históricas. Como corolário, houve um período marcado por um forte intervencionismo estatal nessa atividade, desde os tempos do Brasil Colônia até 1990 (com a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool). A partir daí, sobreveio um período de desregulamentação, embora ainda influenciada por políticas governamentais pontuais. Com isso, o cenário em que as crises setoriais não afetaram significativamente os players, devido à existência de um paradigma subvencionista patrocinado pelo Estado, deu lugar a um ambiente em que essas crises resultaram na insolvência ou encerramento de algumas usinas e destilarias. Nesse contexto, as unidades produtivas, que optaram pelo maior desenvolvimento tecnológico e de gestão de seus empreendimentos, tanto no âmbito agrícola como no industrial, demarcaram uma dinâmica diferenciada no processo de concorrência, permitindo-lhes manter uma certa vantagem competitiva. Enquanto outras que não acompanharam esse paradigma tecnológico ficaram em desvantagem.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP. Resolução ANP n. 9, de 1º de abril de 2009. Dispõe sobre a alteração na nomenclatura do etanol. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 abr. 2009. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-9-2009?origin=instituicao. Acesso em: 20 jun. 2023.
ALVES, L. R. A. Transmissão de preços entre produtos do setor sucroalcooleiro do Estado de São Paulo. 2002. 107 f. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba.
BACCARIN, J. G. A desregulamentação e o desempenho do complexo sucroalcooleiro no Brasil. 2005. 291 f. Tese (Doutorado em Ciências Exatas e da Terra) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2005.
BECHLIN, A. R.; MANTOVANI, G. G.; PIFFER, M.; SHIKIDA, P. F. A. Alterações na estrutura produtiva e no mercado de trabalho formal decorrentes da falência de uma agroindústria canavieira em Engenheiro Beltrão e Perobal (PR). Informe GEPEC, v. 24, n. 2, p. 249-274, 2020.
BRASIL. Decreto n. 19.717, de 20 de fevereiro de 1931. Estabelece a aquisição obrigatória de álcool, na proporção de 5% da gasolina importada, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 mar. 1931a, p. 3736. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19717.htm. Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 20.401, de 15 de setembro de 1931. Adota medidas para a defesa da indústria e do comércio do açúcar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 set. 1931b, p. 14.822. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20401-15-setembro-1931-519317-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 01 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 21.010, de 01 de fevereiro de 1932. Aprova o regulamento para execução do Decreto n. 20.761, de 7 de dezembro de 1931. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 fev. 1932, p. 2.146. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21010-1-fevereiro-1932-519464-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 02 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 22.789, de 1º de junho de 1933. Cria o Instituto do Açúcar e do Álcool e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 jun. 1933, p. 11.195. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-22789-1-junho-1933-503228-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 02 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 76.593, de 14 de novembro de 1975. Institui o Programa Nacional do Álcool e dá outras Providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 nov. 1975, p. 15.257. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-76593-14-novembro-1975-425253-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 13 jun. 2023.
BRASIL. Decreto n. 99.240/1990, de 07 de maio de 1990. Dispõe sobre a extinção de autarquias e fundações públicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 mai. 1990, seção 01, p. 8629. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=99240&ano=1990&ato=98fETV65keFpWT9ae. Acesso em: 13 jun. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei n. 3.855, de 21 de novembro de 1941. Estatuto da Lavoura Canavieira. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 nov. 1941, p. 22.239. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3855.htm. Acesso em: 02 jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 4.870, de 1º de dezembro de 1965. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 02 dez. 1965, seção 01, p. 12.251. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4870.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.
BRASIL. Lei n. 5.654, de 14 de maio de 1971. Dispõe sobre a produção açucareira do País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mai. 1971, p. 3.681, col. 1.
BRAY, S. C.; FERREIRA, E. R.; RUAS, D. G. G. As políticas da agroindústria canavieira e o Proálcool no Brasil. Marília: Unesp, Marília Publicações, 2000.
