Aproximações conceituais dos arquivos da repressão e justiça social à luz da Ciência da Informação
DOI:
https://doi.org/10.28998/cirev.2024v11e15592Palavras-chave:
Arquivos da Repressão, Justiça Social, bolsistas de produtividade - Ciência da Informação, Ditadura Civil-militar Brasileira; Arquivos da Repressão; Justiça Social; Ciência da Informação.Resumo
A ditadura civil-militar, compreendida entre 1964 e 1985, foi marcada por práticas abusivas do Estado e graves violações dos direitos humanos. Os arquivos produzidos durante este período, conceituados por alguns autores como arquivos da repressão, são importantes fontes de prova e informação. Sobre isso, o conceito de justiça social é abordado nessa pesquisa e faz uma interlocução com os arquivos da repressão sob a perspectiva da Ciência da Informação. Portanto, o objetivo do estudo é compreender as relações entre os arquivos da repressão e o conceito de justiça social à luz da perspectiva da Ciência da Informação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza básica e exploratória, mediante revisão bibliográfica, onde se utilizou das bases de dados de periódicos da área de Ciência da Informação, Arquivologia e História. Os resultados demonstram que a Ciência da Informação, como detentora de uma natureza social, elabora suas funções de acordo com as demandas sociais e, dessa forma, incorpora ambos os conceitos em sua abordagem.
Downloads
Referências
ARAÚJO, C. A. A. Ciência da Informação, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia: relações teóricas e institucionais. Encontros Bibli, v. 16, n. 31, p. 110-130, 2011.
ARAUJO, M. P.; SILVA, I. P.; SANTOS, D. R. Ditadura militar e democracia no Brasil: história, imagem e testemunho. Rio de Janeiro: Ponteio, 2013.
ASSMANN, A. Espaços da recordação: formas e transformações da memória cultural. Editora da Unicamp. 2011.
BARZOTTO, L. F. Justiça Social-Gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Rev. Juríd. Pres., v. 5, n. 48, 2003.
BAUER, C. S. Terrorismo de Estado e repressão política na ditadura cívico-militar de segurança nacional brasileira (1964-1988). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH, 23., 2005, Londrina. Anais[...]. Londrina: Associação Nacional de História, 2005. p. 01-08.
BAUER, C. S. Um estudo comparativo das práticas de desaparecimento nas Ditaduras Civil-Militares Argentina e Brasileira e a elaboração de políticas de Memória em ambos os países. 2011. 446f. Tese. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Doutorado em História, 2011. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/29576. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 6.683 de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Brasília, 1979. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm. Acesso em: 22 jul. 2022.
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 31 ago. 2022.
CASTELLS, M.; CARDOSO, G. A sociedade em rede: do conhecimento à política. In. CASTELLS, M.; CARDOSO, G. (org.). A sociedade em rede: do conhecimento à acção. Belém: Imprensa Nacional, Casa da Moeda, 2005. p. 17-30.
COOK, T. Arquivologia e pós-modernismo: novas formulações para velhos conceitos. Inf. Arq., v. 1, n. 1, 2012. Disponível em: https://www.aaerj.org.br/ojs/index.php/informacaoarquivistica/article/view/15. Acesso: 05 jul. 2022.
DUFF, W.; FLINN, A.; WALLACE, D. Social justice impact of archives: a preliminary investigation. Archive Science, v. 13, n. 4, p. 317-348, 2013.
FICO, C. História do tempo presente, eventos traumáticos e documentos sensíveis: o caso brasileiro. Varia Hist, Belo Horizonte, v. 28, n. 47, p. 43-59, jan./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010487752012000100003&script=sci. Acesso em: 10 jun. 2022.
FONSECA, B. B.; CARVALHO, M. E. G. Educação em direitos humanos frente à negação às violações cometidas pelo estado brasileiro durante a ditadura militar. In: Governança e direitos fundamentais: Revisitando o debate entre o Público e o Privado. Instituto Ibero-americano de Estudos Jurídicos, 2020. p. 169-179.
GONZÁLEZ QUINTANA, A. Archival Policies in the Protection of Human Rights: an updated and fuller version of the report prepared by UNESCO and the International Council on Archives (1995), concerning the management of the archives of the state security services of former repressive regimes. Paris: UNESCO, 2009.
GREENE, M. A critique of social justice as an archival imperative: What is it we're doing that's all that important? The American Archivist, v. 76, n. 2, p. 302-334, 2013.
HEDSTOM, M. Arquivos e memória coletiva: mais que uma metáfora, menos que uma analogia. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. (org.). Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016. p. 237-259.
