POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO ESTADO DE ALAGOAS:
APAGAMENTOS E PERSPECTIVAS
Palavras-chave:
Políticas linguísticas. Ensino da língua espanhola. Educação básica.Resumo
Este artigo busca refletir sobre o cenário do ensino da língua espanhola no Estado de Alagoas. O objetivo geral é verificar o panorama do ensino dessa língua estrangeira no estado, desde a implementação da Lei 11.161/2005 até a sua revogação, por meio da Lei 13415/2017, de Reforma do Ensino Médio. De natureza histórica, esta pesquisa busca evidenciar os apagamentos existentes no processo de implementação da “Lei do espanhol”, através da análise das dificuldades enfrentadas desde sua implementação, em 2005, até a atualidade. A metodologia utilizada para a análise foi a coleta de documentos oficiais sobre o ensino da língua estrangeira, datando historicamente o processo de inserção do espanhol na Matriz Curricular de escolas de educação básica públicas e privadas. A nova proposta de reformulação do Ensino Médio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desconsidera a educação linguística pautada no plurilinguismo, no respeito à diversidade e na multiculturalidade, excluindo a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola do ensino médio. Alinhado ao conteúdo teórico (CALVET, 2007; MARTÍNEZ-CACHERO, 2008, RAJAGOPALAN, 2013; VESCOVI, J.P.; LUCAS, P.; GRESPAN PENSIN, T., 2019), destacamos a importância das línguas estrangeiras na educação básica, bem como as perspectivas a partir de uma possível implementação de políticas públicas que intercedam a favor do ensino da língua espanhola na educação básica do estado de Alagoas acreditando que a urgência dessas políticas se reverta em benefícios para a educação do estado.
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Referências
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: < 568 http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf>. Acesso em: 02 maio. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 15 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11161.htm. Acesso em: 15 de maio de 2021.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: 15 de maio de 2021.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746- 22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 15 de maio de 2021.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Brasília: MEC/Secretaria de Educação Fundamental,1998. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2021.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Base I: Bases Legais. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2021.
BRASIL. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf. Acesso em: 15 de maio de 2021. XAVIER, R. Y. C. et al. A Lei Nº 13.415/2017 e o apagamento da disciplina de língua espanhola dos currículos das escolas públicas de Alagoas. EDUCTE: Revista Científica do Instituto Federal de Alagoas, 11(1), 1425-1450, 2020. Recuperado de https://periodicos.ifal.edu.br/educte/article/view/1634 Acesso em: 25 de maio de 2021.
GONZÁLEZ, N.T.M. A questão do ensino do español no Brasil. Perspectiva; R. CED, Florianópolis, 7 (13):74-90, jul/dez. 1989.
KANASHIRO, Daniela Sayuri Kawamoto; MIRANDA, Ana Karla Pereira de. Espanhol, presente! Discussão sobre o apagamento e a resistência do idioma em documentos oficiais. TEXTURA - ULBRA, v. 22, p. 290-308, 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5480. Acesso em: 25 de maio de 2021.
MARTÍNEZ-CACHERO, Álvaro. La enseñanza del español en el sistema educativo brasileño/O ensino do espanhol no sistema educativo brasileiro. Ed. bilingue. Col. Orellana, n.19, Brasília: Thesaurus, 2008. MENICONI, Flávia C.; QUEIROZ, Jozefh F. S.; SILVA, Laureny A. L. O espanhol em Alagoas: experiências, desafios e algumas conquistas. In: BARROS, Cristiano; COSTA, Elzimar; GALVÃO, Janaina (Org.). Dez anos da “Lei do Espanhol” (2005 - 2015). Belo Horizonte: Viva Voz, 2016. RAJAGOPALAN, Kanavillil. Por uma linguística crítica: linguagem, identidade e questão ética. São Paulo: Parábola Editorial, 2003.
REATTO, Diogo; BISSACO, Cristiane Magalhães. O ensino do espanhol como língua estrangeira: uma uma discussão sócio-política e educacional. Revista LETRA MAGNA, número 7, segundo semestre de 2007. Disponível em: http://www.letramagna.com/espanholensinolei.pdfAcesso em: 17 de fevereiro de 2021. VESCOVI, Jessica Paula; LUCAS, Patricia; GRESPAN PENSIN, Taiana. Políticas linguísticas e o ensino de espanhol: a nova base nacional comum curricular e o apagamento. Web Revista SOCIODIALETO, [S.l.], v. 9, n. 26, p. 354 - 370, abr. 2019. ISSN 2178-1486. Disponível em: <http://sociodialeto.com.br/index.php/sociodialeto/article/view/110>. Acesso em: 25 de maio de 2021.
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