BROADCAST. Endividamento de usinas cresce 12,44% e supera R$ 100 bilhões. Disponível em: https://www.portaldoagronegocio.com.br/agroindustria/setor-sucroalcooleiro/noticias/endividamento-de-usinas-cresce-1244-e-supera-r-100-bilhoes-182415. Acesso em: 25 jan. 2023.
CARVALHO, C. P. de O. Setor sucroalcooleiro: a ultra-especialização como estratégia competitiva (1990/2008). Economia e Desenvolvimento, Recife, v. 6, n. 2, p. 259-286, 2007.
CESNIK, R. Melhoramento da cana-de-açúcar: marco sucro-alcooleiro no Brasil. Embrapa Meio Ambiente. Repositório ALICE. 2007. Disponível em: https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/15939/1/2007AP008.pdf. Acesso em: 28 mai. 2023.
CHAGAS, A. L. S. Três ensaios sobre o setor produtor de cana-de-açúcar no Brasil. São Paulo, 2009. 112 p. Tese, Doutorado em Economia, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo.
CHAGAS, R. S. B. Análise da estrutura agroindustrial canavieira a partir dos processos de diversificação industrial e inovações verificados no período de 2000 a 2010. 2014. 147 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento). Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 2014.
CLEIN, C. Motivos e consequências da falência de agroindústrias canavieiras no estado do Paraná. 2021. 111 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Toledo, 2021.
CLEIN, C.; SHIKIDA, P. F. A.; RODRIGUES, L. Motivos e consequências da falência de agroindústrias canavieiras no Estado do Paraná. Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (RBERU), v. 15, n. 1, p. 1-12, 2021a.
CLEIN, C.; SHIKIDA, P. F. A.; RODRIGUES, L. Notas e discussão sobre a crise setorial na agroindústria canavieira no Paraná. Práticas de Administração Pública, v. 5, n. 1, p. 94-114, 2021b.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB). Séries Históricas das Safras. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/serie-historica-das-safras. Acesso em: 05 set. 2023.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI. O setor sucroenergético em 2030: dimensões, investimentos e uma agenda estratégica. Coordenador: Marcos Fava Neves. Autores: Felipe Gerardi; Rafael Bordonal Kalaki; Renata Gali. – Brasília: CNI, 2017.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE. Voto vogal do presidente Alexandre Cordeiro Machado no Ato de Concentração nº 08700.000727/2021-08. 2022. Publicado em 17 fev. 2022. Disponível em: https://sei.cade.gov.br/sei//modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?11fcbFkN81DNKUdhz4iilnqI5_uKxXOK06JWeBzhMdu1o7VqyXeq9tKSSC3I_YlnBX8Qjt099g7spbtEu5Ayyw-nI9jGA7xDbCeUneD9a6yHafCbekanvahSAh3RWM84%22. Acesso em: 15 set. 2023.
COPERSUCAR. Linha do tempo. Disponível em: https://www.copersucar.com.br/copersucar/. Acesso em: 15 set. 2023.
CRUZ, A. C.; MALACOSKI, F. C. F.; SHIKIDA, P. F. A. Fatores de insucesso das agroindústrias canavieiras nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. Revista de Economia Mackenzie, v. 16, n. 1, jan./jun. 2019, p. 84-104.
CUNHA, A. M. Análise multidisciplinar da insolvência empresarial das agroindústrias canavieiras no Paraná. 2023. 82 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) – Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Toledo/Brasil, 2023.
FERREIRA, M. D. P.; VIEIRA FILHO, J. E. R. Política de preços dos combustíveis. In: VIEIRA FILHO, J. E. R. (Org.). Diagnóstico e desafios da agricultura brasileira. Rio de Janeiro: Ipea, 2019. p. 207-226.
FIGLIOLINO, A. A crise financeira das usinas sucroalcooleiras. Agroanalysis, São Paulo, v. 39, n. 9, p. 21-22, 2019.
GIMENEZ, H. R. Uma análise da crise do setor sucroenergético de 2015 a 2020: uma análise das razões e desafios do setor. 2020. 46 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas). Universidade de São Paulo, Piracicaba/SP, 2020.
