A infraestrutura via PPPS e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF): um olhar crítico sobre as suas diretrizes

Autores

  • Renato Luis P. Miranda

DOI:

https://doi.org/10.28998/repd.v9i22.8754

Resumo

Os ajustes macroeconômicos sofridos pelos países da América Latina, a partir das décadas de 1970 e 1980, com maior endurecimento nos anos 1990, foram marcados pelo protagonismo dos organismos multilaterais no estabelecimento das diretrizes sobre como as nações em desenvolvimento deveriam enfrentar o contexto de crises, administrar sua situação fiscal e orientar a constrição das suas políticas sociais. Em sendo as Parcerias Público-Privadas - PPPs um dos principais arranjos institucionais sugeridos para a superação dos gargalos estruturais dos países em desenvolvimento, este trabalho tem por objetivo investigar a sua formação discursiva nos relatórios do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, especialmente no que tange às políticas de infraestrutura. A metodologia empreendida possui caráter exploratório, tendo sido realizado, primeiramente, o levantamento de dados secundários sobre a conjuntura das políticas de infraestrutura na América Latina. Após a análise documental dos relatórios do CAF, foi utilizado o software Iramuteq, que permite a realização de análises de similitude de palavras presentes em textos. Ao final, a pesquisa verificou que os papéis atribuídos ao público e ao privado nas orientações dos organismos multilaterais revelam uma estratégia discursiva de administração de macroprocessos, delegando posições de dependência e crise fiscal ao ente público, enquanto os “valores normativos” da eficiência e competitividade são aproximados aos mercados. Tais inferências chocam-se com os dados conjunturais levantados, haja vista o financiamento desses projetos advir, primordialmente, do setor público.

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Biografia do Autor

Renato Luis P. Miranda

Professor Adjunto – Administração Pública, Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Arapiraca, AL, Brasil.

Referências

AFFONSO, R. B. A. (2003). O Federalismo e as teorias hegemônicas da Economia do Setor Público na segunda metade do século XX: um balanço crítico. 268 f. Tese (Doutorado em Economia) - Instituto de Economia da Unicamp, Campinas.

BIONDI, A. (2014). O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado. Geração Editorial.

ANTUNES, R. Os Sentidos do Trabalho: Ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo editorial, 1999.

BAUMANN, R. (1994). As privatizações: Solução para a crise do Estado? Indicadores Econômicos FEE, v. 22, n. 2, 1994.

BECKER, H. S. (1997). Métodos de pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Hucitec.

BERRONE, P. et al. (2018). Parceria Público-Privada na América Latina. Guia para Governos Regionais e Locais Disponível em < http://scioteca.caf.com/handle/123456789/1282>. Acesso em: 09/01/19.

BERRONE, P.; RICART, J. E. (2016)Lagobernanza inteligente, clave para las" smartcities".Harvard Deusto business review, n. 254, p. 14-21.

BOMFIM, M. I. R. M. .Política de formação do trabalhador docente: o que há de novo? Trabalho

Necessário, Ano. 8, Nº 11, 2012.

BRANDÃO, C. A. (2004). A dimensão espacial do subdesenvolvimento: uma agenda para os estudos urbanos e regionais. 200f. Tese (Livre Docência em Economia) - Instituto de Economia da Unicamp, Campinas, 2004.

BUCHANAN, J.;Tullock, G. (1993). El cálculo del consenso – fundamentos lógicos de la democracia constitucional. Barcelona: Planeta-Agostini. CAF (2015). La infraestructura en el desarrollo de América Latina. Disponível em <http://scioteca.caf.com/handle/123456789/697>. Acesso em: 09/03/18.

________. (2013). La InfraestructuraenelDesarrollo Integral de América Latina. Disponível em

<https://www.caf.com/_custom/static/ideal_2013/assets/book_1.pdf>. Acesso em: 09/03/18.

CAMARGO, B. V., & JUSTO, A. M. (2013). IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas em psicologia, 21(2), 513-518.

CAVALACANTE, S. (2009). Sindicalismo e privatização das telecomunicações no Brasil.São Paulo: Expressão Popular.

CEPAL (2017). Agenda 2030 y los Objetivos de Desarrollo Sostenible. Una oportunidad para América Latina y el Caribe. Santiago: Comisión Económica para América Latina y el Caribe.

Diponívelemhttp://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/40155/10/S1700334_es.pdfAcessoem: 15/03/18.

DECININO, R. (2009). Organizações internacionais: Conheça as principais instituições multilaterais. Disponível em <https://educacao.uol.com.br/disciplinas/geografia/organizacoes-internacionais-conhecaas-principais-instituicoes-multilaterais.htm> Acesso em 11/03/18.

