Systemic discourse, linear practice
the brazilian innovation policy from 2003 to 2014
DOI:
https://doi.org/10.28998/2594-598X.2024v15n33p48-76Keywords:
Technological change, Innovation systems, Brazilian innovation policyAbstract
The main objective of this article is to analyze the Brazilian innovation policy established between 2003 and 2014, presenting its discourse and main instruments. In addition, we attempted to investigate whether such policies were characterized by adopting a closer conception of linear or systemic innovation models. It was concluded that the Brazilian innovation policy has a dual nature, whose discourse is systemic, but the practice is linear. In turn, it is suggested that this duality can explain, even partially, its inability to foster the technological development of the national productive structure.
Downloads
References
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL – ABDI. Mensuração de efetividade dos instrumentos de apoio à inovação no Brasil. Brasília, 2013.
ARAÚJO, B.C. Políticas de Apoio à Inovação no Brasil: uma análise de sua evolução recente. Brasília: Rio de Janeiro: IPEA, 2012. (Texto para Discussão, 1759).
ARBIX, G. 2002-2014: Trajetória da inovação no Brasil – Avanços, indefinições e instabilidade nas políticas públicas de fomento à inovação e tecnologia. Análise, n.17/2016, São Paulo, novembro de 2016.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento: Plano de Ação 2007-2010: documento síntese. Brasília, 2008.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das Atividades Estruturantes 2011. Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Política de Desenvolvimento Produtivo: inovar e investir para sustentar o crescimento. Brasília, 2008.
BRASIL. Presidência da República et al. Diretrizes de Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Brasília, 2003.
BRASIL. Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento: Plano de Ação 2007-2010: documento síntese. Brasília: MCT, 2008.
BRESSER-PEREIRA, L. C.; DINIZ, E. Empresariado Industrial, Democracia e Poder Politico. Novos Estudos, São Paulo, n. 84, p. 83-99, jul., 2009.
BUSH, V. Science – the endlless frontier: a report to the presidente on program for postwar scientific research. Washington, D.C.: Office of Scientific Research and Development, 1945. Disponível em: <http://www.nsf.gov/od/lpa/nsf50/vbush1945.htm> Acesso em: 10 de nov. de 2012.
CALZOLAIO, A. E. Política Industrial e Produtividade na Indústria de Transformação do Brasil na Década de 2000. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
CALZOLAIO, A. E.; DATHEIN, R. Políticas fiscais de incentivo à inovação: uma avaliação da Lei do Bem. Anais do VII Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira, São Paulo: Associação Keynesiana Brasileira – AKB, 2012.
CANO, W.; DA SILVA, A. L. Política industrial do governo Lula. Texto para Discussão n. 181, IE/UNICAMP, julho de 2010.
CASTELLI, J.R. A trajetória dependente da política de inovação brasileira (1995-2012): hábitos de pensamento e enraizamento institucional. Tese (Doutorado em Economia) – Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
CAVALCANTE, L. R. Consenso difuso, dissenso confuso: Paradoxos das políticas de inovação no Brasil. Brasília: IPEA, 2013. (Texto para discussão, n. 1867)
DE TONI, J. Estado e empresários na política industrial brasileira recente: processos de cooperação e mudança institucional. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos do Ipea. Brasília: Ipea, 2011.
DE TONI, J. Novos Arranjos Institucionais na Política Industrial do Governo Lula: a força das novas ideias e dos empreendedores políticos. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
DE TONI, J. A retomada da política industrial na agenda federal: a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, a PITCE. In: DE TONI, J. (Org.) Os desafios da Política Industrial Brasileira, uma contribuição da Agência de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Brasília: ABDI, 2016.
DIAS, R. B. Sessenta anos de política científica e tecnológica no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.
DOSI, G. (1988). Sources, Procedures and Microeconomic Effects of Innovation.In: DOSI, G. Innovation, Organization and Economics Dynamics Selected Essays. Cheltenham, Reino Unido: Editora Edward Elgar, 2000. p. 63-114.
DOSI, G.; NELSON, R. R. Technical Change and Industrial Dynamics as Evolutionary Processes. In.: HALL, B. H.; ROSENBERG, N. (eds.). Handbook of The Economics of Innovation. Volume 1. Oxford: Elsevier, 2010. pp. 52-114.
EDQUIST, C. The Systems of Innovation Approach and Innovation Policy: an account of the state of the art. Aalborg: DRUID Conference, 2001.
FREEMAN, C.; SOETE, L. A Economia da Inovação Industrial. Campinas: Editora Unicamp, 2008.
KOELLER, P. Política Nacional de Inovação no Brasil: releitura das estratégias no período 1995-2006. Tese de doutorado em Economia. Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.
LUNDVALL, B.A. National Innovation Systems – Analytical Concept and Development Tool. DRUID 10º Anniversary of Summer Conference on Dynamics of Industry and Innovation: Organizations, Networks and Systems. Copenhagen, Dinamarca, Junho 27-29, 2005.
MAZZUCATO, M. O Estado Empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MAZZUCATO, M.; PENNA, C. The Brazilian Innovation System: a mission-oriented policy proposal. Temas Estratégicos para o Desenvolvimento do Brasil, Março 2016, n.1. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2016. Disponível em: http://sro.sussex.ac.uk/61974/1/The_Brazilian_Innovation_System-CGEE-MazzucatoandPenna-FullReport.pdf
MOWERY E SAMPAT The Bayh-Dole Act of 1980 and University Industry Technology Transfer: A Model for Other OECD Governments? Journal of Technology Transfer, 30 ½, 115, 127, Netherlands, 2005.
NELSON, R. As Fontes do Crescimento Econômico. Campinas: Editora da Unicamp, 2006.
REZENDE, L. Política industrial para inovação: uma análise das escolhas setoriais recentes. In: BACHA, E.; BOLLE, M. B. O Futuro da Indústria no Brasil: desindustrialização em debate. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013. pp. 355-372.
STEIN, G. Q. Política Industrial no século XXI: capacidades estatais e a experiência brasileira (2003-2014). Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Faculdade de Ciência Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
STEIN, G. Q.; HERRLEIN JR, R. Política Industrial no Brasil: uma análise das estratégias propostas na experiência recente (2003-2014). Planejamento e Políticas Públicas (PPP), n.47, jul/dez 2016.
STOKES, D. E. O Quadrante de Pasteur: a ciência básica e a inovação tecnológica. Campinas: Editora da Unicamp, 2009.
SOETE, L; VERSPAGEN, B.; WELL, B. T. Systems of Innovation 2010 In.: HALL, B.; ROSENBERG, N. The Handbook of the Economics of Innovation, Volume 1. Oxford: Elsevier, 2010. pp. 1160-1178.
VIOTTI, E. B. Brasil: de política de C&T para política de inovação? Evolução e desafios das políticas brasileira de ciência, tecnologia e inovação. In.: VELHO, L.; PAULA, M. C. S. (Orgs.) Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação: diálogo entre experiência internacionais e brasileiras. 1ª ed. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), 2008, pp. 137-173.
ZUCCOLOTO, G. F. Desenvolvimento Tecnológico por Origem de Capital no Brasil: P&D, Patentes e Incentivos Públicos. Tese (Doutorado em Economia). Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Jonattan Rodriguez Castelli, Octavio Augusto Camargo Conceição.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