GOEBEL, M. A.; CAVALCANTE, D. L.; CLEIN, C.; MORENO, J.; SHIKIDA, P. F. A. Judicial recovery and bankruptcy of sugarcane agroindustries in the state of Paraná. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 16, n. 2, p. 25-35, maio/ago. 2020.
GORDINHO, M. C. Do álcool ao etanol: trajetória única = From alcohol to etanol: a winning trajectory. São Paulo: Editora Terceiro Nome, 2010.
HOFFMANN, R.; VIEIRA. S. Análise de regressão: uma introdução à econometria. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1987.
JORNALCANA. Dívidas do setor sucroalcooleiro persistem. Disponível em: https://jornalcana.com.br/dividas-do-setor-sucroalcooleiro-persistem/. Acesso em: 25 jan. 2023.
LOPES, L. A. Vinte anos de Proálcool: avaliações e perspectivas. Economia e Empresa, v. 3, n. 2, p. 49-57, abr./jun., 1996.
MARTINS, H. H.; GOES, T. H. M.; SHIKIDA, P. F. A.; GIMENES, R. M. T.; PIACENTI, C. A. Estrutura de capital e alavancagem financeira de empresas da agroindústria canavieira: um estudo multicaso para o Centro-Oeste. Gestão & Regionalidade, v. 31, n. 93, p. 76-93, set./dez. 2015.
MORAES, M. A. F. D. de. A desregulamentação do setor sucroalcooleiro do Brasil. Americana: Caminho Editorial, 2000.
NEVES, M. F.; CONEJERO, M. A. Estratégias para a cana no Brasil: um negócio classe mundial. São Paulo: Atlas, 2010.
NEVES, M. R.; BATALHA, M. O. Desenvolvimento e novas tendências do setor sucroalcooleiro. XVII Encontro Nacional de Engenharia da Produção. Gramado, RS, ENEGEP, 1997.
NOVACANA. Em 2019, 23% das usinas brasileiras de cana-de-açúcar estarão paradas. 2019. Disponível em: https://www.novacana.com/n/industria/usinas/2019-23-usinas-cana-de-acucar-brasileiras-paradas-050419. Acesso em: 23 jun. 2022.
NOVACANA. História da legislação sobre o etanol. Disponível em: https://www.novacana.com/etanol/historia-legislacao#:~:text=Na%20%C3%A9poca%2C%20o%20etanol%20era,Pro%C3%A1lcool)%20pelo%20decreto%20%C2%BA%2076.593. Acesso em: 16 set. 2023.
PINASSI, M. O. I Convenção Nacional dos Produtores de Aguardente. Rio de Janeiro, 27 e 28 de janeiro de 1953. Cadernos AEL, v. 4, n. 7, 1997. Disponível em: https://ojs.ifch.unicamp.br/index.php/ael/article/view/2467. Acesso em: 06 jun. 2022.
QUEDA, O. A intervenção do Estado e a agroindústria açucareira paulista. Piracicaba, 1972. 173 p. Tese. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo.
RAMANATHAN, R. Introductory econometrics with applications. 5th edition. Harcourt College Publishers, 2002
RAMOS, P. Agroindústria canavieira e propriedade fundiária no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1999.
RAMOS, P.; BELIK, W. Intervenção estatal e a agroindústria canavieira no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 27, n. 2, p. 197-214, abr./jun. 1989.
RAMOS. P. Trajetória e situação atual da agroindústria canavieira do brasil e do mercado de álcool carburante. In: SANTOS, G. R. (Org.). Quarenta anos de etanol em larga escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas. Brasília: Ipea, 2016, p. 47-81.
REDE INTERUNIVERSITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR SUCROENERGÉTICO – RIDESA. História da RIDESA – Planalsucar: o início. Disponível em: https://www.ridesa.com.br/historia. Acesso em: 16 set. 2023.
