DESVENDANDO O DILEMA HABITACIONAL BRASILEIRO

UMA REVISÃO DE LITERATURA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO SETOR HABITACIONAL

Abstract

O problema habitacional no Brasil é uma questão histórica que permeia o desenvolvimento do país e representa um desafio estrutural significativo, resultando no afastamento de muitas pessoas dos centros das cidades. Dessa forma, este artigo propõe fazer uma revisão na literatura vigente, explorando momentos da história nacional importantes para compreender a complexidade do problema, com foco nos programas habitacionais de maior visibilidade e peso no cenário nacional. Enfatizando, num primeiro momento, o período da ditadura militar com o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Banco Nacional de Habitação (BNH), posteriormente, também são examinados os casos mais recentes com as duas edições do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Dados estatísticos recentes confirmam a persistência do problema habitacional, destacando a necessidade de analisarmos os principais equívocos das políticas anteriores. Os resultados apontam para uma tendência dos programas em se desviar do objetivo de construir habitações para a classe na menor faixa de renda, por muitas vezes encontrando obstáculos que resultaram na construção de habitações em regiões que continuavam perpetuando a segregação da população afastada do centro das cidades.