REVERSE LOGISTICS AND CIRCULAR ECONOMY

RECENT CHANGES IN PUBLIC POLICIES AND THE POTENTIAL FOR DEVELOPMENT

Authors

  • Jorge Alfredo Cerqueira Streit Centro Universitário Alves Faria
  • Patricia Guarnieri Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.28998/2594-598X.2023v14n31p04-28

Keywords:

Reverse Logistics, Circular Economy, Waste Management, Public policy, Sustainable Development

Abstract

Public policies are instruments capable of generating changes in the political and social system and can even help implement Reverse Logistics (LR) and Circular Economy (CE). Therefore, this study aims to identify recent changes in public policies on solid waste and analyse the potential for encouraging RL and CE. This investigation is characterised as qualitative, exploratory, and descriptive, based in a documental analysis, documents available publicy were considered for the data collection. We found four recent decrees on the Presidency of the Republic website. They were described and discussed in the literature, and it was found that all if implemented, can contribute to sustainability. After all, they bring new forms of control, establish goals and deadlines and guarantee isonomy in inspection. Furthermore, they organise the flow and provide for the installation of collection points. The decrees innovate by presenting new instruments for implementing the LR and regrouping the players in the packaging chain which contributes, partially, to the transition towards the circular economy. Finally, there is a concern about strengthening the cooperatives of recyclable material collectors by recreating the Interministerial Committee and specific programs. Therefore, this paper can contribute to practitioners who need to adapt to new norms and gives suggestionsfor future research.

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References

ALMEIDA, L. A.; GOMES, R. C. Discurso e Poder na Formulação de Políticas Públicas Ambientais: O Caso da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Desenvolvimento em Questão, v. 16, n. 44, p. 133 – 167, 2018.

ALMEIDA, R.; SCATENA, L. M.; LUZ, M. S. Percepção ambiental e políticas públicas - dicotomia e desafios no desenvolvimento da cultura de sustentabilidade. Ambiente & Sociedade. v. 1, n. 1, p. 43-64, 2017.

ANCAT, Associação Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Em dia histórico, ANCAT participa de lançamento do Programa Diogo Santana Pró-Catadoras e Catadores, 2023. Disponível em: https://ancat.org.br/em-dia-historico-ancat-participa-de-lancamento-do-programa-diogo-santana-pro-catadoras-e-catadores/. Acesso em: ago. de 2023.

BESEN, G. R.; JACOBI, P. R. Acordo setorial de embalagens pós-consumo no Brasil: consulta pública e remuneração de catadores de materiais recicláveis. In.: Política nacional de resíduos sólidos: implementação e monitoramento de resíduos urbanos. Organizadores: BESEN, G. R.; FREITAS, L.; JACOBI, P. R. São Paulo: IEE USP: OPNRS, 2017.

BOISIER, Sérgio. Desenvolvimento Regional e Urbano. Rio de Janeiro: IPEA, 2014.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Brasília-DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm#art33%C2%A71 Acesso em: jul. de 2022.

BRASIL. Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de 2022. Brasília-DF, 2022a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d10936.htm Acesso em: jul. de 2023.

BRASIL. Decreto nº 11.300 de 21 de dezembro de 2022. Brasília-DF, 2022b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11300.htm Acesso em: jul. de 2023.

BRASIL. Decreto nº 11.413 de 13 de fevereiro de 2023. Brasília-DF, 2023a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11413.htm Acesso em: jul. de 2023.

BRASIL. Decreto nº 11.414 de 13 de fevereiro de 2023. Brasília-DF, 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11414.htm Acesso em: jul. de 2023.

C MARA DOS DEPUTADOS, Projetos de Lei. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ Acesso em: jul. de 2023

CASTIGLIONE, C.; ALFIERI, A. Supply chain and eco-industrial park concurrent design. IFAC-PapersOnLine, v. 52, n. 13, p. 1313–1318, 2019.

CERQUEIRA-STREIT, J.A. A institucionalização da Economia Circular de embalagens em geral no Brasil, 2022. 329 f. Tese (Doutorado). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de Brasília, Brasília, 2022.

COALIZÃO EMBALAGENS. (2015). Acordo Setorial para implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral. São Paulo-SP, 2015.

COALIZÃO EMBALAGENS. Coalizão Embalagens: juntos pela Logística Reversa, 2023. Disponível em: https://www.coalizaoembalagens.com.br/a-coalizao/ Acesso em: jul. de 2023.

DOMINGUES, Gabriela Santos; GUARNIERI, Patricia; STREIT, Jorge Alfredo Cerqueira. Princípios e Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Educação Ambiental para a Implementação da Logística Reversa: Princípios e Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Educação Ambiental para a Implementação da Logística Reversa. Revista em Gestão, Inovação e Sustentabilidade, v. 2, n. 1, 2016.

EURECICLO. Eureciclo: Solução para logística reversa de embalagens. Disponível em: https://www.eureciclo.com.br/sobre/aeureciclo Acesso em: ago. de 2023.

ELKINGTON, J. Cannibals with Forks: The Triple Bottom Line of 21st Century Business. British Columbia: New Society Publishers, 1998.

GUARNIERI, P.; CERQUEIRA-STREIT, J.; BATISTA, L. Reverse logistics and the sectoral agreement of packaging industry in Brazil towards a transition to circular economy. Resources, Conservation and Recycling, 153, 2020.

