Condicionantes do trabalho das crianças e adolescentes: uma análise para o Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.28998/repd.v6i21.8714Abstract
O trabalho infantil constitui um grave problema expondo crianças e jovens a tipos de atividades, muitas vezes desumanas, que podem prejudicar tanto seu desenvolvimento físico como mental, além de dificultar o acesso à escolaridade. E tudo isso resulta em um atraso no desenvolvimento e crescimento econômico do país, que se torna carente em capital humano qualificado. A legislação brasileira proíbe o trabalho infantil, mas os dados demonstram que mesmo que os índices de trabalho estejam diminuindo, este ainda está presente. O presente trabalho tem como objetivo analisar a literatura e estimar os determinantes do trabalho infantil para crianças de 5 a 14 anos de idade no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil. Sendo assim, estimou-se um modelo probit utilizando dados das PNAD’s de 2005 e 2015. As variáveis utilizadas no modelo seguem um conjunto de aspectos que foram analisados na revisão de literatura. Os principais resultados evidenciaram que o sexo e a idade da criança impactam positivamente a ocorrência do trabalho infantil. Já a escolaridade dos pais apresentou um efeito negativo e a variável localização mostrou que a criança que reside na zona rural tem maiores chances de trabalhar que uma que mora na zona urbanaDownloads
References
ARAUJO, A. A. de. O programa Bolsa-Família e o trabalho infantil no Brasil. Viçosa-MG, 2010.
BASU, K. e Z. TZANNATOS. “The Global Child Labor Problem: What do we know and what can
we do?” The World Bank EconomicReview, vol. 17, n.2, 2003.
BEZERRA, M. E. G. O trabalho infantil afeta o desempenho escolar no Brasil. Piracicaba, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1998. Brasília, 1998. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> acesso em 14 de março de 2016.
BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA).
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm> acesso em 14 de março de 2016.
CAMERON, A. C.; TRIVEDI, P. K.; Microeconometrics – Methods and Applications. Cambridge. 2005.
CANAMARO, R. J.; OLIVA, J. R. D. O estado e a sociedade no combate a exploração do trabalho
infantil no Brasil. São Paulo, 2002.
Cartilha do PETI: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Brasília: MDSCF, 2010.
CECILIO, M. A. Lavrar e brincar: o trabalho precoce e as consequências para desenvolvimento – Maringá-PR: Graf. Massoni, 2004. 234 p.
DURYEA, S.; ARENDS-KUENNING, M. School attendance, child labor and local labor market
fluctuations in urban Brazil. World Development (31)7, 2003.
FERRO, A. R. Avaliação do impacto dos programas de bolsa escola no trabalho infantil no Brasil. Piracicaba, 2003. Dissertação (mestrado).
FILHO, G. M. E.; CURI, Z. A.; TOJA, N. F.; CONDE, R. Trabalho infantil adolescente: impacto
econômico e os desafios para a inserção dos jovens no mercado de trabalho no Cone Sul. São Paulo, Tendências Consultoria Integrada, 2013.
GISLEIA, B. D.; RAUL, M. S. N. Trabalho infantil e a renda na vida adulta: uma análise para o
meio rural brasileiro. Departamento de Economia – PIMES/UFPE – Recife(PE). Rev. Econ. NE,
Fortaleza, v. 45, n. 1, p. 78-89, jan./mar., 2014
HILL, R. Carter. Econometria / R. Carter Hill, William E. Griffiths, George G. Judge; tradução: Alfredo AlvesFarias; revisão técnica: Edric Martins Ueda. – 3ª Ed. – São Paulo: Saraiva, 2010.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/> acesso em 15 de março de 2016.
KASSOUF, A. L. O que conhecemos sobre o trabalho infantil? Revista Nova Economia 17 (2),
p.323-350, 2007.
KASSOUF, A. L. Trabalho infantil: causas e consequências. Estudo apresentado noconcurso de
Professor titular do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP,2005.
KASSOUF, A. L. Aspectos socioeconômicos do trabalho infantil no Brasil. Brasília: Ministério da
Justiça, 2002a. 124 p.
KASSOUF, A. L. Trabalho infantil: Escolaridade X Emprego. São Paulo, 2002b.
LOPES, L. J. et al. Trabalho infantil e sua influência sobre a renda e a escolaridade da população trabalhadora do Paraná. Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão/ Fecilcam Paraná, 2007.
LOPES, L. J. et al. Inserção precoce no mercado de trabalho e baixo nível de escolaridade como
condicionante do nível de renda no futuro: análise e aplicações de um modelo probitpara o nordeste brasileiro. Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão/ Fecilcam Paraná, 2010.
MUNIZ, A. L. Pires. Os determinantes do trabalho infantil: uma revisão bibliográfica. Rev. Ed.
Popular, Uberlândia, v. 7, p.64-79, jan./dez. 2008.
NERI, M. C.; COSTA, D. R. O Tempo das Crianças. Rio de Janeiro: FGV, EPGE, 2010 (Ensaios
Econômicos; 468).
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Brasília. Disponível em: <http://www.oitbrasil.org.br>. Acesso em 5 de março de 2016.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Medir o progresso na Luta contra o
Trabalho Infantil - Estimativas e tendências mundiais 2000-2012 / Bureau. Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) - Genebra: OIT, 2013.
SANTOS, F. C.; PORTELA, A. F. S. A redução do trabalho infantil e o aumento da frequência
escolar na década de 90 no Brasil – São Paulo, 2010.
SCHWARTZMAN, S.; SCHWARTZMAN, F. O trabalho infantil no Brasil. IETS, MIMEO. 2004.
SHIRLEY, P. M.; RAMALHO, H. M. de B. Trabalho infantil no Brasil: Qual a importância da estrutura familiar? Departamento de Economia - Programa de Pós-Graduação em Economia– PPGE, UFPB, 2011.
VIVIANI, S. L. et al. Determinantes da inserção precoce no mercado de trabalho em Viçosa, MG: uma abordagem econométrica. RACE, Unoesc, v.12, n. 2, p. 525-542, jul/dez 2013.
WOOLDRIGDE, J. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna/Jeffrey M
Wooldrigde; tradução José Antônio Ferreira; revisão técnica Galo Carloss Lopez Noriega – São
Paulo: Cengage Learning, 2013.
