O Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) e a Cena Política: relações, burocracia e política de transportes

Authors

  • Roberto Mauro da Silva Fernandes Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

DOI:

https://doi.org/10.28998/repd.v10i23.8229

Abstract

O Programa de Desenvolvimento Regional (PDAR) foi lançado durante a primeira gestão (2011-2014) da Presidenta Dilma Rousseff. O PDAR tinha como objetivo ampliar a infraestrutura e a capacidade de gestão dos aeroportos regionais no Brasil. Entretanto, a produção de conflitivas relações políticas/econômicas/ideológicas no país, entre os anos de 2013 e 2016, influenciou e colocou fim ao que estava previsto. Desta maneira, o objetivo deste artigo é apresentar o processo de criação do PDAR. Para tal, fizemos uso de levantamento bibliográfico, documental e no ciberespaço.

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Roberto Mauro da Silva Fernandes, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

Pós-Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual do Centro-Oeste/Unicentro. Doutor e mestre em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD e graduado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Bolsista CAPES do Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD. Membro do Grupo de Pesquisa Redes de Poder, Migrações e Dinâmicas Territoriais – GEPES.

References

BASTOS, P. P. Z. Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016: poder estrutural, contradição e ideologia, Rev. Econ. Contemp., núm. esp., p. 1-63, 2017.

BOTELHO, T.; TEIXEIRA, G. “O impeachment de Dilma Rousseff: um Golpe da constituição aos Tratados Internacionais”. In: PRONER, C. et. al. (Org.) A resistência ao golpe de 2016. 1ª Edição. Bauru/SP: CANAL 6 editora, 2016, p. 393-398.

BOITO JR., A. “Cena política e interesses de classe na sociedade capitalista: a análise de Marx”. In: ______Estado, política e classes sociais: ensaios teóricos e históricos. São Paulo: Ed. UNESP, 2007.

______________. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas/SP: Editora Unicamp/ São Paulo/SP: Editora Unesp, 2018. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 7.920, de 7 de dezembro de 1989.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 11.079, de 15 de Agosto de 2004.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 576, de 19 de Agosto de 2012.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

BRASIL. EDITAL DO LEILÃO Nº 01/2013. CONCESSÃO PARA AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS RIO DE JANEIRO/GALEÃO – TANCREDO NEVES/CONFINS, 2013.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 652, de 25 de julho de 2014.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 656, de 07 de outubro de 2014.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 13.097, de 09 de janeiro de 2015.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MENSAGEM Nº 21, de 19 DE JANEIRO de 2015.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 727, 12 de maio de 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. LEI Nº 13.334, de 13 de setembro de 2016.

CARNEIRO, R. Navegando a contravento (Uma reflexão sobre o experimento desenvolvimentista do Governo Dilma Rousseff). Texto para Discussão. Unicamp. IE, Campinas, n. 289, mar., p. 1-40, 2017.

FERNANDES, R. M. S. O “PIL: ferrovias” e a Frente Neodesenvolvimentista - narrativa sobre um passado recente. Saarbruken: Novas Edições Acadêmicas, 2019.

LAMOSO, L. P. Neodesenvolvimentismo” brasileiro: implicações para a integração regional no âmbito do Mercosul. Soc. & Nat., Uberlândia, ano 24 n. 3, 391-404, set/dez. 2012.

MORAES BAHIA, A. G. M. F. et. al. “Golpe vergonhoso passa na Câmara”. In: PRONER, C. et. al. (Org.) A resistência ao golpe de 2016. 1ª Edição. Bauru/SP: CANAL 6 editora, 2016, p.30-33.

NOVAES, A. L. Política de indução ao transporte aéreo regional, desenvolvimento e integração em Mato Grosso do Sul. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Federal da Grande Dourados, 2019.

POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 3º ed. Rio de Janeiro- RJ. Brasil. Trad. Rita Lima, 2000.

_______________. Poder político e classes sociais. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 1977.

RAMOS, B. V.; MOREIRA, L. “Ingredientes de um Golpe Parlamentar”. In: PRONER, C. et. al. (Org.) A resistência ao golpe de 2016. 1ª Edição. Bauru/SP: CANAL 6 editora, 2010, p. 57-60.

RIBEIRO, M. P.; PINTO, G. E. “Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir aos concessionários riscos controlados pelo Poder Concedente e as suas consequências”. In: RIBEIRO, M. P. (Org.). 10 Anos da Lei de PPP. 20 Anos da Lei de Concessões - Viabilizando a Implantação e Melhoria de Infraestruturas para o Desenvolvimento Econômico-Social, 2014.

SAC. Secretaria de Aviação Civil. Aviação Regional. Conectando o Brasil. Brasília: Secretaria de Aviação Civil, 2015.

SCS. Informativo da Secretaria de Comércio e Serviços – SCS, nº 225 – Ano 07 – Brasília, 27 de novembro de 2013.

SINGER, A. Cutucando a onça com varas curtas - O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014).

NOVOS ESTUDOS 102. Julho 2015. Disponível em: <http://novosestudos.uol.com.br/v1/files/uploads/contents/content_1604/file_1604.pdf>.

Published

2020-04-06

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Artigos