Geração de energia elétrica e externalidades negativas: o impacto da introdução da política de tarifa ótima para o setor industrial no Brasil.

Abstract

A produção de energia elétrica adequada à demanda constitui um fator relevante para a manutenção de taxas de crescimento do produto de uma economia. A afirmativa decorre do fato deste segmento produtivo se constituir num dos componentes de infra-estrutura de uma região. Em seu Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, o Ministério das Minas e Energia – MME coloca que, considerando o âmbito nacional, a tendência apresentada pela demanda por energia supera a capacidade de geração do país, MME/EPE1 (2007). Um segundo aspecto que corrobora a afirmativa precedente constitui no fato de muitos Estados terem revelado preocupação com a elevação de suas bases geradoras; sendo isto evidente na realização de fóruns nacionais, compostos por agentes ligados diretamente à questão energética como o (ONS)2, (ANEEL)3, (MME)4, para discutir medidas e definir metas para o setor no Brasil. Com relação à capacidade de geração de energia, o Brasil apresenta potencialidades em alguns segmentos que o faz destacar-se no ramo de energia renovável. Mais especificamente, o país apresenta diversificada pauta de geração de eletricidade, concentrando 45% desse total em fontes renováveis. Por outro lado, dos 55% restantes, 45% é proveniente do petróleo e derivados MME (2008). Considerando este contexto de potencialidade de produção em diversos segmentos versus tendência de insuficiência na oferta, este estudo pretende estimar o comportamento da Curva de Demanda Residencial, Industrial e Comercial por energia elétrica para o País e identificar os reais impactos ao consumo provenientes de uma política de tarifa ótima.