As ilhas do rio São Francisco:

Conflitos de jurisdição na formação de uma fronteira interna na América Portuguesa (1732-1758)

Resumo

Este artigo analisa o processo de formação do Rio São Francisco como uma fronteira interna na América Portuguesa, caracterizando as complexas interações sociais entre os habitantes das suas duas margens entre fins do século XVI e o início do século XIX. Numa primeira parte, demonstra-se que, ao mesmo tempo em que este Rio se configura como um limite natural, que marca a separação entre diferentes capitanias e/ou comarcas ele também possibilita os meios de comunicação, trocas e integração dos povos que habitam ambas as suas margens. Na segunda parte do artigo, através de alguns casos particularmente sugestivos, analisam-se disputas movidas, numa margem e na outra, em torno da jurisdição sobre as ilhas que ficam, precisamente, no meio do rio e que mobilizaram moradores, poderosos locais, câmaras e algumas das principais autoridades régias de Pernambuco, da Bahia e de Sergipe de El Rei. Analisam-se os argumentos jurídicos, econômicos e topográficos utilizados pelas partes em litígio para sustentar o seu direito à posse das ilhas e quais aqueles que foram considerados como válidos pela Coroa portuguesa para encerrar os conflitos. Verifica-se, precisamente, que são os interesses e as interações sociais que permitem caracterizar o São Francisco como um espaço de fronteira interior.