A infraestrutura via PPPS e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF): um olhar crítico sobre as suas diretrizes

Abstract

Os ajustes macroeconômicos sofridos pelos países da América Latina, a partir das décadas de 1970 e 1980, com maior endurecimento nos anos 1990, foram marcados pelo protagonismo dos organismos multilaterais no estabelecimento das diretrizes sobre como as nações em desenvolvimento deveriam enfrentar o contexto de crises, administrar sua situação fiscal e orientar a constrição das suas políticas sociais. Em sendo as Parcerias Público-Privadas - PPPs um dos principais arranjos institucionais sugeridos para a superação dos gargalos estruturais dos países em desenvolvimento, este trabalho tem por objetivo investigar a sua formação discursiva nos relatórios do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, especialmente no que tange às políticas de infraestrutura. A metodologia empreendida possui caráter exploratório, tendo sido realizado, primeiramente, o levantamento de dados secundários sobre a conjuntura das políticas de infraestrutura na América Latina. Após a análise documental dos relatórios do CAF, foi utilizado o software Iramuteq, que permite a realização de análises de similitude de palavras presentes em textos. Ao final, a pesquisa verificou que os papéis atribuídos ao público e ao privado nas orientações dos organismos multilaterais revelam uma estratégia discursiva de administração de macroprocessos, delegando posições de dependência e crise fiscal ao ente público, enquanto os “valores normativos” da eficiência e competitividade são aproximados aos mercados. Tais inferências chocam-se com os dados conjunturais levantados, haja vista o financiamento desses projetos advir, primordialmente, do setor público.