Conflito intrapartidário e Reforma Agrária: o PMDB na Constituinte

Abstract

Objetivamos neste texto discutir o conflito entre parlamentares do PMDB na Subcomissão de Politica Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária no processo da Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988. Durante as atividades desta Subcomissão, um dos principais debates se deu em torno do aprimoramento do conceito de “função social da propriedade da terra” e do estabelecimento de limites ao tamanho das propriedades. Neste sentido, dois parlamentares do PMDB se situaram em lados opostos. De um lado, o deputado Oswaldo Lima Filho, de Pernambuco, relator da Subcomissão, no outro, o deputado mineiro Arnaldo Rosa Prata, ligado à União Democrática Ruralista. Assim, sinalizamos nosso interesse no aprofundamento desta discussão, tentando compreender como este conflito se insere no contexto histórico de abertura política, redemocratização e formação do pluripartidarismo.