PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE: O USO DA TEORIA E DA TÉCNICA DIANTE DE COLISÕES ENTRE PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
WEIGHTING AND PROPORTIONALITY: USE OF THEORY AND TECHNIQUE IN FACE OF COLLISIONS BETWEEN PRINCIPLES AND FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE BRAZILIAN LEGAL ORDER
Resumo
O presente artigo objetivou-se a uma descrição e reflexão sobre o uso da técnica de ponderação de princípios como instrumento útil em processos de interpretação constitucional, a partir da análise sobre a aplicabilidade dessa técnica em julgamentos envolvendo colisão de princípios constitucionais e direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. O seu uso eficaz corrobora a sua importância em dar ao dever de justificação racional de decisões judiciais produzir soluções justas, legítimas e mais equilibradas, mediante o desbravamento de delicadas questões éticas, proeminentes no conteúdo dos princípios e normas constitucionais em nossa contemporaneidade.
Downloads
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva, 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
ALVES, André Luís Dornellas. Colisão e ponderação entre princípios constitucionais Conteúdo Jurídico, Brasília-DF. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/21731/colisao-e-ponderacao-entre-principios-constitucionais. Acesso em: 13 maio. 2020.
ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES, Vidal Serrano Júnior. Curso de Direito Constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “Ciência do Direito” e o “Direito da Ciência”. In: Revista Eletrônica de Direito de Estato (REDE). Salvador.nº 17. Jan a mar, 2009. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/codrevista.asp?cod=316 . Acesso em: 10, abr. 2020.
______ Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4 ed. Brasil. 2005.
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
______. DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 10 abr. 2020.
______. LEI nº 12.990/2014, de 09 de junho de 2014. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12990.htm>. Acesso em: 10 abr. 2020.
______. LEI No 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. . Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9868.htm>. Acesso em: 10 abr. 2020.
______. LEI No 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999.. . Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9882.htm>. Acesso em: 10 abr. 2020.
_______. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Constitucionalidade nº. 41/DF. Relator: Min. Luís Roberto Barroso. Íntegra do acórdão: http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=4917166. Acesso em: 02. Maio. 2020. 186 páginas.
______. Supremo Tribunal Federal. Pleno. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187/DF. Rel. Min. Celso de Mello. j. 15/6/2011. Íntegra do acórdão http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=182091. Acesso em: 01. Maio. 2020. 198 páginas.
COSTA, Hantony Cassio Ferreira da. A igualdade como reconhecimento: a nova dimensão do princípio isonômico segundo o STF na ADC 41/DF. Conteúdo Jurídico, Brasília-DF. Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/51843/a-igualdade-como-reconhecimento-a-nova-dimensao-do-principio-isonomico-segundo-o-stf-na-adc-41-df. Acesso em: 08 maio 2020.
CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. A resolução das colisões entre princípios constitucionais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 62, 1 fev. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3682. Acesso em: 13 maio 2020.
CUNHA JÚNIOR. Dirley. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. Bahia: Juspodivm, 2012.
FILHO, Willis Santiago Guerra. A doutrina dos princípios jurídicos e a teoria dos direitos fundamentais como partes de uma teoria fundamental do direito. In Revista de Direito do estado. Rio de janeiro: Renovar, 2006. p. 103.
MAGALHÃES, Daniella Santos. A judicialização dos direitos sociais como consequência da falta de efetividade das políticas públicas apresentadas pelos poderes legislativo e executivo. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 107, dez 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_%20leitura&artigo_id=1252 6> Acesso em maio 2020.
MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet: Curso de direito constitucional. 9. Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
MORAIS, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 11.ed. São Paulo: Método. 2016.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 4. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SARMENTO, Daniel. Os Princípios Constitucionais e a Ponderação de Bens. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 REVISTA ELETRÔNICA EXTENSÃO EM DEBATE
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