DEVLIN, R., COMINETTI, R (1993). La crisis de Ia empresa publica, Iasprivatizaciones y Ia

equidad social. CEPAL (mimeo). Disponível em <https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/9532/S9400016_es.pdfsequence=1&isAllowed=y. > Acesso em 18/03/18.

FIORI, J. L (1998). Estado de Bem-Estar Social: Padrões e Crises. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/physis/v7n2/08.pdf > Acesso em: 18/03/18.

FMI. (2016).Perspectivas Econômicas Regionais: Hemisfério Ocidental. Washington. DC. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/REO/WH/Issues/2017/01/07/Regional-Economic-OutlookWestern-Hemisphere12. Acesso em 10/03/2018.

FURTADO, C. (2005). Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

GOMES, F. G. (2006). Conflito social e welfarestate: Estado e desenvolvimento social no BRASIL. Revista de Administração Pública, 40(2), 201-236.

JUNIOR , L. V. R. C.; MASSUQUETTI, A.; AZEVEDO, A. F. Z. (2017). Infraestrutura na américa

latina: os efeitos sobre o comércio intraregional a partir do modelo gravitacional. Disponível em: <https://www.anpec.org.br/encontro/2017/submissao/files_I/i10-

c6d4e0ca7a9afa969ef84ec272743f3d.pdf>. Acessoem: 18/03/18.

LYNCH, G. P. (2004). Protecting Individual Rights Through a Federal System: James Buchanan's View of Federalism. Publius: The Journal of Federalism, 4(34), pp. 153-168.

MARCHAND, P., &RATINAUD, P. (2012).L’analyse de similitude appliquée aux corpus textuels:

les primairessocialistes pour l’électionprésidentiellefrançaise (septembre-octobre 2011). Actesdes 11eme Journéesinternationales d’AnalysestatistiquedesDonnéesTextuelles. JADT, 2012, 687-699.

MIRANDA, R. L. P. (2013). O processo de uniformização do ICMS: por uma abordagem totalizante dos seus determinantes. 270 f. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal da Bahia.

MGI (2013). Disruptive technologies: Advances that will transform life, business, and the global

economy. Disponível em: <https://www.mckinsey.com/~/media/McKinsey/Business%20Functions/McKinsey%20Digital/Our%20Insights/Disruptive%20technologies/MGI_Disruptive_technologies_Full_report_May2013.ashx>. Acessoem: 10/03/18.

NORTH, D. C. (1990).Institutions, Institutional Change and Economic performance, Cambridge

University Press, Cambridge, 1990.

______ (1981). Structure and change in economic history. Disponível em: <http://agris.fao.org/agrissearch/search.do?recordID=US201300135379>. Acesso em 05/08/2018.

PINHEIRO, F. M. G., de PINHO, J. A. G., & BRUNI, A. L. (2017). Accountability em parcerias

público-privadas: espaços para avanços em unidades hospitalares sob gestão direta e em regime de parceria. Organizações&Sociedade, 25(84).

PORTUGAL-PEREZ, A. P.; WILSON, J. S. (2012).Export performance and trade facilitation

reform: hard and soft infrastructure. World Development, v. 40, n.7, p. 1295-1307.

SANCHEZ, R.; WILMSMEIER, G. (2005). Provisión de infraestructura de transporte en América

Latina: experiencia reciente y problemas observados. Serie Recursos Naturales e Infraestructura, n. 94 (LC/L.2360-P), Santiago de Chile: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL).

SANTOS, R S.; RIBEIRO, E. M. (1993). A administração política brasileira. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 4, jul./ago. 1993.

SHAOUL, J.; Stafford, A.; Stapleton, P. Accountability and corporate governance of public private partnerships.Critical Perspectives on Accounting, v. 23, p. 213-229, 2012.

SILVA, D. L. D. S.; KANIKADAN, A. Y. S. (2016). Estado de bem-estar social: contexto histórico e

concepções. Disponível em: http://docs.wixstatic.com/ugd/eab1cf_f267ef8c9546415086bb60aea7e9bccb.pdf. Acesso em: 28/02/18.

TAVARES, M. C. Império, território e dinheiro. In: Fiori, J. L. (Org.). (1999). Estados e moedas no

desenvolvimento das nações. Petrópolis: Vozes.

VENABLES, A.; LIMÃO, N. (2002). Geographical disadvantage: a Heckscher-Ohlind-Von Thünen

model of international specialisation. Journal of Internacional Economics, n. 58, p. 239-263.

WILLEMS, T. Democratic accountability in public-private partnerships: the curious case of Flemish School. Infrastructure. Public Administration, v. 92, n. 2, p. 340-358, 2014.

WORLD BANK. (2017). Financiamento Privado de Infraestruturas Públicas através de PPPs na América Latina e Caribe. Disponível em: <https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/26406/114418ovPT.pdf>. Acesso em: 25/03/18.

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Publicado

2019-09-12

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Artigos