JIMERSON, R. Archives for all: professional responsibility and social justice. The American Archivist, v. 70, n. 2, p. 252-281, 2007.
KALKMANN, T. A lei de acesso à informação como forma de concretização do direito à verdade na justiça transicional brasileira. Rev. Direito Bras., v. 23, n. 9, p. 83-111, 2020.
KETELAAR, E. Archives of the People, by the People, for the People. South Africa Archives Journal, v. 34, p. 5-16, 1992.
Ketelaar, E. Archival temples, archival prisons: Modes of power and protection. Archival Science, v. 2, p. 221-238, 2002.
LARA, R.; SILVA, M. A. A ditadura civil-militar de 1964: os impactos de longa duração nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil. Serv. Soc. Soc., p. 275-293, 2015.
LOPES, J. V.; XERRI, E. G. Os arquivos da repressão e o arquivista na construção de uma arquivologia social. In: Memórias da ditadura: a Arquivologia e o direito ao acesso, 2019. p. 107-128. Disponível em: https://www.arqsp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/E-BOOK-SIMP%c3%93SIO-MEM%c3%93RIAS-DA-DITADURA.pdf#page=108. Acesso em: 09 jan. 2022.
MACNEIL, H. Correntes em transformação. In: EASTWOOD, T.; MACNEIL, H. Correntes atuais do pensamento arquivístico. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2016, p. 7-18.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MELO, D. B. Ditadura “Civil-Militar”?: controvérsias historiográficas sobre o processo político brasileiro no pós-1964 e os desafios do tempo presente. Espaç. Plur., v. 13, n. 27, 2012.
MIRANDA, M. E. Historiadores, Arquivistas e Arquivos. In: SIMPÓSIO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA, 26., 2011, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.snh2011.anpuh.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO=775. Acesso em: 11 fev. 2023.
NAPOLITANO, M. 1964: história do regime militar brasileiro. Editora Contexto, 2014.
NETTO, J. P. Pequena história da ditadura brasileira (1964-1985). Cortez Editora, 2016.
NOHARA, I. P. Direito à memória e reparação: da inclusão jurídica das pessoas perseguidas e torturadas na ditadura militar brasileira. Rev. Direito Const. Int., v. 67, p. 125-161, abr./jun., 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Dia Mundial da Justiça Social – 20 de fevereiro de 2009. 2009. Disponível em: https://nacoesunidas.org/dia-mundial-da-justica-social-20-de-fevereiro-de2009/. Acesso em: 06 ago. 2022.
SABADELL, A. L.; DIMOULIS, D. Anistia: A política além da justiça e da verdade. Acervo, Rio de Janeiro, v. 24, n. 1, p. 79-102, jan./jul. 2011. Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/371/371. Acesso em: 07 jan. 2023.
SILVA, A. M.; RIBEIRO, F.; RAMOS, J; REAL, M. Arquivística: teoria e prática de uma Ciência da Informação. Porto: Edições Afrontamento, 1999.
SILVA, I. C. A dimensão do acesso à informação pública e os arquivos do regime militar: um olhar sobre a função social dos arquivos. 2021. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021.
SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Editores, 1998.
SILVA, J. A. O Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985): Memórias Reveladas. Acervo, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, jul./dez. 2008. Disponível em: http://revista.arquivonacional.gov.br/index.php/revistaacervo/article/view/292/292. Acesso em 26 ago. 2022.
SOARES, A. P. A.; PINTO, A. L.; SILVA, A. M. O paradigma pós-custodial na arquivística. Páginas A&B, p. 22-39, 2016.
TOGNOLI, N. B.; ROCHA, G. M. Q. A justiça social na arquivologia: uma revisão de literatura. Rev. Ágora: arquivologia em debate, v. 31, n. 63, p. 1-23, 2021.
YOUNG, I. M. Justice and the Politics of Difference. Princeton: Princeton University, 1990.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Os autores são detentores dos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons 4.0 Internacional.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Ciência da Informação em Revista se reserva o direito de realizar, nos originais, verificação da (in)existência de plágio, utilizando, para tanto, o auxílio de software ou outro meio de detecção de plágio em suas diferentes manifestações.
O periodido reserva ainda o direito de realizar, nos originais, alterações de caráter normativo e gramatical, visando à manutenção de padrão, respectivamente, na estrutura e na norma culta da língua adotada.
As provas finais, em nenhum momento, serão enviadas aos autores, sendo diretamente publicadas.
Os originais, em nenhuma circunstância, serão devolvidos aos autores.
A opinião emitida pelos autores é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.
Os autores que tiverem seus trabalhos submetidos e publicados concordam que mantêm os respectivos direitos autorais e concedem à Ciência da Informação em Revista o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
