a Tax Education Actions Developed in the Metropolitan Region of Fortaleza (RMF)

Authors

  • Susana Bezerra Universidade Federal do Ceara
  • Rubens Carlos Rodrigues Universidade Federal do Ceará
  • Marcus Vinícius Veras Machado Universidade Federal do Ceará

Abstract

The present research aims to analyze the activities of Tax Education within the municipalities of the Metropolitan Region of Fortaleza (RMF), a region chosen for representing 63.15% of the GDP of the State of Ceará. This is a descriptive and documentary research, with the application of a questionnaire to the managers of the Finance Departments, with a qualitative approach and document analysis. It was found that only 40% of the municipalities that responded to the questionnaire practice some action aimed at Fiscal Education and that are not fully developed by the entities, either due to lack of investment in budget planning, absence of specific legislation or due to the existing structure in the municipality. The Fiscal Education process requires budget, structure and the involvement of society. It is hoped that this research will contribute to the academy, by fostering new research, and it is suggested that new research be carried out, involving the relationship between actions and society's participation both at the RMF level, as well as at the regional and national level, as Brazil is a reference in Tax Education.

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Author Biographies

Rubens Carlos Rodrigues, Universidade Federal do Ceará

A presente pesquisa visa analisar as atividades de Educação Fiscal no âmbito dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), região escolhida por representar 63,15% do PIB do Estado do Ceará. Trata-se de pesquisa descritiva e documental, com aplicação de questionário aos gestores das Secretarias de Finanças, com abordagem qualitativa e análise documental. Constatou-se que somente 40% dos municípios que responderam ao questionário praticam alguma ação voltada para Educação Fiscal e que não são plenamente desenvolvidas pelos entes, seja por falta de investimento no planejamento orçamentário, ausência de legislação específica ou por conta da estrutura existente no município. O processo de Educação Fiscal requer orçamento, estrutura e envolvimento da sociedade. Espera-se que este estudo contribua para a academia, ao fomentar novas pesquisas, e sugere-se que sejam feitas novas pesquisas, envolvendo a relação entre as ações e a participação da sociedade tanto a nível da RMF, como a nível regional e nacional, visto que o Brasil é referência em Educação Fiscal.

Marcus Vinícius Veras Machado, Universidade Federal do Ceará

A presente pesquisa visa analisar as atividades de Educação Fiscal no âmbito dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), região escolhida por representar 63,15% do PIB do Estado do Ceará. Trata-se de pesquisa descritiva e documental, com aplicação de questionário aos gestores das Secretarias de Finanças, com abordagem qualitativa e análise documental. Constatou-se que somente 40% dos municípios que responderam ao questionário praticam alguma ação voltada para Educação Fiscal e que não são plenamente desenvolvidas pelos entes, seja por falta de investimento no planejamento orçamentário, ausência de legislação específica ou por conta da estrutura existente no município. O processo de Educação Fiscal requer orçamento, estrutura e envolvimento da sociedade. Espera-se que este estudo contribua para a academia, ao fomentar novas pesquisas, e sugere-se que sejam feitas novas pesquisas, envolvendo a relação entre as ações e a participação da sociedade tanto a nível da RMF, como a nível regional e nacional, visto que o Brasil é referência em Educação Fiscal.

Published

2023-04-03

Issue

Section

Contabilidade, Controladoria e Finanças