RISSARDI JÚNIOR, D. J.; SHIKIDA, P. F. A.; LAGES, A. M. G. Análise empírica do neocorporativismo na agricultura canavieira paranaense. Revista Gesto, v. 5, n. 1, p. 32-48, jan./jun., 2017.
RODRIGUES, G. S. S. C.; ROSS, J. L. S. A trajetória da cana-de-açúcar no Brasil: perspectivas geográfica, histórica e ambiental [online]. Uberlândia: EDUFU, 2020.
RPANEWS. 2019 tem recorde de usinas com pedido de recuperação judicial. 2019. Disponível em: https://revistarpanews.com.br/2019-tem-recorde-de-usinas-com-pedido-de-recuperacao-judicial/. Acesso em: 22 jun. 2022.
SANTOS, G. R.; GARCIA, E. A.; SHIKIDA, P. F. A; RISSARDI JUNIOR, D. J. A agroindústria canavieira e a produção de etanol no Brasil: características, potenciais e perfil da crise atual. In: SANTOS, G. R. (Org.). Quarenta anos de etanol em larga escala no Brasil: desafios, crises e perspectivas. Brasília: Ipea, 2016, p. 17-45.
SANTOS, S. B. dos. Razões e consequências da falência de agroindústrias canavieiras em Minas Gerais. 2021. 98 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio). Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Toledo, PR, 2021.
SHIKIDA, P. F. A. A evolução diferenciada da agroindústria canavieira no Brasil de 1975 a 1995. 1997. 191 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1997.
SHIKIDA, P. F. A. Evolução e fases da agroindústria canavieira no Brasil. Revista de Política Agrícola, Brasília, ano XXIII, n. 4, p. 43-57, out./nov./dez. 2014.
SZMRECSÁNYI, T. O planejamento da agroindústria canavieira do Brasil (1930-1975). São Paulo: Hucitec/Unicamp, 1979.
SZMRECSÁNYI, T.; MOREIRA, E. P. O desenvolvimento da agroindústria canavieira do Brasil desde a Segunda Guerra Mundial. Estudos Avançados, v. 5, n. 11, p. 57-79, 1991.
SZMRECSÁNYI, T.; SÁ, A. C. Instituto do Açúcar e do álcool (IAA). CPDOC FGV - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. 2009. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/instituto-do-acucar-e-do-alcool-iaa. Acesso em: 10 set. 2023.
UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR E BIOENERGIA – UNICA. Fotografia do setor sucroenergético no Brasil e os benefícios econômicos, ambientais e sociais gerados. 2023a. Disponível em: https://unicadata.com.br/listagem.php?idMn=158. Acesso em: 15 set. 2023.
UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR E BIOENERGIA – UNICA. Histórico e missão. 2023b. Disponível em: https://unica.com.br/sobre-a-unica/historico-e-missao/#:~:text=Sua%20cria%C3%A7%C3%A3o%2C%20em%201997%20resultou,como%20ao%20redor%20do%20mundo. Acesso em: 15 set. 2023.
VIAN, C. E. de F. Agroindústria canavieira: estratégias competitivas e modernização. Campinas: Editora Átomo, 2003.
VIAN, C. E. de F.; BELIK, W. Os desafios para a reestruturação do complexo agroindustrial canavieiro do Centro-Sul. Economia, v. 4, n. 1, p. 153-194, jan./jun. 2003.
VIAN, C. E. de F.; CORRENTE, K. Meios de difusão de informações setoriais no complexo agroindustrial canavieiro nacional: um estudo prospectivo e uma agenda de pesquisa. Revista de História Econômica e Economia Regional Aplicada, v. 2, n. 2, 2007. p. 91-108.
WELTER, E. F.; SHIKIDA, P. F. A. Evolução dos setores indústria do açúcar e álcool no Brasil em 1975, 1980, 1985, 1992 e 1995: uma análise a partir do instrumental insumo-produto. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 33, n.4, p. 791-816, 2002.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Athena Mascarenhas da Cunha, Pery Francisco Assis Shikida, André Maia Gomes Lages (in memoriam)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
