A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA PROPRIEDADE: do absoluto à funcionalização. (The evolution of the institute of property: the absolute to the functionalization).

Bruno Cavalcante Leitão Santos

Resumo


O artigo tem o objetivo de analisar a evolução do instituto da propriedade, sua proximidade com o direito e seus reflexos no Brasil, demonstrando que sua história confunde-se com a própria formação e evolução do Estado. Iniciamos o trabalho traçando um paralelo histórico e de assimilação jurídica da propriedade desde a Antiguidade Clássica até a Idade Contemporânea, para daí demonstrarmos a importância da constitucionalização do direito civil como produto dessa evolução e base para a funcionalização da propriedade, que passa a ser elemento intrínseco de seu conteúdo a partir da construção da sua assimilação como relação jurídica complexa, resultado de um novo Estado social, com novas diretrizes econômicas e sociais.


Palavras-chave


Propriedade; 2. Direito absoluto; 3. Constitucionalização do direito civil

Texto completo:

PDF


Direitos autorais



REGISTRE-SE NA PLATAFORMA

                                                                                                                                                                                                       

 

               


         


             

 _______________________________________________________

                            


Endereço:

Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Faculdade de Direito de AlagoasPrograma de Pós-Graduação em Direito. Campus A. C. Simões Av. Lourival Melo Mota, s/n, Tabuleiro do Martins. CEP: 57072-970 Maceió – Alagoas – Brasil.

E-mail: revistamestradodireitoufal@gmail.com 

Telefone: 82-3214-1255