GUARNIERI, P., E SILVA, L. C., HALEEM, F., BIANCHINI, A., ROSSI, J., WÆHRENS, B. V., REYES JR. E; FAROOQ, S.; REIS, A. L. N.; VIEIRA, B. D. O. How can we measure the prioritization of strategies for transitioning to a circular economy at macro level? A new approach. Sustainability, v. 15, n. 1, p. 680, 2022.

GUARNIERI, P., BIANCHINI, A., ROSSI, J., E SILVA, L. C., TROJAN, F., LIZOT, M., & DE OLIVEIRA VIEIRA, B. Transitioning towards a circular economy under a multicriteria and the new institutional theory perspective: A comparison between Italy and Brazil. Journal of Cleaner Production, v. 409, p. 137094, 2023.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 6 edição. São Paulo: Atlas, 2017.

INPEV – INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS. Destinação Final de Embalagens Vazias. Disponível em: < https://www.inpev.org.br/sistema-campo-limpo/sobre-sistema/> Acesso em: 07 de ago. de 2023.

KIRCHHERR, J.; YANG, N. N.; SCHULZE-SPÜNTRUP, F.; HEERINK, M. J.; HARTLEY, K. Conceptualizing the Circular Economy (Revisited): An Analysis of 221 Definitions. Resources, Conservation and Recycling, v. 194, 2023.

LEITE, C.; GRIMBERG, E.; TORRES, F.; ORLOW, N.; ARZB. Aliança Resíduo Zero Brasil: ações e perspectivas para a implementação da Política Nacional de Resíudos Sólidos. In.: BESEN, G. R.; SILVA, C. L.; JACOBI, P. R. 10 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: caminhos e agendas para um futuro sustentável. (pp. 92–104). IEE-USP: OPNRS, 2021.

MMA, Ministério do Meio Ambiente. Chamamento para a elaboração de acordo setorial para a implementação de sistema de logística reversa de embalagens em geral. Brasília-DF, 2012.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos da metodologia científica. Ed. 8. São Paulo: Atlas, 2017

MARRUCCI, L.; MARCHI, M.; DADDI, T. Improving the carbon footprint of food and packaging waste management in a supermarket of the Italian retail sector. Waste Management, v. 105, n. 1, p. 594–603, 2020.

OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Avaliações de Desempenho Ambiental: Brasil. Paris, 2015.

OLIVEIRA, J.; CERQUEIRA-STREIT, J. A.; VIEIRA, D.; GUARNIERI, P. Políticas públicas ambientais: produção científica em periódicos nacionais da área de administração entre 2013 e 2017. Gestão & Regionalidade. v.37, n. 110, p. 22-40, 2021.

PLANALTO, Presidência da República. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/ Acesso em: jul. de 2023.

POHLMANN, C. R., SCAVARDA, A. J., ALVES, M. B., & KORZENOWSKI, A. L. The role of the focal company in sustainable development goals: A Brazilian food poultry supply chain case study. Journal of Cleaner Production, 245, 2020.

RECICLANIP. Programa de destinação de pneus inservíveis. Disponível em: http://www.reciclanip.com.br Acesso em: 23 de jul. 2023.

RECICLEIROS. Recicleiros - Somos Recicleiros. Disponível em: https://recicleiros.org.br/quem-somos/ Acesso em: ago. de 2023.

SAMPIERI, R.; COLLADO, C.; LUCIO, P. Metodologia de pesquisa. 3 ed. São Paulo-SP: McGrawHill, 2012.

SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. Políticas Públicas. Coletânea - Volume 1. ENAP -Escola Nacional de Administração Pública. Brasília-DF, 2006

SARTORETTO, C. A. P. S. Ambidestria e transição para a Economia Circular, 2023. 223 f. Tese (Doutorado) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo-SP, 2023.

SEHNEM, S.; PEREIRA, S. C. F. Rumo à Economia Circular: Sinergia existente entre as definições conceituais correlatas e apropriação para a literatura brasileira. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, v. 18, n. 1, p. 35-62, 2019.

SENADO FEDERAL. Projetos de Lei. Disponível em: https://www6g.senado.leg.br/ Acesso em: jul. de 2023.

SILVA, L. V.; MACHADO, L.; SACCOL, A.; AZEVEDO, D. Metodologia de pesquisa em administração: uma abordagem prática. São Leopoldo: Unisinos, 2012.

SILVA, F.; SHIBAO, F. Y.; KRUGLIANSKAS, I.; BARBIERI, J. C.; SINISGALLI, P. A. Circular economy: analysis of the implementation of practices in the Brazilian network. Revista de Gestão, v. 26, n. 1, p. 39-60, 2019.

SILVEIRA, R. M. C. Caminhos da inclusão social à luz da política nacional de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2021.

SINIR. Sistema Nacional de Informações Sobre Resíduos Sólidos. Acordos setoriais. Disponível em: https://www.sinir.gov.br/paineis/logistica-reversa/. Acesso em: 05 de ago. de 2023.

TAKAHASHI, A. B. Pesquisa Qualitativa em Administração: Fundamentos, métodos e usos no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013.

UNITED NATIONS. Who Cares Wins - Connecting Financial Markets to a Changing World. New York, p. 58, 2005.

UNITED NATIONS. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. New York, p. 46, 2015.

ZENG, H.; CHEN, X.; XIAO, X.; ZHOU, Z. Institutional pressures, sustainable supply chain management, and circular economy capability: Empirical evidence from Chinese eco-industrial park firms. Journal of Cleaner Production, v. 155, p. 54–65, 2017.

Published

2023-11-20