Tendências criminais e punitivas na província de São Paulo na segunda metade do século XIX

Autores

  • Adalmir Leonidio

DOI:

https://doi.org/10.28998/rchvl7n14.2016.0008

Resumo

Este artigo busca mostrar que nas condições atrasadas do capitalismo brasileiro da segunda metade do século XIX, o sistema penal cumpria um duplo propósito: disciplinar o trabalho e reduzir os desvios. Assim também em relação aos métodos punitivos: suplício para uns, isolamento ou trabalho forçado para outros. Estas indefinições jurídicas tinham a ver com as diferenças hierárquicas estabelecidas dentro da própria sociedade brasileira desde o período colonial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco. São Paulo: AnnaBlume, 2004.

BATISTA, Vera Malaguti. Introdução crítica à criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

BRAGA, Ruy, “Quem é o precariado”, em http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/Noticias/visualizar/3743

CARVALHO, José Murilo. A construção da ordem; Teatro de sombras. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1996.

CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.

COUTO, José Luiz de Almeida. Fala dirigida à Assembleia Legislativa Provincial de S. Paulo na abertura da segunda sessão da 26a legislatura em 10 de janeiro de 1885. São Paulo: Typ. Da Gazeta Liberal, 1885.

ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes, v. 1. São Paulo: Ática, 1978.

FERREIRA, Ricardo Alexandre. “O tronco na enxovia: escravos e livres nas prisões paulistas dos oitocentos”. In: Marcos Luiz Bretas et all (org.). História das prisões no Brasil, v. 1. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1986.

FRANCO, Maria Silvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: Kairós, 1983.

GEBARA, Ademir. O mercado de trabalho livre no Brasil (1871-1888). São Paulo: Brasiliense, 1986.

GUIMARÃES, Alberto Passos. As classes perigosas. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.

HOBSBAWM, Eric J. Bandidos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

LARA, Silvia Hunold. Campos da violência. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

LUKÁCS, G. História e consciência de classe. Porto: Escorpião, 1989.

MARX, K. O capital, livro 1, v. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

MARX, K. O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852). In: Obras escolhidas, v. 1. São Paulo: Alfa Omega, s.d.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica. Rio de Janeiro: Revan-ICC, 2006 (1977).

MOTTA, Vicente Pires da. Discurso com que o ilustríssimo e excelentíssimo o presidente da província de S. Paulo abriu a Assembleia Legislativa Provincial no dia 15 de abril de 1850. São Paulo: Typ. Do Governo, 1850.

MOURA, Denise A. Soares de. “Relações de trabalho e convívio em um município paulista cafeeiro (Campinas, 1871-1885)”. In: Nilo Odália e João Ricardo de Castro Caldeira (orgs.). História do Estado de São Paulo, v. 1. São Paulo: Unesp, 2010.

MÜLLER, Daniel Pedro. Ensaio d’um quadro estatístico da província de São Paulo. São Paulo: Costa Silveira, 1837.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista/O ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013.

OLIVEIRA, Francisco de. A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007.

PRADO Jr, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1995.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

SAINT-HILAIRE, Auguste de. Viagem à província de São Paulo. Belo Horizonte: Itatiaia, 1976 (1851).

SILVA, Antonio da Costa Pinto. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de S. Paulo pelo presidente de província no dia 5 de fevereiro de 1871. São Paulo: Typ. Americana, 1871.

SOARES, João Crispiniano. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo na segunda sessão da décima quinta legislatura no dia 2 de fevereiro de 1865. São Paulo: Typ. Imparcial, 1865.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2007.

ZAFFARONI, E. Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

Downloads

Publicado

2016-12-31

Como Citar

Leonidio, A. (2016). Tendências criminais e punitivas na província de São Paulo na segunda metade do século XIX. Revista Crítica Histórica, 7(14). https://doi.org/10.28998/rchvl7n14.2016.0008